PL parte de acordo firmado no Maranhão, quando o federal presidiu o Procon O deputado federal Duarte (PSB-MA) protocolou mais um novo projeto na Câmara dos Deputados, desta vez com foco nos direitos dos consumidores. A proposta dispõe sobre beneficiar pessoas que identificarem produtos vencidos com a imediata troca gratuita por outros produtos em perfeitas condições de uso, sendo idênticos e em mesmas quantidades aos anteriores, que vieram prejudicados. O projeto, que tem foco em mercados, hipermercados e supermercados, é baseado em acordo firmado entre o Procon/MA e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), quando o deputado presidiu o Procon, entre os anos de 2015 e 2018. Duarte afirma que a ideia traz desburocratização. “É possível a solução dos problemas sem que o consumidor necessite ingressar com uma ação judicial ou administrativa. Conseguimos incentivar o consumidor a se tornar cada vez mais o fiscal das relações de consumo. O consumidor

Nesta quarta-feira (15), o deputado federal Duarte (PSB-MA) esteve em reunião com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em busca de fortalecer os direitos das pessoas com deficiência. Duarte apresentou medidas a serem estabelecidas para a população, visto que a inclusão deve ser efetivada constantemente. O deputado debateu sobre a facilitação do teste do pezinho, além da garantia do diagnóstico precoce às pessoas com T21 e permissão de exames cariótipo e ecocardiograma aos recém-nascidos com Síndrome de Down pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Duarte trabalha com veemência em cima da bandeira das pessoas com deficiência, de forma geral. A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FSAB) e o deputado federal Márcio Honaiser, também defensor da bandeira da deficiência, estiveram presentes na ocasião.

Em Brasília, o deputado federal Duarte (PSB-MA) recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (7), o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Silvio Leite. A conversa foi importante para que se firmasse o compromisso do deputado com a segurança do estado. Duarte se comprometeu a destinar recursos para a compra de duas viaturas, uma voltada ao Corpo de Bombeiros e outra para a Delegacia Especializada de Proteção Animal, uma causa forte em seu mandato. “A causa animal é nossa prioridade. Vamos garantir mais respeito e direitos para uma efetiva proteção animal”, explanou. De modo geral, o deputado reforçou o cuidado com o setor. “O secretário Silvio Leite apresentou projetos para que nós possamos destinar recursos para financiar programas e melhorar ainda mais a política de segurança pública do nosso estado”, disse o federal.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) foi indicado, pelo líder do partido, Felipe Carreras, para a vice-liderança da bancada do PSB na Câmara dos Deputados. Georvásio Maia (PSB-PB), Tabata Amaral (PSB-SP) e Pedro Campos (PSB-PE) também farão parte do time. Como vice-líder, Duarte Júnior pode expressar a opinião do partido que representa, além de participar da reunião do Colégio de Líderes, órgão que, entre outras funções, estipula a pauta de votações no Plenário. Duarte tomou posse no dia 1º de fevereiro. Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar é atuante nas causas das pessoas com deficiência, animal, educacional e os direitos do consumidor. “Espero poder trabalhar muito pelo Brasil e pelos brasileiros. Eu não tenho dúvida de que vamos nos esforçar ao máximo para garantir mais respeito e mais direitos às pessoas”, expressa.

Foram exatas 11085 inscrições no processo seletivo para composição do gabinete do deputado federal Duarte Jr. (PSB) e mais o gabinete compartilhado dos também deputados do PSB Tabata Amaral e Pedro Campos. A inscrição ocorreram até a segunda-feira, 16. Número é mais um recorde a ser destacado no trabalho político do deputado socialista que, em 2019, já havia feito um processo seletivo para compor seu gabinete na Assembleia Legislativa e teve a participação de 4631 inscritos. O seletivo tem 16 cargos sendo distribuídos tanto no gabinete de Duarte Jr. quanto do gabinete compartilhado dos parlamentares em Brasília. As próximas etapas serão análise curricular e também entrevista com os selecionados. A ideia é encerrar o processo seletivo antes do dia 1° de fevereiro quando começa o ano legislativo. Todo o processo para escolha dos próximos assessores parlamentares de Duarte Jr, Tabata Amaral e Pedro Campos está sendo realizado pelo Instituto Legisla

Medidas devem ser apresentadas ainda esta semana ao presidente Lula O deputado federal eleito Duarte Jr. (PSB) se reuniu com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na quarta-feira (25), para tratar do fechamento do ‘Pacote da Democracia’. Duarte será uma voz essencial para a articulação dos projetos, que visam endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, dentro da Câmara dos Deputados. Um dos pontos focais é em relação a busca dos direitos individuais nas redes sociais, para que se evite Fake News, trazendo maiores ações de responsabilidade às empresas. No que diz respeito, está em análise pelo Ministro Dino um Projeto de Lei que prevê multa para aquelas que descumprirem o dito “dever de cuidado”, que tem como meta o impedimento de conteúdo que viole a Lei, ou seja, todo aquele que, por exemplo, incentive, de modo público, repulsão entre as Forças Armadas e os

Deputado federal eleito e mais Tabata Amaral e Pedro Campos – que estão no projeto Gabinete Compartilhado – reservaram 16 cargos em seus gabinetes segundo edital lançado nesta sexta-feira, Assim como fez quando se elegeu deputado estadual, Duarte Júnior (PSB) leva para Brasília o projeto do seletivo para formação do seu gabinete na Câmara dos Deputados. A diferença é que a iniciativa será feita de forma compartilhada com outros dois parlamentares: Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).Isto será possível porque Duarte Júnior participa do Gabinete Compartilhado, iniciativa que teve início em 2019 feito pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Felipe Rigoni (UB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP). Em 2023, passam a integrar o grupo os novos deputados eleitos Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Júnior, Duda Salabert (PDT-MG) e Pedro Campos (PSB-PE), além de Tabata Amaral e Alessandro Vieira. E uma das primeiras ações deste Gabinete

Duarte Jr (PSB) foi diplomado deputado federal neste sábado, 17, em sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Cohafuma. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube. Duarte Jr foi eleito deputado federal em outubro deste ano, tendo recebido 111.019 mil votos em todo o estado, sendo o mais votado em São Luís. Emocionado e ao lado da esposa, Karen Barros, e do filho Luca, Duarte Jr ressaltou que o diploma representa o seu compromisso de trabalhar pelo povo maranhense. “Hoje, fui diplomado deputado federal. Obrigado a cada um dos 111.019 mil votos de confiança que tornaram este momento possível. Por isso, eu quero que vocês saibam que este é mais que um diploma, é um compromisso de fazer do Maranhão estado mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade, direitos e qualidade de