Mais de 10 mil atendimentos foram realizados nas 20 unidades do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) durante a II Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, que ocorreu de terça (15) a sexta-feira (18). Em São Luís, cerca de 4 mil atendimentos foram contabilizados. Foram promovidas atividades de renegociação de dívidas e educação para o consumo consciente.
O Viva ofereceu os serviços de emissão de RG, consulta ou inscrição do CPF, emissão de Antecedentes Criminais e serviços do Balcão do Cidadão, como impressão de faturas, 2ª via de contas, emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.
Durante o evento, foi apresentado o Ranking das Empresas Mais Reclamadas em 2015. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), a Oi Fixo, com 392 reclamações formalizadas ao Procon, e a Oi Móvel, com 297, encabeçam o ranking estadual de quase 3 mil reclamações, pelo segundo ano consecutivo.
Em Imperatriz, cerca de três mil atendimentos foram realizados, alcançando um valor total de aproximadamente R$ 500 mil negociados. Em São Luís, intérpretes de libras da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) auxiliaram os atendentes a renegociar as dívidas e prestar informações a consumidores surdos.
Durante a semana, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou a campanha #ZicaZero e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secma) promoveu mostras culturais.
Em todo o estado, ações de conscientização para o consumo consciente preveniram os consumidores contra o superendividamento. Em vários municípios, lojas do varejo local, bancos e empresas de telefonia também se disponibilizaram para a renegociação.
Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o principal objetivo da Semana foi restituir a dignidade aos cidadãos e promover o consumo consciente. “É missão e prioridade do governo Flávio Dino a melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses, e é com eventos como esse que nós queremos fazer valer na prática os direitos assegurados pela Constituição Federal, devolvendo a dignidade aos cidadãos negativados”.
O serviço de renegociação de dívidas disponível em todo o estado, por meio do Procon, ajudou pessoas como Elenice Pinheiro, que viajou mais de 400km, de Santa Luzia do Paruá até São Luís, para renegociar uma dívida de R$ 37 mil. “O banco não queria mais conversar. Através da renegociação, espero sair com um resultado satisfatório. Eu reconheço a dívida e quero pagar, mas só posso fazer isso dentro das minhas possibilidades. Negociar essa dívida é uma forma de recuperar o sono”, disse.
No encerramento do evento, o presidente do Procon ministrou palestra, em Imperatriz, na sexta-feira (18), na Unisulma, sobre superendividamento e avanços do Código de Defesa do Consumidor, esclarecendo dúvidas sobre relações de consumo.
A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento é realizada desde o ano passado pelo Procon em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado internacionalmente no dia 15 de março.
