Estudantes participam da primeira etapa do projeto Procon Mirim 2016
Cerca de 800 estudantes participaram da abertura da nova etapa do projeto Procon Mirim em 2016. Entre os dias 29 de março e 6 de abril, a equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) levou o projeto a seis novas escolas públicas dos quatro cantos de São Luís, inserindo os direitos do consumidor e o consumo consciente na educação de crianças e adolescentes. Foram visitadas 17 turmas de ensino fundamental. Em cada apresentação, os estudantes puderam ter contato com teatro, palestras e atividades lúdicas sobre noções de direito do consumidor e consumo consciente. As atividades marcaram o início da temporada 2016 do Procon Mirim. Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a educação para o consumo desde a escola colabora com a formação dos cidadão. “Acreditamos que é possível mudar a realidade em que vivemos por meio das crianças, da educação, garantindo uma rede de abrangência muito maior que a sala de aula”, afirmou o presidente. O Procon Mirim levou informações até para os mais velhos. A professora Cândida Nascimento, da U.I. Força Aérea Brasileira chegou a afirmar que já conhecia o Instituto, mas também aprendeu coisas novas. “Acho que é muito válido para crianças, mesmo que na faixa etária deles, de 10 e 11, anos tenham um aprendizado sobre relações de consumo e direito do consumidor. Já estamos esperando as próximas visitas!”, disse. Já Camily Cristina, aluna do 5° ano da Força Aérea Brasileira, teve seu primeiro encontro com o Procon por meio do projeto. “Eu não sabia o que era o Procon. Agora eu já sei! Meu avô tem uns brinquedos que ele aluga na praça. Vou falar para ele ver se tá tudo direitinho para as crianças não se machucarem”, disse Camily após a palestra sobre as fiscalizações realizadas pelo órgão, onde a ação referente aos parques de diversão chamou muita atenção da criançada. Este ano, o Procon Mirim será expandido para propiciar que mais crianças e adolescentes tenham acesso aos conteúdos. Nesta primeira etapa foram contempladas as escolas Estado do Amazonas, Josué Montello, Estado do Rio Grande do Norte, Maria Firmina dos Reis, Japiaçu e Força Aérea Brasileira. Neste primeiro momento, seis escolas de diferentes bairros serão contempladas com palestras educativas. Direito do Consumidor na escola No ano passado, a iniciativa foi desenvolvida em cinco escolas estaduais dos bairros do São Francisco, Cidade Operária, Cohab, Anil, Fumacê e Centro, que continuam participando do projeto. Professores e supervisores estão sendo capacitados pelo Procon para multiplicarem a temática. Ao término do projeto, a equipe acompanhou as crianças para realizar uma compra no supermercado com base no que tinham aprendido, e concedeu a elas o crachá de ‘Fiscal Mirim’.
Procon/MA informa que bandeira verde entra em vigor e conta de luz fica mais barata
O Procon/MA informa que, desde o início de abril, passou a vigorar a bandeira tarifária verde, que indica redução no custo da energia. Isso significa que os consumidores deixarão de pagar a taxa extra de R$ 1,50, em média, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumida. A redução ocorre devido a maior atividade das hidrelétricas no Brasil, ao desligamento das termelétricas (que possuem maior custo) e ao aumento do volume de água nos reservatórios em razão das chuvas. Cabe ressaltar que todos os consumidores são cobrados por meio das contas de energia, pagando a tarifa indistintamente. A exceção é apenas para os consumidores residenciais classificados como baixa-renda, beneficiários da Tarifa Social. Desde janeiro de 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi aplicado como alternativa ao reajuste anual. A cor da bandeira aponta quanto deverá custar a energia, com base nas condições de geração de eletricidade. O consumidor pode verificar em sua conta qual a bandeira está sendo cobrada observando o fim da fatura, próximo ao código de barras.
Procon fiscaliza agências de Porto Franco
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está expandindo as ações de fiscalização para todo o estado, incluindo também municípios onde não há unidades fixas do órgão. No início de abril, agências bancárias de Porto Franco foram fiscalizadas pelo órgão. A medida visa garantir a qualificação da prestação dos serviços bancários e também a humanização do atendimento. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a má prestação de serviço aos consumidores deve ser fiscalizada e, quando encontradas irregularidades, as empresas serão autuadas. “O consumidor tem direito a um serviço bancário humanizado e eficaz. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações em todo o Maranhão, e a partir de agora ou os bancos investem na melhoria e expansão do serviço ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão”, afirmou. A fiscalização foi realizada pelo coordenador da unidade do Procon/MA em Estreito, Thiago Morais, nas agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Bradesco. O Banco do Brasil foi autuado por ausência de bebedouro, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), e do número do Procon, o 151, afixado em local de ampla visualização para eventuais denúncias. Já no banco Bradesco foram identificadas as seguintes irregularidades: ausência de divisórias entre os caixas eletrônicos; ausência do número do Procon afixado em local de ampla visualização; e ausência do CDC. No Banco do Nordeste não foram encontradas irregularidades no momento da ação fiscalizatória. Após autuação, as agências terão até 10 dias para apresentar defesa. A ação de fiscalização do Procon/MA integra a Operação Paciência realizada junto às unidades financeiras e segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. As fiscalizações nos bancos acontecem semanalmente. O consumidor que identificar alguma irregularidade e sentir lesado, pode acionar o Procon/MA por meio do telefone 151, denunciar pelo aplicativo Procon, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pessoalmente nas unidades fixas de atendimento.
Fiscalização do Procon/MA em bancos avança nos municípios maranhenses
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza fiscalização em agências bancárias do interior do estado. Entre os dias 20 e 31 de março foram feitas ações em bancos nos municípios de Santa Inês, Balsas, Codó, Caxias, Santa Luzia, São José de Ribamar, São João dos Patos, Estreito, Açailândia, Viana e na capital, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços bancários. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o órgão irá endurecer as sanções em caso de repetição de descumprimentos. “Os bancos são autuados e terão duas alternativas: ou investem na melhoria e expansão do serviço, contratando mais funcionários e expandindo a estrutura da agência ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão maranhense”. Nas fiscalizações, os agentes do Procon/MA avaliam se a Lei Estadual 7.806/2002, que estabelece 30 minutos como o tempo máximo de espera nos caixas convencionais, está sendo cumprida; e ainda se há dinheiro disponível nos caixas eletrônicos e envelopes para depósitos; se a quantidade de atendentes é adequada à demanda do atendimento; e se as instalações físicas garantem a segurança e conforto aos clientes. Neste período foram fiscalizadas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Nordeste, Banco Itaú, Santander e Banco da Amazônia. Entre as principais irregularidades identificadas está o não cumprimento da Lei Estadual 7.806/2002, com diversas situações de grande espera em filas; problemas técnicos nas máquinas de impressão de senhas e no painel eletrônico; e exposição dos clientes a ambiente com péssimas condições pela ausência de ar condicionado e também situações de desconforto. Vale ressaltar que as fiscalizações nos bancos acontecem semanalmente e que diante se qualquer situação em que se sentir lesado o consumidor pode acionar o Procon/MA, por meio do telefone 151, denunciar pelo aplicativo Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pessoalmente nas unidades fixas. Operação Paciência A ação do Procon/MA junto às unidades financeiras segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. Somente em 2015, a fiscalização alcançou 27 municípios, instaurando 188 processos em decorrência de 207 autuações. Entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram realizadas 147 autuações, atingindo 18 municípios de todo o estado.
Procon contribui na resolução de mais de 93% dos conflitos nas relações de consumo no Maranhão
Um levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, ratifica que a atuação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contribuiu para a resolução de 93% dos conflitos nas relações de consumo em 2015. Este mesmo levantamento comprova que caiu em 44% o número de reclamações fundamentadas pelo Procon/MA e não atendidas pelas empresas. Em 2014, das 34.843 reclamações formalizadas junto ao Procon, 4.993 não foram atendidas pelas empresas alvo das queixas. Já em 2015, apesar do número ter aumentado cerca de 32%, passando a contabilizar 46.095 reclamações, somente 2.790 não foram atendidas pelas empresas, registrando uma queda de 44%. Desse percentual de fundamentadas não atendidas, todas as empresas foram sancionadas. Os dados demonstram que enquanto o ano de 2014 obteve um saldo de cerca de 85% de casos solucionados, o Instituto finalizou 2015 com um total de 93,95% de resolutividade. Para o presidente do Procon/Viva, Duarte Júnior, os números do Sindec atestam para eficiência do trabalho realizado pelo Instituto nos últimos anos. “Temos trabalhado incansavelmente para garantir a harmonia das relações de consumo e o respeito aos direitos dos consumidores em todo o estado e estamos felizes com os resultados alcançados até aqui. Mas vamos intensificar ainda mais as ações do PROCON/MA com o objetivo de solucionar 100% das problemáticas existentes nas relações de consumo”, afirmou. Expansão A intensa municipalização realizada no ano passado expandiu o atendimento do órgão para todas as regiões do estado, aumentando de cinco para 20 unidades. Por meio de uma forte articulação, o Instituto obteve sucessos expressivos como a redução no preço da gasolina em todo o estado, conquistando para o Maranhão o segundo lugar no ranking de estados com gasolina mais barata, atrás somente da Paraíba. Outras ações também alcançaram importantes resultados. A operação Abre-te Sésamo fiscalizou mais de 50 estacionamentos de shoppings, hospitais e outros estabelecimentos em São Luís e Imperatriz, regularizando as cobranças. Já a Operação Paciência fiscalizou bancos de 27 municípios do Maranhão, emitindo 207 autuações e expedindo uma multa total no valor de R$ 20 milhões. Além disso, operadoras de telefonia também receberam multa de R$ 5 milhões por falhas na prestação do serviço e foram obrigadas a instalar 100 novas torres em todo o estado e oferecer internet gratuita para a população.
Pesquisa de preços do Procon/MA aponta quase 220% de variação em pescados
Com a proximidade da Páscoa, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou, entre os dias 7 e 15 de março, uma pesquisa que apontou uma variação de quase 220% no preço dos pescados em São Luís. Para conferir a pesquisa completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br. Ao todo, nove estabelecimentos foram pesquisados: Mercado Central e Mercado do Peixe na Praia Grande; feiras da Liberdade; João Paulo; Cidade Operária; Cohab; Supermercados Maciel; Mix Mateus do Vinhais; e Mateus Supermercados do Shopping da Ilha. Dentre os 51 itens da lista, o campeão foi o quilo do peixe piau, que alcançou variação de 217,97%, chegando a custar de R$ 6,29, no Matheus do Shopping da Ilha e no Mix do Vinhais, até R$ 20, na Feira da Cidade Operária. Em segundo lugar ficou a cururuca, com variação de 160%, custando de R$ 5, na Feira do João Paulo, até R$ 13, no Mercado Central, seguida pela traíra e pela tainha pitiua, que variam, respectivamente, 150,42% e 150%. Outros peixes típicos, como curimatá e palombeta, ocupam o 5º e o 6º lugar da lista. O quilo da curimatá pode custar de R$ 8,49 até R$ 20 (135,57% de variação), enquanto a palombeta foi encontrada por valores entre R$ 5,99 e R$ 12 (100,33% de variação. Já a famosa pescada amarela pode ser encontrada com preços entre R$ 22 e R$ 29,79 (35,41% de variação). Já os peixes pedra, pescadinha e serra não apresentaram variações grandiosas, 32,78, 21,16% e 18,45%, respectivamente. Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, é importante que o consumidor crie o hábito de pesquisar antes de comprar. “Esta nova pesquisa apontou mais um grande percentual entre fornecedores concorrentes. Os consumidores que seguirem a pesquisa poderão pagar bem menos e ter acesso a produtos de melhor qualidade”. Mariscos Quem gosta de mariscos também deve ficar atento para não gastar demais durante a Semana Santa. O sururu descascado e o camarão seco pequeno são, respectivamente, o 7º e o 8º itens com maior oscilação de preços. O quilo do sururu chega a custar R$ 40 reais, no Mercado Central, sendo encontrado também a R$ 20, no Mercado do Peixe e na Feira do João Paulo (100%). Já o camarão seco pequeno foi encontrado com preços entre R$ 18, na Feira do João Paulo, e R$ 35, no Mercado Central (94%). O preço do quilo do camarão seco grande oscila 71,43%, custando de R$ 35 a R$ 60, no Mercado Central, na Feira da Liberdade, enquanto o camarão fresco grande varia 66,67%, custando de R$ 30, na Feira do João Paulo, a R$ 50, no Mercado Central. Mariscos menos comuns, como lula e arraia apresentam baixa variação de preços (10% e 1,66%, respectivamente).
Procon aplica multa e reduz preços em estacionamentos de shoppings da capital
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, no sábado (19), o estacionamento do Rio Anil Shopping em R$ 100 mil, por conduta abusiva e reincidência em retirar de seus guichês os avisos informativos referentes à proibição de cobrança de multa em caso de perda do ticket, além de falhas na prestação do serviço. Além do pagamento da multa, o estacionamento terá também que recolocar os avisos em local visível imediatamente. Os avisos foram fixados em todos os guichês de caixa do estacionamento em abril de 2015 durante a Operação Abre-te Sésamo. Após o Procon constatar que os avisos tinham sido retirados, eles foram afixados novamente em julho do mesmo ano, sendo aplicada penalidade de advertência. A infração fere o direito à informação adequada e clara, previsto no Artigo 6º Inciso III do Código de Defesa do Consumidor e tem como objetivo evitar a realização de práticas abusivas. A empresa J.L.N.Z. Estacionamento LTDA, responsável pelo estacionamento do Rio Anil Shopping, possui o prazo de 10 dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa arbitrada. A Operação Abre-te Sésamo fiscalizou as condições de funcionamento de aproximadamente 45 estacionamentos em São Luís, Imperatriz e em outros municípios do estado, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal. Todos os estabelecimentos foram notificados e orientados sobre a responsabilidade que possuem em relação ao veículo e objetos deixados no interior dele e que não podem cobrar multa no caso de perda do ticket. Também foram afixadas placas informando aos consumidores essas questões. A operação tem caráter permanente. Estacionamento Shopping da Ilha Em janeiro, a Administradora Geral de Estacionamento – Moving, responsável pelo estacionamento do Shopping da Ilha, foi notificada pelo órgão devido a aumento considerado abusivo no preço cobrado para motocicletas. O estabelecimento cobrava o mesmo valor (R$ 5,00) para carros e motos, o que configurava cobrança abusiva, visto que motocicletas possuem um lugar reservado de menor tamanho. Após a decisão, o valor de motos foi reduzido em 20% passando para R$ 4,00 em relação à motos, e para carros o valor ficou em R$ 5,00. “O Código de Direito do Consumidor é claro ao afirmar que é vedado aos fornecedores elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços, e o nosso papel é garantir a transparência e harmonia das relações de consumo”, destacou o presidente do Procon, Duarte Júnior. Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon ressalta a importância de formalizar a denúncia, que pode ser realizada em uma das unidades do Instituto, ou por meio do aplicativo disponível para androide e IOS, ou ainda no site do Procon Maranhão (www.procon.ma.gov.br).
Mais de 10 mil atendimentos realizados na II Semana de Combate ao Superendividamento
Mais de 10 mil atendimentos foram realizados nas 20 unidades do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) durante a II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, que ocorreu de terça (15) a sexta-feira (18). Em São Luís, cerca de 4 mil atendimentos foram contabilizados. Foram promovidas atividades de renegociação de dívidas e educação para o consumo consciente. O Viva ofereceu os serviços de emissão de RG, consulta ou inscrição do CPF, emissão de Antecedentes Criminais e serviços do Balcão do Cidadão, como impressão de faturas, 2ª via de contas, emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. Durante o evento, foi apresentado o Ranking das Empresas Mais Reclamadas em 2015. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), a Oi Fixo, com 392 reclamações formalizadas ao Procon, e a Oi Móvel, com 297, encabeçam o ranking estadual de quase 3 mil reclamações, pelo segundo ano consecutivo. Em Imperatriz, cerca de três mil atendimentos foram realizados, alcançando um valor total de aproximadamente R$ 500 mil negociados. Em São Luís, intérpretes de libras da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) auxiliaram os atendentes a renegociar as dívidas e prestar informações a consumidores surdos. Durante a semana, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou a campanha #ZicaZero e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secma) promoveu mostras culturais. Em todo o estado, ações de conscientização para o consumo consciente preveniram os consumidores contra o superendividamento. Em vários municípios, lojas do varejo local, bancos e empresas de telefonia também se disponibilizaram para a renegociação. Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o principal objetivo da Semana foi restituir a dignidade aos cidadãos e promover o consumo consciente. “É missão e prioridade do governo Flávio Dino a melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses, e é com eventos como esse que nós queremos fazer valer na prática os direitos assegurados pela Constituição Federal, devolvendo a dignidade aos cidadãos negativados”. O serviço de renegociação de dívidas disponível em todo o estado, por meio do Procon, ajudou pessoas como Elenice Pinheiro, que viajou mais de 400km, de Santa Luzia do Paruá até São Luís, para renegociar uma dívida de R$ 37 mil. “O banco não queria mais conversar. Através da renegociação, espero sair com um resultado satisfatório. Eu reconheço a dívida e quero pagar, mas só posso fazer isso dentro das minhas possibilidades. Negociar essa dívida é uma forma de recuperar o sono”, disse. No encerramento do evento, o presidente do Procon ministrou palestra, em Imperatriz, na sexta-feira (18), na Unisulma, sobre superendividamento e avanços do Código de Defesa do Consumidor, esclarecendo dúvidas sobre relações de consumo. A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento é realizada desde o ano passado pelo Procon em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado internacionalmente no dia 15 de março.
