Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos Por: Paula Laboissière, da Agência Brasil Publicado em 19/03/2012, 12:49 Última atualização às 12:49 Tweet Brasília – Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União autoriza...
Os vereadores de Sorriso aprovação a criação de uma Comissão de Ética e Decoro para apurar r o caso de suspeita de pedofilia envolvendo um vereador. O nome do vereador suspeito não foi revelado, mas o Legislativo já dispõe de provas, enviadas pelo delegado de...
Manual esclarece principais dúvidas na hora de contratar um convênio médico A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta segunda-feira o Guia Prático sobre Planos de Saúde para esclarecer dúvidas dos beneficiários ou de quem deseja contratar uma operadora pela primeira vez. O guia será...
O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito...
A Câmara analisa projeto que concede ao pai empregado o direito a licença-paternidade de 180 dias, no caso de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto, ou no caso de invalidez permanente ou temporária da mãe, declarada por junta médica. De acordo...
"A prática da conciliação ainda ocorre, com maior amplitude, durante as semanas de conciliação dos tribunais brasileiros. Nosso desafio é fazer com que, gradativamente, os tribunais estendam essa prática para os 365 dias do ano". A afirmação foi feita durante a abertura do Seminário de...
A enxurrada de recursos que chega diariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode estar com os dias contados. Os ministros aprovaram, nesta segunda-feira (5), um anteprojeto de lei que barra a subida de processos pouco significantes para a corte. Caso a medida seja aprovada...
São inconstitucionais os dispositivos da Lei 1.751/81, do município de Erechim, que permitem ao prefeito, ou ao permissionário, a transferência da permissão para o serviço de táxi, assim como por efeito de sucessão hereditária. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
