Clique aqui para se cadastrar Nova Edição do “Mais Saúde Animal” é Lançada pelo Deputado Federal Duarte Jr. O Deputado Federal Duarte Jr., (PSB/MA), dá mais um passo significativo em sua missão de promover o bem-estar dos animais e fortalecer a saúde pública no Maranhão. Com o lançamento da nova edição do “Mais Saúde Animal”, uma iniciativa pioneira realizada com recursos das emendas parlamentares, a atenção voltada aos cuidados veterinários e à prevenção de doenças em animais de estimação é reafirmada como prioridade. Desde o seu início, ainda durante o mandato do Deputado Duarte Jr. como Deputado Estadual, o projeto “Mais Saúde Animal” se consolidou como um dos programas mais abrangentes e impactantes na área de saúde animal no estado. Com a execução das ações sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já foram realizadas 18 edições do programa, totalizando 907 atendimentos em diversas localidades. As edições

O Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) esteve presente na abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude, um evento que busca promover o protagonismo dos jovens e discutir políticas públicas voltadas para esse segmento da população. A semana foi instituída pela Lei 11.082 de 24 de julho de 2019 e tem como objetivo trazer temas relacionados à juventude para a agenda de debates do Estado, destacando o papel dos jovens na construção da sociedade e abordando os desafios que enfrentam. A solenidade de abertura ocorreu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu uma série de autoridades, incluindo o governador do Estado, secretários, deputados, gestores municipais de juventude, conselheiros estaduais de juventude, a Direção Geral do IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), reitores de instituições de ensino e estudantes beneficiados pelo programa. Destacando a importância da Semana Estadual da Juventude, Duarte ressaltou: “Eventos como esse são

No último sábado, (05), o Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) promoveu mais um encontro do projeto “Resgate o Amor pela Ilha” no Bairro de Fátima, em São Luís. Com o objetivo de atender às demandas da comunidade e buscar soluções para seus problemas, o evento reuniu centenas de pessoas nas dependências da Igreja Fonte de Vida Eterna. O projeto, que tem como foco principal a solução de problemas locais através das emendas parlamentares lançadas pelo próprio Deputado em abril, tem ganhado destaque por sua abordagem participativa e engajamento direto com a população. O encontro no Bairro de Fátima foi a terceira reunião realizada, após encontros bem-sucedidos nos bairros São Raimundo, São Francisco e Cidade Olímpica. Entre as demandas apresentadas pela comunidade, destacam-se a falta de transporte público, a ausência de saneamento básico e a carência de apoio e assistência por parte da prefeitura às escolas comunitárias. Através das emendas parlamentares, Duarte

O Deputado Federal Duarte Jr. (PSM/MA) é um dos parlamentares selecionados para concorrer ao Prêmio Congresso em Foco 2023, uma das mais importantes premiações da política brasileira. Para estar entre os concorrentes, é necessário ter exercido o mandato por, pelo menos, 60 dias durante o ano corrente, não estar respondendo a processos de improbidade administrativa ou acusações criminais no Judiciário, e também não ter defendido atos de tortura, violência ou práticas contrárias ao Estado Democrático de Direito e aos direitos humanos. Uma grande novidade desta edição é que, além de votar nos “Melhores da Câmara” e nos “Melhores do Senado”, o público terá a oportunidade de escolher os parlamentares que serão premiados regionalmente. Serão reconhecidos os cinco senadores e os cinco deputados mais votados em cada uma das cinco regiões do país. Além da votação popular pela internet, os congressistas também serão premiados pelos jornalistas que cobrem o Congresso e

Na última quinta-feira, (3), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos analisou e aprovou quatro requerimentos apresentados pelo Deputado Federal Duarte Jr.,(PSB/MA). Os requerimentos têm o objetivo de trazer depoimentos relevantes para a investigação dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro. Um dos requerimentos aprovados é a convocação da Cabo Marcela da Silva Morais Pinto, integrante do 3º Pelotão da Companhia Patamo da Polícia Militar do Distrito Federal. Durante os atos antidemocráticos, a Cabo Marcela foi violentamente agredida pelos invasores da praça dos Três Poderes, resultando em ferimentos graves. Seu depoimento é essencial para entender como os eventos se desenrolaram, a forma de organização dos golpistas e possíveis mandantes. Outro requerimento aprovado é a convocação de Walter Delgatti, conhecido como “Hacker”, que foi preso pela Polícia Federal sob ordem do Supremo Tribunal Federal. Ele está envolvido no ataque cibernético ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, que

Na sessão deliberativa do dia 1º de agosto, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei “Protocolo Não é Não”, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), em conjunto com o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA). A iniciativa tem como objetivo assegurar um conjunto de deveres a estabelecimentos que desenvolvam atividades econômicas em casa noturna, boates ou similares, com o propósito de oferecer maior proteção e segurança às mulheres vítimas de importunação ou violência. O “Protocolo Não é Não” estabelece que sua adoção é obrigatória apenas para os estabelecimentos que cobrem ingresso e comercializem bebidas alcoólicas para consumo no local. Outros estabelecimentos poderão aderir, por iniciativa própria, as medidas previstas no protocolo. Além disso, o ele será exigido em eventos esportivos, especialmente em estádios, durante partidas de futebol. O conjunto de proposições impõe aos estabelecimentos a obrigação de treinar seus funcionários para agir em caso de relatos de importunação

O Deputado Federal Duarte Jr. protocolou um projeto de lei no Congresso Nacional para instituir o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” em âmbito nacional. O objetivo é fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade, pertencentes a pessoas de baixa renda ou em condições especiais. O programa visa garantir o suprimento de alimentos e acessórios básicos para animais que se encontram em condições de vulnerabilidade social. Serão contempladas as pessoas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, devidamente inscritas no Cadastro Único, além daquelas que enfrentam circunstâncias desafiadoras e que não se enquadram no conceito tradicional de pessoas de baixa renda. A iniciativa do Deputado Duarte Jr. busca contribuir para a saúde e o bem-estar dos animais de companhia e, ao mesmo tempo, reduzir o abandono e os maus-tratos causados pelas dificuldades financeiras enfrentadas por muitos tutores. O programa será administrado por

Evento no bairro Cidade Olímpica busca soluções para as necessidades da comunidade por meio de emendas parlamentares lançadas em 2023 O Deputado Federal Duarte Jr realizou um encontro no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, reunindo centenas de pessoas para discutir melhorias para a cidade. O evento, parte do projeto “Resgate Amor pela Ilha”, teve como foco resolver os problemas da comunidade por meio das emendas parlamentares lançadas pelo parlamentar em abril de 2023. A reunião, que contou com a presença de líderes comunitários e moradores locais, teve como objetivo ouvir as demandas e necessidades da população para que as emendas parlamentares do Deputado Duarte Jr possam ser destinadas de forma mais efetiva. O projeto “Resgate Amor pela Ilha” tem percorrido diferentes bairros de São Luís, promovendo encontros para dialogar com a comunidade e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela cidade. Além da reunião na Cidade Olímpica,