Na sessão deliberativa do dia 1º de agosto, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei “Protocolo Não é Não”, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), em conjunto com o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA). A iniciativa tem como objetivo assegurar um conjunto de deveres a estabelecimentos que desenvolvam atividades econômicas em casa noturna, boates ou similares, com o propósito de oferecer maior proteção e segurança às mulheres vítimas de importunação ou violência. O “Protocolo Não é Não” estabelece que sua adoção é obrigatória apenas para os estabelecimentos que cobrem ingresso e comercializem bebidas alcoólicas para consumo no local. Outros estabelecimentos poderão aderir, por iniciativa própria, as medidas previstas no protocolo. Além disso, o ele será exigido em eventos esportivos, especialmente em estádios, durante partidas de futebol. O conjunto de proposições impõe aos estabelecimentos a obrigação de treinar seus funcionários para agir em caso de relatos de importunação

O Deputado Federal Duarte Jr. protocolou um projeto de lei no Congresso Nacional para instituir o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” em âmbito nacional. O objetivo é fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade, pertencentes a pessoas de baixa renda ou em condições especiais. O programa visa garantir o suprimento de alimentos e acessórios básicos para animais que se encontram em condições de vulnerabilidade social. Serão contempladas as pessoas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, devidamente inscritas no Cadastro Único, além daquelas que enfrentam circunstâncias desafiadoras e que não se enquadram no conceito tradicional de pessoas de baixa renda. A iniciativa do Deputado Duarte Jr. busca contribuir para a saúde e o bem-estar dos animais de companhia e, ao mesmo tempo, reduzir o abandono e os maus-tratos causados pelas dificuldades financeiras enfrentadas por muitos tutores. O programa será administrado por

Evento no bairro Cidade Olímpica busca soluções para as necessidades da comunidade por meio de emendas parlamentares lançadas em 2023 O Deputado Federal Duarte Jr realizou um encontro no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, reunindo centenas de pessoas para discutir melhorias para a cidade. O evento, parte do projeto “Resgate Amor pela Ilha”, teve como foco resolver os problemas da comunidade por meio das emendas parlamentares lançadas pelo parlamentar em abril de 2023. A reunião, que contou com a presença de líderes comunitários e moradores locais, teve como objetivo ouvir as demandas e necessidades da população para que as emendas parlamentares do Deputado Duarte Jr possam ser destinadas de forma mais efetiva. O projeto “Resgate Amor pela Ilha” tem percorrido diferentes bairros de São Luís, promovendo encontros para dialogar com a comunidade e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela cidade. Além da reunião na Cidade Olímpica,

Na noite da quinta-feira, 13, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) demonstrou seu compromisso com a comunidade. Para saber das demandas do bairro Sao Francisco, o parlamentar se reuniu com os moradores. A iniciativa tem o objetivo se estreitar as relações com a população. Duarte ja fez outras reuniões como a do Sao Francisco. Estes encontros são do movimento “Resgate o Amor pela Ilha” nos bairros da capital maranhense, que é um verdadeiro chamado à ação, buscando transformar positivamente a realidade da capital e garantir resultados efetivos para as comunidades. “O movimento “Resgate o Amor pela Ilha” visa fortalecer a participação popular e engajar a sociedade civil na construção de soluções concretas para os desafios enfrentados pelos moradores. Por meio desse diálogo contínuo, buscamos promover mudanças significativas e duradouras na vida das pessoas”, disse Duarte. Com um olhar atento às demandas da população, o deputado se comprometeu a buscar recursos

Na última segunda-feira, 10, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) realizou uma reunião com os moradores do bairro São Raimundo. O objetivo desse encontro foi estabelecer um diálogo direto com a comunidade, ouvindo suas demandas e garantindo seus direitos. Como parte de seu mandato participativo, Duarte destacou a importância do envolvimento ativo da comunidade na tomada de decisões. “Acredito na força da participação popular como ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao ouvir atentamente as demandas da comunidade, podemos moldar políticas públicas que verdadeiramente atendam às necessidades e aspirações de cada cidadão”, disse. Dona Luzinete, moradora da comunidade, agradeceu a presença do deputado na reunião. “Eu te conheci em 2015 e até hoje quando eu lhe envio um boa noite, você respondi. Eu agradeço por ser presente para as pessoas. Agradeço por estar aqui. Sei que você trabalha muito para trazer resultados para a

Nesta segunda-feira, 10, foram entregues ao sistema de segurança pública do Maranhão, 61 veículos e 300 armas oriundos de recursos de emendas da bancada maranhense no Congresso Nacional. O deputado federal Duarte Júnior (PSB), membro da Comissão de Segurança da Casa, acompanhou a agenda ao lado do governador Carlos Brandão (PSB). O governador destacou a importância da bancada maranhense no reforço a segurança pública do estado. Segundo Brandão, 12 municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, disse. O deputado Duarte expressou sua satisfação em colaborar com o governo estadual nessa ação que visa trazer mais segurança, direitos e dignidade aos maranhenses. “Estou muito feliz em poder contribuir para que

Na tarde desta sexta-feira, 7, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) liderou uma reunião com os cuidadores escolares, visando abordar questões críticas relacionadas à segurança e ao bem-estar das crianças no ambiente educacional. Durante o encontro, foram discutidos problemas urgentes que exigem uma resposta imediata. Uma das principais preocupações levantadas pelos cuidadores diz respeito à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fundamentais, como máscaras, luvas e botas, que deveriam ser fornecidos pelo município. Essa ausência coloca em risco a saúde tanto dos cuidadores quanto das crianças, deixando-os expostos a doenças e infecções. Além disso, a carência de cuidadores disponíveis para atender às necessidades das crianças é uma situação alarmante, com impactos significativos em seu bem-estar e aprendizado. A falta de recursos humanos adequados compromete a qualidade do cuidado oferecido, prejudicando o desenvolvimento e a segurança dos alunos. Outra preocupação destacada durante a reunião foi a escassez de kits de