II Encontro de Procons do Maranhão alinha ações e diretrizes para 2016
Para alinhar as diretrizes e procedimentos do órgão de defesa do consumidor em 2016, acontece nos dias 26 e 27 de fevereiro, o II Encontro de Procons do Maranhão, com a participação de todos os servidores das 20 unidades distribuídas pelo estado. O evento, que acontecerá na Assembleia Legislativa e no Teatro Arthur Azevedo, será um momento de engajamento, harmonização das equipes e descontração. A equipe do Viva também participa do segundo dia de encontro. Com a presença do presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, que recentemente acumulou o cargo de diretor geral do Viva, serão dadas às boas vindas à equipe na manhã do dia 26. Serão apresentados os avanços da gestão em 2015 e as principais metas para o ano que se inicia. Na recepção, também serão abordadas as diretrizes de políticas públicas desenvolvidas pelo governo Flávio Dino, visando à uniformização das ações nos dois órgãos. Na pauta do encontro estão também o padrão Procon Maranhão de atendimento, a intensificação das fiscalizações, um apanhado sobre os projetos Procon Mirim e sobre a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, além de unificação da comunicação. As palestras e workshops serão ministradas pelos gestores e coordenadores do órgão, visando à uniformização das ações no ano de 2016. No dia 27, o encontro também contará com a presença dos servidores do Viva e o momento de descontração do evento fica por conta do grupo maranhense de teatro “Pão com Ovo”, que promete interagir com o público e garantir muitas risadas. Outra apresentação teatral será realizada pelos funcionários do Viva com o tema “Escolinha dos Direitos Humanos”. Nos dois dias de encontro, será realizado o Diálogo com os Servidores, com espaço aberto para perguntas e esclarecimentos sobre portarias e casos práticos do dia a dia. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o encontro de Procons é de extrema relevância para a equipe, mas, principalmente, para os consumidores. “O evento proporciona conhecimento e organização de diretrizes. Alinhados, podemos continuar fazendo, com a mesma qualidade de 2015, ações que defendam os direitos dos consumidores maranhenses”, disse o presidente. Viva No dia 5 de fevereiro, Duarte Júnior, presidente do Procon/MA, foi nomeado pelo governador Flávio Dino como novo diretor do Viva. O intuito do gestor é levar para o Viva a mesma qualidade de atendimento alcançada no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no ano de 2015. Por esse motivo, os servidores do Viva também participam do Encontro de Procons, compartilhando informações e buscando humanizar o atendimento aos cidadãos maranhenses. Em breve, será agendado um encontro exclusivo dos servidores do Viva. Confira programação completa do II Encontro de Procons DATA: 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2016 PROGRAMAÇÃO: DIA 26.02 Local: Auditório da Assembleia Legislativa 08h – CREDENCIAMENTO 08h30 – “PADRÃO PROCON MARANHÃO DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO” ANA KARLA CANTANHEDE (ASSESSORA TÉCNICA) ROSICLEA GOMES RODRIGUES (SUPERVISORA DE ATENDIMENTO) CAISSA MATTOS (SUPERVISORA DE ASSUNTOS INTERESTADUAIS) 9h30 – “CONCILIAÇÃO À LUZ DO NOVO CPC” REBECA REIS (ASSESSORA JURÍDICA) JONATAS RIBEIRO (CONCILIADOR) 10h45 – “MAIS EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO” RICARDO CRUZ (DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO) 12h – ALMOÇO 14h15 – “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O DECRETO 2181/97” TAIRINNE MORAIS (CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA) JÉSSICA AZOUBEL (ASSESSORA JURÍDICA) 15h – “A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO” EMILLY CASTELO BRANCO (CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO) 15h30 – INTERVALO 16h – “DIÁLOGO COM SERVIDORES” DUARTE JR (PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO) Todos os servidores poderão sanar dúvidas sobre as situações cotidianas. 18h – ENCERRAMENTO DIA 27.02 Local: Teatro Arthur Azevedo 8h – ATRAÇÃO CULTURAL: “PÃO COM OVO” 9h – “METAS E DIRETRIZES PARA 2016” DUARTE JR (PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO E DIRETOR GERAL DO VIVA) 12h – ALMOÇO 14h30 – ATRAÇÃO TEATRAL: “A ESCOLINHA DOS DIREITOS HUMANOS” 15h – “DIÁLOGOS COM SERVIDORES” – MESA REDONDA COM OS COORDENADORES E DIRETORES
Procon notifica faculdade particular por proibir alunos inadimplentes de realizar provas
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Faculdade Maranhão (Facam), nesta terça-feira, 23, por proibir alunos inadimplentes de realizar provas. O órgão determina que seja oferecida aos alunos que porventura tenham sofrido qualquer prejuízo, nova data para realização das provas perdidas, sem que isto comprometa a carga horária e sem que haja quaisquer custos para os estudantes. A notificação aconteceu após o Instituto receber denúncias sobre a prática. De acordo com o artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, é proibido expor o consumidor inadimplente ao ridículo ou a qualquer tipo de constrangimento e ameaça. Da mesma forma, a Lei Federal n° 9.870/99, que trata das anuidades do serviço educacional, também proíbe a suspensão de provas, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência (artigo 6º). A resposta com a documentação comprobatória deve ser apresentada em até 10 dias a contar do prazo de recebimento da notificação. O descumprimento das determinações pode caracterizar o crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, sujeitando a faculdade às sanções cabíveis.
Procon determina que 30% da frota de ônibus seja garantida aos consumidores e exige regularização do pagamento dos rodoviários
O Procon-MA notificou, na manhã desta terça-feira (23), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Maranhão (Sttrema). Os dois sindicatos deverão tomar medidas para contornar os prejuízos causados aos consumidores pela greve dos rodoviários de São Luís, deflagrada nesta segunda-feira (22). Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o órgão teve que agir porque a inadimplência das empresas quanto ao pagamento dos salários dos trabalhadores afetou as relações de consumo. “É nosso dever assegurar a harmonia nas relações de consumo e proteger a parte mais vulnerável desta relação, que é o consumidor”, afirmou o presidente. Desta forma, o Procon determinou que o SET tem o prazo máximo de 24 horas para regularizar o pagamento dos salários dos trabalhadores. O órgão pede, ainda, que todas as empresas apresentem cronograma dos pagamentos de proventos dos próximos meses. Ao Sttrema, o Procon determinou que, apesar de o direito a greve ser legítimo e estar garantido pela Constituição Federal, o transporte público é considerado um serviço essencial, não podendo ser suspendido em sua totalidade. Assim, o Sindicato dos Rodoviários fica obrigado a garantir pelo menos 30% das viagens durante o período de greve, mas esse quantitativo deverá ser aumentado para no mínimo 70% nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16:30h às 20:30h). O não atendimento às determinações pode submeter ambos os sindicatos a imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, podendo, ainda, se for o caso, se configurar como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.
Com ônibus-escritório, Procon, Viva Cidadão e DPE ofertam serviços à comunidade
A manhã desta segunda-feira (22) foi diferente para os moradores do bairro Lira e de comunidades próximas, que foram contemplados com uma ação realizada pelo Viva Cidadão, Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A atividade realizada na Igreja de São Roque foi marcada pela oferta de serviços públicos à comunidade e pelo lançamento do Projeto “Defensoria Pública na defesa do consumidor na comunidade”. Representando o governador do Maranhão, Flávio Dino, o diretor geral do Viva Cidadão e presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, parabenizou e destacou a importância do projeto da Defensoria Púbica do Estado para que a população tenha acesso aos serviços. “O projeto vai tornar os serviços prestados pela Defensoria, Procon/MA e Viva Cidadão ainda mais próximos dos maranhenses através do ônibus-escritório. O objetivo é garantir um avanço no IDH do Maranhão. Buscaremos cada vez mais agregar os serviços de assistência jurídica, atendimento ao consumidor, com a emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física e os serviços do Balcão do Cidadão”, destacou. Durante o lançamento do Projeto “Defensoria Pública na defesa do consumidor na comunidade”, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom) inaugurou o ônibus-escritório, onde foram oferecidos atendimentos jurídicos e sociais. “Almejando facilitar o acesso à justiça estamos nos dirigindo até a comunidade para ofertar, principalmente, serviços de repactuação de dívidas. As pessoas que estão super endividadas terão a demanda analisada para postular a solução do conflito”, explicou o Defensor Público do Estado e coordenador do projeto, Alberto Bastos. Durante a ação a DPE/MA também realizou o cadastramento de pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que permite às famílias carentes o direito ao acesso a políticas públicas do governo federal. A parceira realizada entre os órgãos beneficiou a população por meio do atendimento facilitado. Morador do bairro Goiabal, o auxiliar de serviços gerais, Antônio Mendes, resolveu procurar os serviços oferecidos pelo Viva Cidadão. “Perdi minha identidade e soube que hoje eu poderia tirar aqui mesmo. Foi melhor porque é perto de casa, não tive que ir até uma unidade do Viva e economizei tempo também, tirei o documento de forma rápida e prática”, comentou, satisfeito, após ter sido atendido. O evento teve a presença da secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, que, na ocasião, destacou que o consumidor brasileiro sempre teve consciência de seus direitos e, atualmente, possui mais acesso. “Hoje, o consumidor é mais poderoso, tem mais acesso e voz, seja pela Defensoria, pelo Procon, pelas redes sociais e o Estado deve dar todo apoio. O modelo em que o cidadão vai ao Estado está esgotado, hoje o Estado deve ir até a comunidade, prestar serviço para ela, pois o cidadão paga impostos muito altos”, frisou. Estiveram presentes na ação a defensora Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o subdefensor Geral do Estado, Thiago Josino de Arruda, o corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado, Antônio Peterson Leal, a ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado, Rosicleia Costa e o coordenador do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras, Glauber Fonseca Coelho. Serviços oferecidos Durante a ação a população teve acesso aos serviços oferecidos pela equipe do Viva Cidadão. Foram disponibilizados, gratuitamente, a emissão da Carteira de Identidade, inscrição e consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e serviços do Balcão do Cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, faturas, 2ª via de contas, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família) e inscrições em concursos. A equipe do Procon/MA realizou atendimento de orientação e distribuição de cartilhas e folders informativos sobre relações de consumo, o funcionamento do aplicativo, meia-entrada e outros.
Governo do Maranhão promove II Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento
De 15 a 18 de março, o Governo do Estado realiza a II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento. O evento será coordenado pelo Procon-MA e ocorrerá no Rio Anil Shopping, oferecendo ao público em geral orientação sobre consumo consciente, renegociação de dívidas e emissão de documentos. A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento marca as comemorações do dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, instituído pelas Nações Unidas em 1985. “A data é comemorada pelos consumidores de todo o mundo como forma de promover o consumo consciente e os direitos do consumidor. Nós enfatizamos o combate ao superindividamento para incentivar a melhoria de vida de todos os cidadãos maranhenses, a partir da boa gestão da renda familiar”, destacou o presidente do Procon, Duarte Júnior. Durante os quatro dias de evento, serão distribuídas cartilhas educativas sobre como realizar o consumo consciente e como realizar denúncias junto aos órgãos de defesa do consumidor. Servidores do Procon também irão distribuir informativos e acompanhar todas as conciliações. Estarão disponíveis renegociações de dívidas junto a empresas de telefonia fixa e móvel, bancos, TV por assinatura, lojas de varejo e concessionárias de serviço público. O público também terá acesso a serviços do Viva Cidadão, como emissão de RG, CPF e certidão de antecedentes criminais. Além de São Luís, todas as 20 unidades do Procon espalhadas por todas as regiões do estado também irão realizar ações em comemoração à II Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento. Em Imperatriz, por exemplo, os consumidores também terão acesso a renegociação de dívidas. O evento será realizado no Imperial Shopping, também de 15 a 18 de março, e contará ainda com palestras.
Governo inaugura unidade do Procon/MA no Instituto Florence
A população maranhense conta com uma nova estrutura do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para acolher demandas relacionadas às relações de consumo. Na quinta-feira (18) foi inaugurado um posto avançado do órgão de defesa do consumidor no Núcleo de Prática Jurídica do Instituto Florence de Ensino Superior. A unidade está localizada no prédio da antiga Escola de Enfermagem São Francisco de Assis, na Rua Rio Branco, em São Luís. Vai servir de espaço de aprendizado para estudantes do Curso de Direito e atenderá ao público que circula nessa instituição de ensino. Também estará voltada para moradores que moraram em áreas situados no entorno dessa instituição de ensino superior. A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do Procon/MA, Duarte Júnior; de membros da diretoria do Instituto Florence, Teresinha Gomes (presidente da mantenedora), Rita Ivana Gomes (diretora geral) e Francisco José Lima (gestor financeiro); da coordenadora do curso de Direito, Ana Maria Ribeiro; de professores e alunos da instituição. Durante a inauguração, Duarte Júnior ministrou palestra “Direito do consumidor” para alunos do curso de Direito e destacou a importância de ter uma unidade do Procon/MA dentro do ambiente acadêmico. “A teoria do Direito precisa estar aliada à prática para a aplicação dos conhecimentos aprendidos em sala de aula. Nos honra muito ter um posto do Procon/MA trabalhando dentro do ambiente de onde sairão os futuros operadores do Direito do Maranhão”. A coordenadora do curso de Direito do Instituto Florence, Ana Maria Ribeiro, que acompanha as atividades do Procon/MA na faculdade, afirma que é muito gratificante oferecer esse espaço que contribui para a formação dos estudantes e garante prestação de serviços que fortalecem a cidadania da população. “Aqui temos uma unidade estratégica, no Centro de São Luís, onde atendemos toda a comunidade no entorno, além dos próprios alunos e professores da casa”. O posto avançado oferece serviços como formalização de denúncia, consulta de processos, conciliação e agendamento de audiências. Segundo a coordenadora do curso, em breve será realizado novo seletivo de estágio voltado para alunos do curso de Direito do 8º e 9º períodos, por meio de aplicação de prova e avaliação do coeficiente de rendimento escolar. A iniciativa integra o projeto “Procon Aqui” que, em 2015, inaugurou postos nas Universidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e na Faculdade Estácio. O projeto consiste em parcerias realizadas entre o Procon e faculdades para implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), para acompanhamento e monitoramento dos atendimentos e conciliações.
Procon/MA e Defensorias Públicas dialogam sobre o FIES com faculdades particulares
O Governo do Estado, por meio do Procon/MA realizou nesta quinta-feira (18), junto às Defensorias Públicas da União e do Estado, mais uma edição do ‘Diálogo com Fornecedores’. Durante a reunião, os órgãos de defesa dialogaram com faculdades privadas sobre as mudanças nas regras para acesso de estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O evento aconteceu após as regras para o FIES mudarem pela segunda vez. Em 2015, o Governo Federal implementou alterações que pegaram as instituições e os estudantes de surpresa, causando grande volume de reclamações, junto aos órgãos de defesa do consumidor, por cobranças de taxas e juros resultantes de falhas no sistema. A partir das novas regras, estabelecidas este ano, a expectativa é de que os problemas sejam sanados. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, além de defender os direitos do consumidor, é papel do Instituto também orientar os fornecedores. “A nossa reunião teve um intuito preventivo, como forma de contribuir para a harmonia das relações de consumo e evitar que os problemas que ocorreram ano passado voltem a acontecer”, afirmou. Para os defensores públicos Yuri Costa (DPU) e Jean Carlos Nunes (DPE), a articulação entre os órgãos de defesa empodera a atuação em prol dos direitos do consumidor. “Iniciamos esse diálogo [com as instituições de ensino] no ano passado, e este ano percebemos que já surtiram muitos efeitos interessantes”, afirmou Yuri Costa. No caso de persistência de problemas, o defensor Jean Carlos aconselha que “o estudante que se sentir prejudicado em razão de falhas no procedimento de contratação do FIES, deve procurar uma das três instituições”. Participaram desta edição do ‘Diálogo com Fornecedores’ as instituições CEST, Universidade CEUMA, Faculdade Pitágoras, Faculdade Maurício de Nassau, Devry, UNDB e Estácio de Sá. Para o representante da UNDB, Daniel Brandão, diálogos como o realizado hoje contribuem para diminuir prejuízos tanto dos estudantes quanto das instituições. “Com um diálogo anterior, todos os envolvidos entendem melhor o funcionamento do processo do FIES, fazendo com que todos possam tomar as medidas corretas”, afirmou Brandão.
Procon/MA realiza reunião com Instituições de ensino sobre o Financiamento Estudantil – Fies
Em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) organiza a primeira reunião de 2016 com as instituições privadas de ensino superior para tratar sobre as mudanças e regulamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O encontro acontece na quinta-feira (18), às 9h, no auditório da sede do órgão, no São Francisco. O diálogo, que terá a presença de 16 representantes das instituições de ensino superior do estado, tem o objetivo de realizar uma ação preventiva sobre o Fies, para que não aconteçam as mesmas desavenças ocorridas em 2015 entre faculdade e alunos. Estarão em pauta as novas regras implementadas para a concessão do financiamento, as maiores dificuldades das instituições de ensino e outras dúvidas frequentes serão sanadas pela equipe do Procon. Assim, o órgão busca efetividade no Fies, impedindo que os alunos sejam prejudicados. Entre as s instituições que confirmaram presença estão a Faculdade Estácio São Luís, Faculdade Pitágoras, Faculdade Atenas Maranhense (Fama), UniNassau, UniCeuma, Cest, Fabea, Faculdade Devry, Faculdade do Estado do Maranhão (Facem), Faculdade Laboro, Faculdade Grupo Santa Fé, Instituto Florence, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (Imec) e Faculdade do Maranhão (Facam). SERVIÇO O QUÊ: Procon e Defensoria Pública realizam reunião com faculdades sobre o Fies; QUANDO: Nesta quinta-feira (18), às 9h; ONDE: Auditório do Procon, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco.
