A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou o proprietário de um apartamento no Estreito ao ressarcimento dos valores gastos pelo condomínio em obras de impermeabilização, decorrentes de problemas na estrutura do prédio ocasionados por vazamento em...
MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS. Uberlândia. A Justiça Federal de Uberlândia condenou o médico Rimmel Amador Gusman Heredia a 10 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelo...
Fonte: Jamille Santana A Penhora On Line, antes da lei 11.382/06, se dava por um convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário. Depois da norma, o sistema BACEN JUD passou a permitir aos juízes, em todo o território nacional, que, através de uma...
Fonte: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da...
Fonte: www.blogdodecio.com.br Uniceuma, fraude e transparência. Ao solicitar investigação policial após detectar, em auditoria interna, a adulteração de notas de alunos de alguns de seus cursos de graduação, o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) deu uma demonstração pública de que é uma instituição...
