A manhã desta segunda-feira (22) foi diferente para os moradores do bairro Lira e de comunidades próximas, que foram contemplados com uma ação realizada pelo Viva Cidadão, Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A atividade realizada na Igreja de São Roque foi marcada pela oferta de serviços públicos à comunidade e pelo lançamento do Projeto “Defensoria Pública na defesa do consumidor na comunidade”.
Representando o governador do Maranhão, Flávio Dino, o diretor geral do Viva Cidadão e presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, parabenizou e destacou a importância do projeto da Defensoria Púbica do Estado para que a população tenha acesso aos serviços. “O projeto vai tornar os serviços prestados pela Defensoria, Procon/MA e Viva Cidadão ainda mais próximos dos maranhenses através do ônibus-escritório. O objetivo é garantir um avanço no IDH do Maranhão. Buscaremos cada vez mais agregar os serviços de assistência jurídica, atendimento ao consumidor, com a emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física e os serviços do Balcão do Cidadão”, destacou.
Durante o lançamento do Projeto “Defensoria Pública na defesa do consumidor na comunidade”, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom) inaugurou o ônibus-escritório, onde foram oferecidos atendimentos jurídicos e sociais. “Almejando facilitar o acesso à justiça estamos nos dirigindo até a comunidade para ofertar, principalmente, serviços de repactuação de dívidas. As pessoas que estão super endividadas terão a demanda analisada para postular a solução do conflito”, explicou o Defensor Público do Estado e coordenador do projeto, Alberto Bastos. Durante a ação a DPE/MA também realizou o cadastramento de pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que permite às famílias carentes o direito ao acesso a políticas públicas do governo federal.
A parceira realizada entre os órgãos beneficiou a população por meio do atendimento facilitado. Morador do bairro Goiabal, o auxiliar de serviços gerais, Antônio Mendes, resolveu procurar os serviços oferecidos pelo Viva Cidadão. “Perdi minha identidade e soube que hoje eu poderia tirar aqui mesmo. Foi melhor porque é perto de casa, não tive que ir até uma unidade do Viva e economizei tempo também, tirei o documento de forma rápida e prática”, comentou, satisfeito, após ter sido atendido.
O evento teve a presença da secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, que, na ocasião, destacou que o consumidor brasileiro sempre teve consciência de seus direitos e, atualmente, possui mais acesso. “Hoje, o consumidor é mais poderoso, tem mais acesso e voz, seja pela Defensoria, pelo Procon, pelas redes sociais e o Estado deve dar todo apoio. O modelo em que o cidadão vai ao Estado está esgotado, hoje o Estado deve ir até a comunidade, prestar serviço para ela, pois o cidadão paga impostos muito altos”, frisou.
Estiveram presentes na ação a defensora Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o subdefensor Geral do Estado, Thiago Josino de Arruda, o corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado, Antônio Peterson Leal, a ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado, Rosicleia Costa e o coordenador do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras, Glauber Fonseca Coelho.
Serviços oferecidos
Durante a ação a população teve acesso aos serviços oferecidos pela equipe do Viva Cidadão. Foram disponibilizados, gratuitamente, a emissão da Carteira de Identidade, inscrição e consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e serviços do Balcão do Cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, faturas, 2ª via de contas, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família) e inscrições em concursos.
A equipe do Procon/MA realizou atendimento de orientação e distribuição de cartilhas e folders informativos sobre relações de consumo, o funcionamento do aplicativo, meia-entrada e outros.
