O Governo do Estado, por meio do Procon/MA realizou nesta quinta-feira (18), junto às Defensorias Públicas da União e do Estado, mais uma edição do ‘Diálogo com Fornecedores’. Durante a reunião, os órgãos de defesa dialogaram com faculdades privadas sobre as mudanças nas regras para acesso de estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

O evento aconteceu após as regras para o FIES mudarem pela segunda vez. Em 2015, o Governo Federal implementou alterações que pegaram as instituições e os estudantes de surpresa, causando grande volume de reclamações, junto aos órgãos de defesa do consumidor, por cobranças de taxas e juros resultantes de falhas no sistema. A partir das novas regras, estabelecidas este ano, a expectativa é de que os problemas sejam sanados.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, além de defender os direitos do consumidor, é papel do Instituto também orientar os fornecedores. “A nossa reunião teve um intuito preventivo, como forma de contribuir para a harmonia das relações de consumo e evitar que os problemas que ocorreram ano passado voltem a acontecer”, afirmou.

Para os defensores públicos Yuri Costa (DPU) e Jean Carlos Nunes (DPE), a articulação entre os órgãos de defesa empodera a atuação em prol dos direitos do consumidor. “Iniciamos esse diálogo [com as instituições de ensino] no ano passado, e este ano percebemos que já surtiram muitos efeitos interessantes”, afirmou Yuri Costa. No caso de persistência de problemas, o defensor Jean Carlos aconselha que “o estudante que se sentir prejudicado em razão de falhas no procedimento de contratação do FIES, deve procurar uma das três instituições”.

Participaram desta edição do ‘Diálogo com Fornecedores’ as instituições CEST, Universidade CEUMA, Faculdade Pitágoras, Faculdade Maurício de Nassau, Devry, UNDB e Estácio de Sá. Para o representante da UNDB, Daniel Brandão, diálogos como o realizado hoje contribuem para diminuir prejuízos tanto dos estudantes quanto das instituições. “Com um diálogo anterior, todos os envolvidos entendem melhor o funcionamento do processo do FIES, fazendo com que todos possam tomar as medidas corretas”, afirmou Brandão.