Por Gabriela Eduarda. O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia ao Poder Judiciário, na última terça-feira (10/4), contra quatro médicos da equipe de nefrologia do Hospital Universitário Presidente Dutra, da UFMA, por uma série de erros que culminaram com a retirada do rim esquerdo de...
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta terça-feira (17) afastar a prefeita municipal de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio – a Bia Venâncio - que foi condenada a perda do cargo, por atos de improbidade administrativa. A medida mantém a decisão da juíza...
A comissão de juristas do Senado que discute o novo Código Penal aprovou ontem a tolerância zero para quem dirigir embriagado. A intenção é endurecer a lei seca, retirando a previsão de prisão só para quem estiver com mais de 6 decigramas de álcool por...
1º D 2º B 3º B 4º D 5º E 6º A 7º Paritários – igualdade durante a puntuação, estabelecendo livremente as cláusulas contratuais. Por adesão – uma das partes predetermina (impõe) as cláusulas do negócio jurídico. Contrato-tipo – é o contrato formulário que não...
1º D 2º D 3º D 4º D 5º D 6º B 7º Habeas Corpus, Juizado Especial Cível (Art. 9º Lei nº 9.099/95), Juizado Especial Federal (Art. 10 Lei nº 10.259/01), Justiça do Trabalho (Art. 791 e 839 CLT – Súmula 425 TST), Ação de...
1º B 2º D 3º C 4º C 5º E 6º D 7º Preliminar – pode ser utilizado como título executivo extrajudicial, gera direito à contratação pretendida. Negociações Preliminares – trata-se de uma obrigação moral, não geram direitos à contratação pretendida. 8º Em contratos...
1º D 2º B 3º B 4º B 5º E 6º A 7º Paritários – igualdade durante a puntuação, estabelecendo livremente as cláusulas contratuais. Por adesão – uma das partes predetermina (impõe) as cláusulas do negócio jurídico. Contrato-tipo – é o contrato formulário que não...
1º C 2º C 3º C 4º D 5º E 6º C 7º Exclui a necessidade da imprevisibilidade, bem como da extrema vantagem para a outra parte. Para o código de defesa do consumidor faz-se necessário apenas a superveniência e a onerosidade. Art. 478 CC/2002...
