Procon fiscaliza parques de diversões
{youtube}o6hTzP4sZyc{/youtube} Fonte: TV Brasil
PROCON-MA inaugura sua 15ª unidade em São José de Ribamar
A manhã desta quarta-feira (23) foi marcada pela inauguração da 15ª unidade do PROCON-MA em São José de Ribamar, um presente que o município recebeu na véspera de completar 63 anos. A iniciativa do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) integra o projeto de municipalização do órgão, que busca levar os serviços de proteção ao consumidor para todas as regiões do estado. Somente este ano, 10 unidades foram inauguradas e as 5 já existentes receberam melhorias. O PROCON está presente também em Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon. Nesta gestão ainda serão inauguradas mais quatro unidades nos municípios do interior do estado. O posto fica instalado na Central de Atendimento, que também foi inaugurado nesta manhã e onde serão disponibilizados cursos oferecidos pelo Governo Federal (PRONATEC), alistamento militar, emissão de documentos como carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais, inclusão digital (pesquisas gratuitas), serviços do Sebrae e do Sine (seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho). De acordo com o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, tanto o órgão como a Central de Atendimento são um presente para população. “Não existe diferença entre o Procon sede e as unidades dos municípios no interior do estado, trabalhamos conjuntamente, visando facilitar o acesso e garantir os direitos dos consumidores. A parceria com o município de São José de Ribamar foi proveitosa, em apenas um mês conseguimos inaugurar essa unidade. E uma das questões prioritárias, será a fiscalização dos bancos, queremos garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”, destacou. Para o prefeito Gil Cutrim, a Central de Atendimento é mais um equipamento para o povo, de fundamental importância, pois além de oferecer vários serviços vai contar com a unidade do PROCON. “Uma unidade do PROCON facilitará a vida dos ribamarenses, eles não precisarão se deslocar. Além disso, toda equipe foi capacitada para o pleno exercício da atividade, esse projeto de expansão permite o acesso do cidadão aos seus direitos”, disse. A população foi prestigiar a inauguração e ficou satisfeita, pois será mais fácil exigir o cumprimento da lei, garantindo, desta forma, os direitos dos consumidores. A ribamarense Dayane Lima, 27 anos, achou a iniciativa excelente, pois será possível resolver qualquer questão em seu município. “Tenho acompanhado as ações do Procon e estou muito feliz por terem vindo para minha cidade. Também aproveitarei para fazer meu cadastro no Sistema Nacional de Empregos (SINE) e aguardar uma oportunidade de emprego”, comentou. Estiveram presentes o Secretário Social de Trabalho e Renda, Ribamar Dourado; o Deputado Estadual, Glaubert Cutrim, a Vereadora Marlene Monroe, o Secretário Municipal de Governo, Alberto Franco; o Secretário de Obras do Município, André Duailibe da Costa e outras autoridades. A Banda de Música do 24º Batalhão Infantaria Leve também esteve presente. Como fazer a denúncia Para a denúncia ser formalizada basta apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e documentos pertinentes à reclamação, que pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Outra possibilidade é denunciar pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo do PROCON-MA. O novo posto localiza-se na Central de Cidadania, na Av. Clodomir Cardoso, nº1190, Centro, e o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Procon-MA fiscaliza parques em atividade no estado
Com o objetivo de preservar a vida e garantir a segurança, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscalizou, nesta terça-feira (22), parques de diversão de São Luís e Imperatriz. A vistoria foi realizada em 10 parques em atividade nas cidades e nos shoppings das duas cidades. Os parques vistoriados receberam notificação e devem apresentar, no prazo de cinco dias, a documentação referente ao funcionamento do estabelecimento, como alvará, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), laudo técnico e o documento de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA). Por meio dos documentos, o Procon-MA avaliará se existe alguma irregularidade. “Independentemente de estar em um shopping, o parque precisa ter a autorização do Corpo de Bombeiros, do CREA, de órgãos que possam legitimar a atividade, e o Procon realiza a fiscalização, cumprindo diretriz do governo Flávio Dino, para garantir a proteção integral da vida, saúde e segurança do consumidor”, destacou o presidente do órgão, Duarte Júnior. Duarte Júnior explicou que não é o Procon-MA quem autoriza o exercício da atividade dos parques. “A ação do Procon-MA é cautelar, preventiva, para verificar se as autorizações emitidas estão de acordo com a atividade exercida, em prol da segurança do cidadão. Aplicaremos imediatamente a sanção de interdição, caso sejam constatadas irregularidades, protegendo o bem de maior valor do cidadão, a vida”, disse Duarte Júnior sobre os parques que não cumprirem o prazo estabelecido. Também foram indicados os cuidados que os usuários devem ter, entre os quais, observar placas indicativas nos brinquedos, informando altura mínima, capacidade, se há contra indicação em casa de alguma doença ou para portadores de marca passo; verificar a existência de fiação solta, que possa oferecer risco de choque; e solicitar ao responsável pelo estabelecimento a documentação que comprove a autorização de funcionamento. Golden Park A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), por meio da Polícia Civil avança nas investigações do acidente ocorrido no Golden Park e pediu, judicialmente, a apreensão dos equipamentos e brinquedos, especialmente o Polvo. A estrutura é peça chave das investigações do acidente ocorrido no dia 14. “Pedimos a apreensão visto que poderá ser realizada perícia complementar e a estrutura está sendo desmontada. Da mesma forma, determinamos que o responsável pelo local permaneça na cidade”, explica a titular do 1º Distrito, que investiga o caso, Irla Maria Silva Lima. A delegada intimou, ainda, o gerente do parque, identificado como Antônio César Santana Santos, que será interrogado nesta quarta, 23. Ele deve explicar sobre o funcionamento dos equipamentos, condições das estruturas e dos brinquedos Também sobre isso, Duarte Júnior, explica que o estabelecimento está proibido de atuar em todo o estado. Dessa forma, os Procons do Brasil foram comunicados sobre a situação do Golden Park para que possam apurar, de forma cautelar, as condições de desempenho das atividades quando o estabelecimento chegar em outros locais. “Alertamos os órgãos que autorizam essa atividade a serem mais rígidos no momento de autorizar ou não esse exercício e nas inspeções também. É importante salientar que devemos priorizar o bem essencial à vida, saúde e segurança do consumidor. É inadmissível nos depararmos com empresário que visem somente o lucro”, destacou.
Procon-MA fiscaliza parques de diversões em todo o estado
Nesta terça-feira, (22), o Procon-MA fiscaliza parques de diversões que estão em atividade em São Luís e Imperatriz. Entre os estabelecimentos estão o Tecno Park e o Itapark, em Imperatriz, e os parques instalados em shoppings. A operação dá continuidade à ação do órgão, que fiscalizou e, diante das irregularidades, interditou o Golden Park, no dia 15 deste mês. A equipe de fiscalização desloca-se para os parques a partir das 14h. O objetivo é verificar se os parques possuem alvará de funcionamento, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o laudo técnico e o documento de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA). Além disso, a notificação inclui a averiguação do cumprimento da lei que dá direito a meia-entrada, em que os parques já foram denunciados pelos frequentadores. Caso os estabelecimentos não estejam de acordo com as normas de proteção ao consumidor e não possuírem condições de funcionamento, mesmo que apresentem documentos, os mesmos estarão sujeitos às sanções administrativas, incluindo a suspensão temporária da atividade e até mesmo multas.
PROCON-MA fiscaliza agências bancárias em Barreirinhas
A nova unidade do Procon-MA em Barreirinhas, que inaugurou no dia 16 deste mês, já iniciou a sua atividade na cidade turística. A primeira fiscalização do órgão, orientada pela equipe da sede, foi direcionada às agências bancárias, com o intuito de avaliar a qualidade do atendimento e serviços oferecidos ao consumidor. O resultado não foi dos melhores em três dos quatro bancos fiscalizados. Entre as irregularidades mais comuns encontradas pela fiscalização estavam a ausência de máquinas de distribuição de senha, o que impede o consumidor de comprovar seu tempo na fila; falta da cópia da lei que regulamenta o tempo de espera nas filas; ausência de biombos, divisórias para separar clientes em atendimento; e falta de terminal de autoatendimento adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que está previsto na lei n° 10.111. De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, que esteve na ação realizada em Barreirinhas, com a nova unidade, a atividade de fiscalização será intensa nos estabelecimentos de Barreirinhas. “Vamos fiscalizar em prol da humanização do atendimento bancário, como orienta o governo Flávio Dino, assegurando respeito aos direitos dos consumidores e, quando necessário, aplicando as sanções necessárias para garantir a melhoria dos serviços oferecidos”, afirmou. As três agências autuadas, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa, receberam um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Depois disso, os autos serão julgados e, em seguida, poderão ser aplicadas sanções administrativas, que variam desde multa até suspensão da atividade. A ‘Operação Paciência’, realizada pelo Procon, para fiscalizar a qualidade do atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado, já aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e junho deste ano. Segundo o diretor, ao montante de R$ 400 mil ainda se somarão novas multas cujos processos estão em fase de conclusão. “Vamos continuar fiscalizando em prol da humanização do atendimento bancário e para garantir o respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou. Duarte Júnior disse, ainda, que o Governo do Maranhão tem conhecimento dos inúmeros problemas que a população enfrenta quando busca atendimento nas agências bancárias, principalmente no interior do Maranhão, por isso tem intensificado as fiscalizações. Fiscalizações em Timon O órgão tem intensificado ações em vários municípios do estado. Em sua unidade em Timon, o órgão multou em R$ 50 mil uma agência da Caixa Econômica Federal, no município, por descumprir obrigações na prestação de serviço aos consumidores timonenses. Após receber denúncias da população, a equipe de fiscalização do órgão investigou os relatos que apontavam falta de dinheiro nos caixas eletrônicos (caixas rápidos), durante os fins de semana.
Nova unidade do PROCON-MA em Barreirinhas garante a defesa do consumidor
A inauguração da unidade do PROCON-MA em Barreirinhas, realizada na última quarta-feira (16), marca um momento importante na relação de consumo entre a população, os visitantes e os prestadores de serviço na cidade turística. O prefeito Léo Costa comentou que por causa do crescimento da cidade e da dinâmica do mercado, o município necessitava da presença do poder público, possibilitando melhores serviços. “Queremos agradecer a atenção do Governo do Estado, compromisso se faz na prática e não na teoria. Barreirinhas está crescendo e vai crescer mais ainda, por isso era importante o ordenamento jurídico”, disse. Para o prefeito, a unidade do PROCON ajuda na defesa e orientação dos consumidores e também orienta os empresários, sendo um ponto de acolhimento do direito, da cidadania. Uma problemática constante estava relacionada com os conflitos entre a população e as agências bancárias. “A população, às vezes, se sente órfã, mas a presença do Procon vai dar mais equilíbrio nessa relação”, destacou. Este ano, além de inaugurar novas unidades, foram feitas melhorias nos Procons existentes, na tentativa de efetivar, cada vez mais, o atendimento aos consumidores. De acordo com presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, a municipalização do instituto é fundamental para o atendimento aos maranhenses. “Nosso objetivo é tornar a defesa do consumidor uma realidade em todo o estado. Com essa unidade estratégica em Barreirinhas, buscamos a melhoria na prestação dos serviços aos consumidores e o incentivo ao turismo em nosso estado!”, afirmou. Também estiverem na cerimônia de inauguração o Chefe de Gabinete, Antônio Caldas; a Secretária de Saúde, Socorro Itapary; o capitão Rodrigues, da Polícia Militar; membros do Corpo de Bombeiros; o Secretário Adjunto de Turismo, Regis Júnior; e o Assessor de Comunicação, Norman Lópis. Diálogo com Fornecedores Na inauguração da unidade do PROCON-MA em Barreirinhas, o setor comerciário da cidade foi orientado pelo presidente do órgão, Duarte Júnior, por meio da palestra “Diálogo com Fornecedores”, que teve como objetivo esclarecer dúvidas e alinhamento de normas na relação de consumo e contou com a presença de comerciantes locais, consumidores e autoridades locais. O PROCON está presente em Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon. Nesta gestão serão inauguradas mais cinco unidades nos municípios de São João dos Patos, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra e Santa Luzia. Como fazer a denúncia? Para a reclamação ser formalizada basta apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e documentos pertinentes à reclamação. Outra possibilidade é denunciar pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo do Procon.
Acidente em parque de diversões em São Luís deixa duas pessoas feridas
Fonte: Jornal Nacional
PROCON MA interdita Golden Park
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) interditou por tempo indeterminado o Golden Park, na tarde desta terça-feira (15). A vistoria foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ), após acidente ocorrido na noite da última segunda-feira (14), em que mãe e filha foram lançadas de um dos brinquedos. O Procon identificou que não há comprovação de que o consumidor esteja seguro, não existem placas informativas de contra indicação de uso do brinquedo, como a altura mínima e peso, por exemplo. Conforme o presidente do órgão, Duarte Júnior, que acompanhou a fiscalização, após a notificação a empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa e toda a documentação necessária. “Coletamos elementos e preparamos um processo de ofício para resguardar a vida, a saúde e segurança do consumidor maranhense. O parque está interditado por tempo indeterminado até que se comprove que ele oferece condições mínimas de segurança para o usuário. Além da interdição, poderão ser aplicadas multa e sanções criminais a serem averiguadas por outros órgãos”, enfatizou. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, compete à eles a fiscalização quanto a segurança contra incêndio e pânico, as questões preventivas, como extintores, sinalizações e rotas de fuga. “A questão mecânica e do funcionamento dos brinquedos é feita por um responsável técnico, no caso um engenheiro. Como foi emitida uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nós não contestamos, por ser um documento oficial. Entretanto, o Instituto de Criminalística vai verificar a segurança das travas, caso seja encontrada alguma irregularidade, iremos comparar com o que foi emitido pelo engenheiro”, explicou o 1º Tenente Wellington Nadson. O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) vistoriou os equipamentos de primeiros socorros do Golden Park e constatou que o parque de diversão não possui desfibrilador e o aparelho de aferição de pressão arterial apresentava irregularidade. “O aparelho de pressão estava sem selo de verificação inicial do Inmetro, devido a isso fizemos a autuação”, informou o agente do Inmeq, Raimundo João Mendes.
