1º B 2º C 3º B 4º B 5º C 6º A 7º Capacidade civil, graduação em curso superior, título de eleitor e quitação com o serviço militar (no caso de brasileiro), aprovação no exame de ordem, não exercer atividade incompatível com a advocacia, idoneidade...
1º D 2º B 3º E 4º C 5º E 6º D 7º São produtos derivados do tabaco. 8º Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Origina-se o dever de indenizar quando o ato praticado dá ensejo ao resultado dano....
1º A 2º C 3º A 4º C 5º B 6º C 7º O destino do quinhão do renunciante é abordado na parte final dos arts. 1.810 e 1.811 do CC e aponta para não-incidência do direito de representação na renúncia da herança. O...
Apesar de julgada por muitos absurda tal decisão praticada pela referida companhia, entendo uma prática normal! Afinal, o contrato em tela possui como objeto o transporte de pessoas/coisas, o fato de no decorrer da viagem oferecer alimentos caracteriza mera cortesia. Veja o caso na íntegra...
Número 136, do Disque Saúde, terá de constar nas embalagens. Indústria tem três meses para se adaptar à mudança. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (5) mais uma mudança nas embalagens de cigarro. A logo do Disque Saúde, com o número...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita. Atualmente, o estado não possui...
O clínico geral Gerluzio Lira e Silva, 58 anos, que atendia em hospitais públicos da Zona da Mata pernambucana, foi preso terça-feira acusado de estuprar uma paciente de 13 anos que sofre de epilepsia. A prisão ocorreu em um motel no município de Catende. Segundo...
Segundo denúncias, prefeito veicula obras e realizações de seu governo. Prefeito diz que acusações são armações políticias. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação contra o Prefeito de Tabatinga, Saul Nunes, por propaganda eleitoral fora do prazo determinado pela Lei das Eleições, 9.504/95. De acordo...
