Fonte: www.conjur.com.br O julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (7/2),...
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2011. Só em 2010, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, sendo que 221 foram punidos de alguma forma, o que inclui a suspensão do...
Autor: Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico. Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2011. O Conselho Federal da OAB editou norma para regulamentar as eleições nas seccionais, que acontecem em novembro deste ano. De acordo com o provimento, aprovado em 19/09/2011....
Autor: Felipe Lisboa Capella. Um em cada dez médicos no Brasil responde ou respondeu a processos judiciais por erro médico. Essa estimativa, feita pela Associação Nacional dos Hospitais Privados, traduz uma tendência de crescimento verificada nos últimos anos. A nova postura do paciente, potencializada pelo...
Autor: Antonio Bertoli Júnior é sócio do Bertoli Advogados e Associados. Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2012. Quando surgiram, os sites de compras coletivas eram tidos como aliados dos consumidores, pois faziam convites para uma verdadeira festa das promoções, uma inovação que era...
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2012.Autor: Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. O Conselho Nacional de Justiça pode abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes sem ter que esperar pela ação das corregedorias dos tribunais locais. Mais: a decisão...
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2012.Autor: Geraldo Prado é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, integrante da 5ª Câmara Criminal. Nessa confusa etapa em que nos encontramos no Poder Judiciário, fase claramente de transição, de um lado, e...
