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Duarte Jr. Propõe o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” para Amparar Animais em Situação de Vulnerabilidade
O Deputado Federal Duarte Jr. protocolou um projeto de lei no Congresso Nacional para instituir o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” em âmbito nacional. O objetivo é fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade, pertencentes a pessoas de baixa renda ou em condições especiais. O programa visa garantir o suprimento de alimentos e acessórios básicos para animais que se encontram em condições de vulnerabilidade social. Serão contempladas as pessoas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, devidamente inscritas no Cadastro Único, além daquelas que enfrentam circunstâncias desafiadoras e que não se enquadram no conceito tradicional de pessoas de baixa renda. A iniciativa do Deputado Duarte Jr. busca contribuir para a saúde e o bem-estar dos animais de companhia e, ao mesmo tempo, reduzir o abandono e os maus-tratos causados pelas dificuldades financeiras enfrentadas por muitos tutores. O programa será administrado por
Duarte Jr reúne centenas de pessoas em encontro para discutir melhorias em São Luís
Evento no bairro Cidade Olímpica busca soluções para as necessidades da comunidade por meio de emendas parlamentares lançadas em 2023 O Deputado Federal Duarte Jr realizou um encontro no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, reunindo centenas de pessoas para discutir melhorias para a cidade. O evento, parte do projeto “Resgate Amor pela Ilha”, teve como foco resolver os problemas da comunidade por meio das emendas parlamentares lançadas pelo parlamentar em abril de 2023. A reunião, que contou com a presença de líderes comunitários e moradores locais, teve como objetivo ouvir as demandas e necessidades da população para que as emendas parlamentares do Deputado Duarte Jr possam ser destinadas de forma mais efetiva. O projeto “Resgate Amor pela Ilha” tem percorrido diferentes bairros de São Luís, promovendo encontros para dialogar com a comunidade e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela cidade. Além da reunião na Cidade Olímpica,
Duarte Jr. destaca importância da agricultura familiar em conferência estadual no Maranhão
Nesta quinta-feira, a primeira conferência estadual da agricultura familiar foi realizada no Maranhão, com o tema “Alimentos saudáveis: respeito à natureza = vida digna”. O evento, promovido pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, teve como objetivo ouvir as necessidades dos agricultores e traçar um plano para impulsionar transformações significativas no estado. Proteção à natureza e combate à fome foram pautas prioritárias no encontro, que contou com a participação do Deputado Federal Duarte Jr. em sua fala, o deputado enfatizou a importância da agricultura familiar para a economia do Maranhão e para a garantia de uma vida digna no campo. Durante a conferência, o Deputado Duarte Jr. relembrou uma conquista recente na Câmara Federal: a aprovação do novo plano de aquisição alimentar, que trará mais oportunidades e impulsionará a geração de emprego e renda para os agricultores familiares do estado. Além do deputado, estiveram presentes o Secretário de Agricultura Familiar, Bira
Duarte Júnior dialoga com moradores do São Francisco
Na noite da quinta-feira, 13, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) demonstrou seu compromisso com a comunidade. Para saber das demandas do bairro Sao Francisco, o parlamentar se reuniu com os moradores. A iniciativa tem o objetivo se estreitar as relações com a população. Duarte ja fez outras reuniões como a do Sao Francisco. Estes encontros são do movimento “Resgate o Amor pela Ilha” nos bairros da capital maranhense, que é um verdadeiro chamado à ação, buscando transformar positivamente a realidade da capital e garantir resultados efetivos para as comunidades. “O movimento “Resgate o Amor pela Ilha” visa fortalecer a participação popular e engajar a sociedade civil na construção de soluções concretas para os desafios enfrentados pelos moradores. Por meio desse diálogo contínuo, buscamos promover mudanças significativas e duradouras na vida das pessoas”, disse Duarte. Com um olhar atento às demandas da população, o deputado se comprometeu a buscar recursos
Duarte Júnior se reúne com moradores do bairro São Raimundo para ouvir demandas e garantir direitos
Na última segunda-feira, 10, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) realizou uma reunião com os moradores do bairro São Raimundo. O objetivo desse encontro foi estabelecer um diálogo direto com a comunidade, ouvindo suas demandas e garantindo seus direitos. Como parte de seu mandato participativo, Duarte destacou a importância do envolvimento ativo da comunidade na tomada de decisões. “Acredito na força da participação popular como ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao ouvir atentamente as demandas da comunidade, podemos moldar políticas públicas que verdadeiramente atendam às necessidades e aspirações de cada cidadão”, disse. Dona Luzinete, moradora da comunidade, agradeceu a presença do deputado na reunião. “Eu te conheci em 2015 e até hoje quando eu lhe envio um boa noite, você respondi. Eu agradeço por ser presente para as pessoas. Agradeço por estar aqui. Sei que você trabalha muito para trazer resultados para a
Duarte Júnior destaca atuação da bancada do Maranhão no fortalecimento da Segurança Pública do MA
Nesta segunda-feira, 10, foram entregues ao sistema de segurança pública do Maranhão, 61 veículos e 300 armas oriundos de recursos de emendas da bancada maranhense no Congresso Nacional. O deputado federal Duarte Júnior (PSB), membro da Comissão de Segurança da Casa, acompanhou a agenda ao lado do governador Carlos Brandão (PSB). O governador destacou a importância da bancada maranhense no reforço a segurança pública do estado. Segundo Brandão, 12 municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, disse. O deputado Duarte expressou sua satisfação em colaborar com o governo estadual nessa ação que visa trazer mais segurança, direitos e dignidade aos maranhenses. “Estou muito feliz em poder contribuir para que
Deputado Duarte Júnior discute necessidades urgentes dos cuidadores escolares em reunião
Na tarde desta sexta-feira, 7, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) liderou uma reunião com os cuidadores escolares, visando abordar questões críticas relacionadas à segurança e ao bem-estar das crianças no ambiente educacional. Durante o encontro, foram discutidos problemas urgentes que exigem uma resposta imediata. Uma das principais preocupações levantadas pelos cuidadores diz respeito à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fundamentais, como máscaras, luvas e botas, que deveriam ser fornecidos pelo município. Essa ausência coloca em risco a saúde tanto dos cuidadores quanto das crianças, deixando-os expostos a doenças e infecções. Além disso, a carência de cuidadores disponíveis para atender às necessidades das crianças é uma situação alarmante, com impactos significativos em seu bem-estar e aprendizado. A falta de recursos humanos adequados compromete a qualidade do cuidado oferecido, prejudicando o desenvolvimento e a segurança dos alunos. Outra preocupação destacada durante a reunião foi a escassez de kits de
Duarte Júnior defende a Reforma Tributária em discurso na Câmara Federal
Na tarde da última quinta-feira, 6, durante uma sessão deliberativa, na Câmara Federal, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) expressou seu apoio à reforma tributária em um discurso vigoroso. O parlamentar ressaltou a importância de promover a justiça social e reduzir a carga tributária sobre os contribuintes. Ele também destacou a necessidade de simplificar o sistema de arrecadação de impostos, tornando-o mais transparente e eficiente. Assista o vídeo na íntegra: https://youtu.be/9D4Cb76UacA
Duarte Jr. garante redução de 50% de impostos para pessoas com deficiência em texto da Reforma Tributária
A reforma tributária esta prestes a dar um importante passo no cenário político brasileiro, com sua análise agendada para está quinta-feira, 6, na Câmara Federal. Entre as diversas propostas em discussão, uma emenda se destaca: a apresentada pelo deputado Duarte Júnior (PSB). Essa emenda tem como objetivo primordial a redução significativa de 50% nos impostos incidentes sobre dispositivos médicos e de acessibilidade destinados às pessoas com deficiência, além de medicamentos e produtos relacionados ao cuidado básico da saúde menstrual. A expectativa em torno dessa emenda é grande, uma vez que o sistema tributário brasileiro há tempos clama por atualizações que impulsionem o desenvolvimento econômico e facilitem a vida dos contribuintes. A proposta de reduzir os impostos sobre os medicamentos e produtos de cuidado básico da saúde menstrual visa tornar esses itens mais acessíveis às mulheres, promovendo uma maior equidade e bem-estar feminino. Duarte, o responsável pela emenda, enfatiza a importância