Duarte Jr. destina R$ 1 milhão para APAE de São Luís e amplia atendimentos para crianças autistas
Investimento já está garantindo novas vagas na Terapia ABA e ampliação do Teste do Pezinho. O deputado federal Duarte Jr. segue reforçando seu compromisso com a saúde e inclusão social. Por meio de suas emendas parlamentares, ele destinou R$ 1 milhão para a APAE de São Luís, garantindo a ampliação das vagas para a Terapia ABA – essencial para crianças autistas – e a realização do Teste do Pezinho, exame fundamental para a detecção precoce de doenças raras e congênitas. Graças a esse investimento, os atendimentos já estão em pleno funcionamento, beneficiando dezenas de famílias que aguardavam acesso a esses serviços. “Estamos garantindo mais dignidade, direitos e qualidade de vida para nossas crianças. Esse recurso é um compromisso com a inclusão e o bem-estar das famílias que mais precisam desse suporte”, afirmou Duarte Jr. Terapia ABA: esperança para famílias de crianças autistas A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é uma abordagem cientificamente comprovada para o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a ampliação das vagas na APAE de São Luís, mais crianças poderão receber esse acompanhamento especializado, essencial para a melhoria da comunicação, comportamento e autonomia. Para muitas famílias, esse tratamento era um sonho distante, devido à alta demanda e poucos centros especializados. Agora, com o reforço financeiro viabilizado pelo deputado, o atendimento se torna mais acessível e abrangente. Teste do Pezinho: diagnóstico precoce que salva vidas Outro impacto direto da emenda parlamentar é na realização do Teste do Pezinho, exame que identifica doenças metabólicas, genéticas e infecciosas nos primeiros dias de vida do bebê. A ampliação do serviço na APAE permitirá que mais recém-nascidos tenham acesso a esse exame essencial, garantindo diagnóstico precoce e tratamento imediato para condições que, sem detecção precoce, podem comprometer a qualidade de vida da criança. Compromisso com a inclusão e a saúde O investimento reforça a importância de destinar recursos públicos para ações que fazem a diferença na vida da população, especialmente das famílias mais vulneráveis. “Desde o início do meu mandato, venho defendendo e garantindo recursos para a saúde, educação e inclusão. Essa destinação para a APAE é mais um passo importante na nossa luta por um Maranhão mais justo e acessível para todos”, destacou Duarte. A APAE de São Luís é referência no atendimento a crianças com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo suporte fundamental para o desenvolvimento e inclusão social. Com esse novo aporte, a instituição fortalece ainda mais seu trabalho, ampliando o impacto positivo na comunidade.
Câmara Federal aprova projeto de autoria de Duarte Jr. que garante atendimento prioritário na saúde para famílias atípicas
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 912/2024, de autoria do deputado Duarte Jr., que institui o programa Cuidar de Quem Cuida. A iniciativa assegura atendimento prioritário na rede pública de saúde para mães e pais atípicos, responsáveis por crianças e adultos com deficiência ou doenças raras. O projeto foi apensado ao PL 3124/2023 e representa um avanço significativo na garantia de direitos para essas famílias, que enfrentam desafios diários na busca por suporte médico e assistência especializada. O impacto do programa Cuidar de Quem Cuida Durante seu discurso na tribuna, o deputado Duarte Jr. destacou a realidade enfrentada por mães atípicas, lembrando que, segundo o Instituto Baresi, 78% das mães são abandonadas pelos seus parceiros após o diagnóstico do filho. Ele enfatizou a urgência de políticas públicas que assegurem o bem-estar dessas famílias: “Se para qualquer mãe ou pai já há uma preocupação imensa com o futuro de seus filhos, imaginem a realidade de uma mãe atípica, que cuida de uma criança com autismo severo, paralisia cerebral ou outra condição que demanda suporte integral. Esse projeto garante que elas também tenham prioridade na saúde, porque só quem cuida bem de si pode continuar cuidando dos outros.” Além da aprovação do projeto, Duarte Jr. ressaltou a importância do Programa Rota da Inclusão, iniciativa financiada por suas emendas federais em parceria com o Governo do Estado, que já garantiu mais de mil atendimentos em cidades como Imperatriz, Açailândia e Pedreiras. Durante a última ação, famílias puderam acessar serviços como orientação jurídica para garantir o BPC, atendimento com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, neuropediatras e odontologistas. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o programa Cuidar de Quem Cuida segue agora para tramitação no Senado. Além disso, Duarte Jr. anunciou que a Rota da Inclusão será ampliada para incluir o programa Cuidar dos Olhos, oferecendo consultas e exames oftalmológicos gratuitos às famílias atípicas. “Essa aprovação é um passo gigante para garantir mais dignidade a quem tanto luta pelos direitos dos seus filhos. Mas não paramos por aqui. Vamos continuar pressionando para transformar esse projeto em lei e levar ainda mais serviços às famílias que mais precisam!”, concluiu o deputado. Seguimos firmes na luta por uma sociedade mais inclusiva e justa!
Rota da Inclusão leva serviços essenciais para pessoas com deficiência em Imperatriz
Na última segunda-feira, 27, a cidade de Imperatriz recebeu a Rota da Inclusão, uma iniciativa do deputado federal Duarte Jr. que busca ampliar o acesso a direitos fundamentais e oferecer serviços essenciais para pessoas com deficiência e suas famílias. O evento reafirmou o compromisso com a inclusão e a cidadania, proporcionando atendimentos gratuitos e de grande impacto social. “Demos o pontapé inicial em Imperatriz com a Rota da Inclusão, levando cidadania, serviços de saúde e orientação para garantir o acesso ao BPC para quem mais precisa”, destacou Duarte, enfatizando que a cidade foi a primeira a receber o projeto. Dentre os serviços oferecidos, destacaram-se a emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, um documento essencial para garantir atendimento prioritário e reconhecimento formal da condição. Além disso, foram disponibilizadas orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro crucial para famílias em situação de vulnerabilidade. A saúde também esteve no centro da ação, com a realização de consultas médicas voltadas para as famílias participantes, assegurando atendimento humanizado e acessível. Já no campo jurídico, o evento ofereceu atendimento gratuito, garantindo que todos pudessem ter acesso à justiça de forma prática e descomplicada. “Essa Rota da Inclusão é muito importante para nós. É muito difícil conseguir alguns recursos para nossos filhos. Por exemplo, eu nunca tinha conseguido emitir a carteira de identidade especial para minha criança, e para tirar a identidade comum, muitas vezes precisamos pagar, o que nem sempre conseguimos”, destacou a mãe atípica Luciana Aleixo. A Rota da Inclusão contou com o apoio de importantes instituições, como o PROCON Maranhão, o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Maranhão, a Associação Maranhense dos Autistas (AMA/Imperatriz) e a Comissão do Direito do Autista da OAB Maranhão. Essa parceria fortaleceu a iniciativa e possibilitou que mais pessoas fossem atendidas com qualidade e eficiência.
Audiência pública debaterá piso nacional para vigilantes; Duarte Jr. é o relator
O deputado Duarte Jr. assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1955/22, uma proposta fundamental que visa estabelecer um piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes de segurança em todo o Brasil. Para aprofundar o debate e discutir os impactos positivos da iniciativa, será realizada uma Audiência Pública nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 16h, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís/MA. O evento reunirá representantes da categoria, especialistas em segurança, parlamentares e demais autoridades. O deputado Duarte Jr. ressaltou a importância do projeto para a valorização da categoria: “Os vigilantes desempenham um papel essencial na nossa segurança e precisam ser reconhecidos e remunerados de forma justa. Esse projeto garante um salário mais digno e melhores condições de trabalho para esses profissionais, que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade.” O PL 1955/22 representa um avanço histórico para os vigilantes, que há anos lutam por melhores condições de trabalho e remuneração. A participação da sociedade e dos profissionais do setor é essencial para fortalecer essa pauta e contribuir com essa importante discussão.
Rota da Inclusão: Duarte leva projeto para garantir direitos às pessoas com deficiência para Imperatriz e Açailândia
Na próxima semana, os municípios de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão, receberão uma ação inédita e de grande impacto social: o projeto Rota da Inclusão, idealizado pelo deputado federal Duarte. A iniciativa tem como objetivo levar serviços essenciais e ampliar o acesso a direitos fundamentais para pessoas com deficiência e suas famílias. O projeto terá início na segunda-feira (27) em Imperatriz e segue para Açailândia na terça-feira (28). Com foco na inclusão e na cidadania, a ação oferecerá serviços gratuitos fundamentais, como: emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro essencial para famílias em situação de vulnerabilidade; consultas médicas voltadas à saúde das famílias participantes; e atendimento jurídico gratuito, garantindo acesso à justiça de forma prática e acessível. O evento conta com o apoio do PROCON Maranhão, do Governo do Estado, da Defensoria Pública do Maranhão e da Comissão do Direito do Autista da OAB Maranhão, instituições que têm trabalhado em parceria para assegurar o sucesso da iniciativa. Para Duarte, o projeto simboliza um avanço necessário na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. “O Programa Rota da Inclusão, que levará mais oportunidades, dignidade e acesso aos direitos fundamentais para todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é ampliar a inclusão social, democratizar serviços essenciais e transformar a realidade de quem mais precisa”, ressaltou o deputado.
Duarte dialoga com usuários do Hapvida para garantir terapias essenciais a crianças com deficiência
Uma denúncia grave contra a operadora de saúde Hapvida foi tema de uma reunião realizada ontem, entre o deputado Duarte, o PROCON Maranhão e usuários do plano. Durante o encontro, famílias relataram problemas críticos que vêm enfrentando no acesso a terapias essenciais para crianças com deficiência. Segundo os depoimentos, diversas ordens judiciais que determinam a prestação de atendimento especializado estão sendo descumpridas pela empresa. Crianças que dependem de acompanhamento contínuo permanecem sem terapia há meses. Além disso, há queixas de constantes mudanças nos locais de atendimento e na equipe de terapeutas, o que compromete a eficácia dos tratamentos e afeta ainda mais a saúde e o bem-estar dos pacientes. A saúde, garantida como um direito fundamental pela Constituição Federal, é também resguardada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A legislação assegura a proteção da dignidade e a continuidade nos serviços contratados, especialmente em casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade. Para Duarte, a situação é inadmissível. “Não podemos permitir que consumidores sejam lesados dessa forma. Essas famílias pagam pelo serviço e têm direito a um atendimento digno. Não descansaremos até que seus direitos sejam respeitados”, afirmou o parlamentar, que já articula medidas para pressionar a operadora a regularizar o atendimento. Em parceria com o PROCON, Duarte Jr. destacou que medidas judiciais e administrativas serão intensificadas para garantir o cumprimento das decisões e o imediato retorno das terapias. Além disso, orientou os usuários a formalizarem suas denúncias junto ao órgão de defesa do consumidor e a buscarem apoio jurídico para resguardar seus direitos. “O direito à saúde é inviolável, e não há justificativa para negligência, principalmente em casos tão sensíveis. Vamos continuar lutando para que essas famílias recebam o atendimento que precisam e merecem”, reforçou o deputado.
Duarte Jr. celebra inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON em Pinheiro e Bequimão
Neste fim de semana, os municípios de Pinheiro e Bequimão foram palco de importantes avanços no atendimento à população com a inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON. As ações, viabilizadas com recursos provenientes de emendas federais do deputado Duarte Jr. em parceria com o Governo do Maranhão, representam mais um marco na ampliação do acesso a serviços essenciais, com infraestrutura de qualidade e acessibilidade. Localizada no Shopping Pericumã, a nova unidade do VIVA/PROCON de Pinheiro oferece um ambiente moderno, com conforto e segurança. Entre os serviços disponíveis estão o acesso à CIPTEA, a carteira de identidade para pessoas com autismo, além de atendimentos de documentação e orientação ao consumidor. “Agora você pode resolver seus problemas com praticidade e dignidade. É o Viva Procon em Pinheiro, um espaço pensado para atender as necessidades do povo com qualidade e respeito”, enfatizou Duarte.Já em Bequimão, o novo espaço vai além dos serviços básicos de emissão de RG, CPF e carteira de trabalho digital. A unidade inclui tributos municipais, vigilância sanitária, sala do empreendedor, serviços do Detran e, claro, a CIPTEA. “Nosso objetivo é transformar recursos federais em direitos reais e descentralizar serviços para chegar mais perto da população. Este é mais um passo importante para garantir cidadania aos maranhenses”, destacou Duarte. Ao lado do governador Carlos Brandão, que acompanhou as entregas, a presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros, ressaltou que com “a política de expansão do VIVA/PROCON, iremos chegar, em breve, a todos os municípios”. Com as duas inaugurações realizadas neste final de semana, o órgão chega a 84 unidades em todo o estado. Acessibilidade e impacto social Os novos espaços reforçam o compromisso de Duarte em promover a inclusão e a equidade. “Seguimos firmes no propósito de melhorar a vida das pessoas. Essas unidades são mais do que prédios, são pontes para que cada cidadão tenha acesso ao que lhe é de direito. Vem pra cá e bora resolver!”, concluiu o parlamentar. Com essas inaugurações, Pinheiro e Bequimão dão um exemplo de como a parceria entre recursos públicos e gestão eficiente pode transformar vidas, fortalecendo o direito ao acesso e à cidadania.
Duarte comemora aprovação de projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara, no dia 31/10, para comemorar projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. “É importante a presença desses profissionais na escola, pra que essa criança, independente de qual deficiência ela venha a ter, para que ela possa ter o acesso a esse profissional, pra que ele possa, em sala de aula, ter uma adequada inclusão. Todos nós precisamos apenas de uma oportunidade”, ressaltou Duarte. O profissional de apoio escolar exerce, por exemplo, atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas. No entanto, ele não interfere em técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, como médicos ou enfermeiros. “Estamos diante de uma oportunidade única de garantir, na lei, e não deixar nenhuma dúvida, deixar de forma clara, cristalina, inequívoca que é direito de todo e qualquer cidadão uma educação de qualidade, uma educação inclusiva, seja na rede pública, seja na rede privada”, realçou o deputado maranhense. A presença desse profissional será declarada após avaliação pedagógica, e sua atuação já está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, a indicação desse profissional deve constar no plano de atendimento educacional especializado do estudante, a ser atualizado periodicamente, na forma do regulamento, considerando as necessidades e progressos do aluno.
