A Unimed Fortaleza deve realizar cirurgia em criança que sofre de lesão no joelho esquerdo. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0052796-06.2012.8.06.0001), M.A.V., de seis anos de...
O Hospital São Luiz foi condenado a indenizar um atleta por apresentar resultado equivocado nos seus exames, fazendo-o acreditar que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo....
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu como abusiva a cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de serviço de home care(internação domiciliar), quando a doença está abrangida pelo contrato. A decisão beneficiou uma segurada...
O Município de Sobral, a 250 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 31.100,00 ao estudante A.R.A.M., vítima de agressão física dentro de escola pública. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/12), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). ...
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de promoções e eventos indenize um grupo que teve uma câmera fotográfica e aparelho celular roubados durante um show. Segundo consta no processo, as vítimas se deslocaram para...
O juiz da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo Carlos Campos, condenou a empresa Transimão Transportes Ltda. ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais à passageira M.O.C., que viajava em um ônibus da empresa. M. alegou que, quando tentava desembarcar do coletivo,...
A Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização de R$ 34.940,00 por negar tratamento médico à empresária S.A.F.D., vítima de doença inflamatória crônica. A decisão, proferida nessa segunda-feira (03/12), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, S.A.F.D. é...
Um universitário terá que indenizar por danos morais em R$3 mil um professor da faculdade UNA. O aluno ofendeu o docente com termos chulos por este não ter concordado em abonar faltas, que ocasionaram sua reprovação. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal...
