Procon e bancários se reúnem para discutir problemas relatados por clientes
{youtube}JurtRgHbW3E{/youtube} Fonte: TV Cidade O Governo do Maranhão, por meio do PROCON Maranhão, realizou, nesta segunda-feira, 22, o segundo evento ‘Diálogo com Fornecedores: Bancos’. O reencontro entre Procon e instituições financeiras foi executado para a apresentação, por parte dos representantes bancários, de planos de ação baseados nas reivindicações feitas pelo órgão na primeira reunião realizada em maio. O objetivo da inicativa é garantir melhorias na prestação do serviço bancário em todo o estado. Na ocasião, o Procon apresentou relatório indicando os municípios e agências com maior fluxo e consideradas as mais críticas de cada instituição. Desta forma, os bancos se comprometeram em adotar medidas, com foco onde a situação é mais calamitosa, que possam reduzir o tempo de espera em filas, considerando os prazos de vencimentos dos principais pagamentos, como tributos e boletos. Durante a reunião, foram anunciadas, ainda, a implantação de novas agências bancárias nas cidades de Buriticupu e Codó. De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a proposta do diálogo é manter um plano de metas. “Sabemos que a implantação de melhorias e a humanização desses serviços não acontecerão imediatamente, mas estamos trabalhando incansavelmente para garantir os direitos dos consumidores maranhenses. Nosso objetivo não é sancionar, mas se for necessário faremos em prol da melhoria deste serviço, que é uma das prioridades do governador Flávio Dino”, afirmou. Uma nova reunião foi marcada para o dia 17 de agosto para que os bancos apresentem os avanços e novos planos de ações com propostas concretas de aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Procon interdita indústria de laticínios e apreende produtos impróprios para o consumo
O Procon, após receber denúncias, fiscalizou com o apoio da Polícia Militar, nesta quinta-feira (18), a Fábrica de Laticínios São José, localizada na zona rural de Itapecuru-Mirim. Durante a operação, o estabelecimento foi interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360 potes de iogurte integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de produtos; e aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100 caixas para distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo federal, além de uma arma sem registro. Os produtos foram incinerados e as embalagens foram armazenadas na unidade do Procon em Itapecuru-Mirim. A indústria de laticínios continuava produzindo e comercializando, mesmo tendo sido interditada pela Superintendência Federal de Agricultura no Maranhão, em outubro de 2014, por não possuir atestados de saúde para seu funcionamento, não realizar analises microbiológicas do leite, não realizar a calibração e aferição dos equipamentos dos laboratórios e outros aspectos. Antes de realizar a ação, o Procon enviou ofício para a superintendência solicitando informações sobre o trâmite do processo de interdição para apurar se a empresa já havia se regularizado, mas não teve resposta. Também foi constatada que a fábrica apresenta irregularidades trabalhistas, onde os funcionários estão sem receber o salário há quase dois anos. A equipe de fiscalização coletou documentos dos colaboradores e enviará ofício para o Ministério Público do Trabalho e a para a Defensoria Pública da União com o objetivo de buscar a intermediação para regularização e garantia do direitos desses trabalhadores. De acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, é intolerável que situações como essa ainda acontecem no país. “O Procon está trabalhando firmemente para extinguir qualquer tipo de afronta aos direitos dos consumidores maranhenses, mas para que nossas ações se tornem cada vez mais eficientes, é preciso que os consumidores denunciem tais práticas, de modo, a permitir o melhor direcionamento das nossas ações. Hoje finalizamos um caso que há mais de dois anos afrontava os direitos dos cidadãos maranhenses,” disse. O diretor informou, ainda, que notificará, nesta sexta-feira (19), a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) determinado que, todos os supermercados e mercados que comercializam os produtos da Fábrica Laticínios São José, retirem das prateleiras e parem de comprar e vender produtos impróprios para o consumo. O major Rômulo Henrique Araújo Costa, avaliou a operação como positiva. “Retiramos de circulação produtos que poderiam causar riscos à saúde da população. Vamos realizar mais operações em conjunto com o objetivo de garantir a proteção dos maranhenses”, afirmou.
Governo do Maranhão reúne com instituições financeiras para avaliar melhorias e humanização dos serviços bancários
Na segunda reunião do evento ‘Diálogos com Fornecedores: Bancos’, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio do Procon, as instituições financeiras em atuação no estado apresentaram as melhorias promovidas e as próximas ações com o intuito de humanizar o atendimento prestado aos consumidores, motivadas pelas considerações feitas ao longo da primeira reunião, ocorrida em 4 de maio. O evento aconteceu nesta segunda-feira (22), na sala de reunião da Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Roque. Durante o reencontro, os representantes das instituições financeiras informaram que agências novas serão construídas nos municípios de Codó e Buriticupu. O Procon apresentou um relatório indicando os municípios e as agências com maior fluxo e consideradas as mais críticas de cada instituição para que o bancos adotem medidas que possam reduzir o tempo de fila, considerando os prazos de vencimentos dos principais pagamentos, como tributos e boletos, bem como dias de pagamentos de salários, pensões e aposentadorias. Os representantes das instituições financeiras se comprometeram em desenvolver melhorias baseadas no mapeamento apresentado pelo Procon para agilizar o atendimento e evitar filas; melhoria na infraestrutura, a exemplo da disponibilização de água e banheiros nas agências, e orientação ao cliente, de forma clara, de quais serviços podem ser realizados nos caixas eletrônicos. De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a proposta do diálogo é manter um plano de metas. “Sabemos que a implantação de melhorias e a humanização desses serviços não acontecerão imediatamente, mas estamos trabalhando incansavelmente para garantir os direitos dos consumidores maranhenses. Nosso objetivo não é sancionar, mas se for necessário faremos em prol da melhoria deste serviço, que é uma das prioridades do governador Flávio Dino”, afirmou. Para o diretor da Febraban, Gustavo Marrone, o processo de diálogo é construído gradativamente. “Vamos trabalhar para que na próxima reunião as propostas sejam mais concentrar, mas temos consciência que é o início de processo que busca a melhoria no estado no Maranhão”, disse. Estiveram presentes à reunião o delegado-geral Augusto Barros Neto, representando o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o defensor público, Jean Carlos Nunes; o defensor público federal, Yuri Costa; representantes do Sindicato dos Bancários, além de representantes do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, HSBC, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Santander e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Monitoramento Uma nova reunião foi marcada para o dia 17 de agosto para que os bancos apresentem os avanços e novos planos de ações com propostas concretas de aperfeiçoamento dos serviços prestados. O PROCON é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
Procon Mirim leva conhecimento sobre o consumo para escolas da rede pública
O Procon-MA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realiza, durante esta semana, a segunda edição do projeto Procon Mirim. O programa levará, para cinco escolas da rede pública, a palestra ‘Consumo e Cidadania: Consumo Sustentável’. A proposta é executada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesta segunda-feira (22), duas escolas de São Luís receberam a equipe técnica do Procon para o início da programação. Durante a palestra estão sendo abordados, de forma dinâmica e interativa, temas como o consumo consciente, coleta seletiva e reciclagem, incentivando os alunos do 5º e 6º anos a priorizarem itens duráveis ao invés de produtos descartáveis, uma vez que a produção exagerada de lixo gera malefícios ao meio ambiente. De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, iniciar a educação para o consumo na infância é fundamental para formar cidadãos conscientes. “Garantir que o conhecimento chegue a crianças é, sem dúvida, a maneira mais efetiva de mudar a sociedade. O projeto Procon Mirim cumpre uma política estruturante do governo Flávio Dino: garantir melhoria na qualidade de vida dos maranhenses. Além disso, planta uma semente que será colhida no futuro, com cidadãos conscientes sobre as relações de consumo. Por hora, eles certamente compartilharão o conteúdo aprendido com familiares e amigos, garantindo uma rede de abrangência muito maior que a sala de aula”, disse. Serão contempladas, nesta edição, as escolas Unidade Integrada Severino de Sousa Lima, no bairro Fumacê; Unidade Integrada Roseana Sarney, no São Francisco; Centro de Atenção Integral à Criança, na Cidade Operária; Unidade Integrada Arnaldo Ferreira, na Cohab; e Unidade Integrada Sótero dos Reis. O projeto faz parte do calendário de eventos do Procon Maranhão e deve acontecer mensalmente. A primeira edição do Procon Mirim, realizada em maio, teve sua programação voltada para o Dia das Mães. Na ocasião, as crianças foram instruídas a não se deixarem levar pelo massivo incentivo a compras, comum em datas comemorativas. Programação completa Segunda-feira (22) 10h – U.I. Severino de Sousa Lima (Fumacê) 14h30 – U.I. Roseana Sarney (São Francisco) Terça-feira (23) 10h – Caic I Cidade Operária 14h30 – U.I. Arnaldo Ferreira (Cohab) Quarta-feira (24) 14h30 – U.I Sótero dos Reis (Centro)
Procon inicia Operação Matraca nos arraiais de São Luís
O Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realiza, nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), a Operação Matraca, no arraiais da capital. Durante a ação, serão verificadas as condições de condicionamento, produção e comercialização dos produtos alimentícios das barracas juninas. A equipe de fiscalização, também, distribuirá informativos com dicas para boas relações de consumo. Na cartilha serão apresentados direitos e deveres dos fornecedores, a exemplo da não obrigatoriedade do pagamento de 10% pela prestação do serviço, da não imposição de consumação mínima e outros aspectos. O Procon, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), fiscalizará nesta sexta-feira (19) os arraias das Praça Maria Aragão e Nauro Machado, e no sábado (20) serão fiscalizadas as festas juninas do Ipem e do Parque Folclórico da Vila Palmeira. A ação continua até o fim da temporada de São João. Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a ação de fiscalização mostra a efetivação de uma das diretrizes determinadas pelo governador Flávio Dino, de tornar o Procon cada vez mais presente na vidas das pessoas. “Nessa época da maior manifestação tradicional da cultura popular maranhense, o Procon, em conjunto com a Vigilância Sanitária, verificará as condições de higiene dos produtos típicos da época e o respeito às normas de direito do consumidor para garantir a saúde, segurança e lazer para o cidadão maranhense”, disse.
Santa Inês recebe unidade do Procon-MA
O Procon-MA, órgão veiculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), inaugurou, na quarta-feira (17), uma unidade do órgão em Santa Inês, no interior do estado.O Procon-MA em Santa Inês, localizado na Rua Bacabeira, foi instalado pelo diretor-geral do órgão, Duarte Júnior. Na ocasião, além dos consumidores de Santa Inês estiveram presentes autoridades locais, como o prefeito do município, Ribamar Alves, e o procurador municipal, Ricardo Galvão. Na ocasião foram apresentadas a estrutura física do órgão e a equipe que desempenhará o trabalho do Procon em Santa Inês. Serão dois fiscais, uma atendente, uma conciliadora e um coordenador. Joelma Russema, primeira consumidora a realizar denúncias na nova unidade, se disse satisfeita com a chegada do órgão à cidade. A empresária prestou denúncia contra operadora de telefonia móvel. “Acredito muito no trabalho do Procon e estou muito feliz, como consumidora, com a vinda do órgão para Santa Inês. Precisamos desse auxílio para buscarmos nossos direitos, como fiz em relação a telefonia”, disse. Santa Inês foi o décimo primeiro município maranhense a receber uma unidade do Procon Maranhão. A cidade faz parte do projeto de municipalização do órgão, assinado pelo Governo do Estado. Até o fim do ano, há a expectativa de mais seis inaugurações, em diversas regiões maranhenses. No cronograma de inaugurações do governo Flávio Dino, estão as cidades de Barreirinhas, Bacabal, Pinheiro, São João dos Patos, Presidente Dutra e Santa Luzia. Para Duarte Junior, a municipalização do órgão é fundamental para os consumidores maranhenses. “Nossa missão é atender a todos os maranhenses. Municipalizar o Procon é torná-lo cada vez mais presente na vida das pessoas. A proximidade física do Procon, certamente, levará conhecimento a todos os consumidores, que tendem a fiscalizar ainda mais as relações de consumo, uma vez que sabem que contam com o amparo de um órgão competente em sua região”, disse. Em orientação ao setor comerciário da cidade, o diretor-geral do Procon ministrou, na Câmara dos Vereadores, a palestra “Diálogo com Fornecedores”. O momento foi marcado pelo esclarecimento de dúvidas e alinhamento de normas na relação de consumo. Ainda em Santa Inês, foi realizada a ‘Operação Paciência’ de fiscalização em todas as agências bancárias na cidade. Itens como fila de espera, distribuição de senhas e qualidade no atendimento aos consumidores foram analisadas pela equipe de fiscalização do Procon.
Governo inaugura unidade do Procon em Santa Inês
O Procon, órgão veiculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), inaugura, nesta quarta-feira (17), mais uma unidade no interior do estado. A cidade contemplada é Santa Inês, município a 246 km de São Luís. Seguindo as orientações do governador Flávio Dino, a inauguração é parte do projeto de municipalização do Procon que pretende levar o órgão a todas as regiões do estado. Para a ocasião, o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, recebe, às 9h, na Câmara dos Vereadores, os comerciários da cidade. O objetivo do encontro é a apresentação da palestra “Diálogo com Fornecedores”, que tem a intenção de orientar e esclarecer dúvidas sobre as relações de consumo e os direitos dos consumidores. Em seguida, acompanhado da equipe de fiscalização do órgão, Duarte Júnior segue para a Rua Bacabeira, s/nº, onde funcionará o Procon de Santa Inês. No local será realizada a inauguração oficial do órgão, além da apresentação estrutural da unidade aos consumidores e autoridades presentes. Para Duarte Júnior, Santa Inês é uma localidade estratégica para a instalação do Procon. “Inaugurar uma unidade em Santa Inês é fundamental para atender não apenas à população local, mas também, de toda a região. A cidade é considerada polo de compras para os municípios limítrofes, portanto, é de sumária importância a presença do Procon para trabalhar como órgão de defesa desses consumidores”, disse. Mais unidades Em pleno funcionamento em dez cidades maranhenses, o projeto pretende inaugurar, ainda este ano, mais sete unidades do órgão em Barreirinhas, Bacabal, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos e Santa Luzia, além de Santa Inês. A instalação dessas unidades faz parte do cronograma para 2015. Ainda em Santa Inês será realizada a fiscalização de todas as agências bancárias localizadas na cidade. Entre os aspectos analisados durante a “Operação Paciência” estão o tempo de espera em filas, condições de atendimento e outras questões relacionadas à qualidade do serviços prestados à população.
Procon-MA notifica companhias aéreas por redução de voos no Maranhão
Após tomar conhecimento, por meio de denúncias, que as companhias aéreas Gol, Azul e TAM reduziram voos comerciais em todo o estado do Maranhão, sem justificativa, o Procon-MA notificou, no final da semana passada, todas as empresas com atuação no Estado. O documento solicita o reestabelecimento dos trechos que foram cancelados e que apresentem justificativas para a interrupção da prestação de serviços. Caso as companhias não atendam as determinações do órgão, estarão sujeitas a penalidades administrativas e cíveis cabíveis, além de serem responsabilizadas por crime de desobediência. O Procon é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, o governador Flávio Dino reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação, no dia 18 de março de 2015, com o objetivo de ampliar a malha aérea em âmbito estadual de modo a potencializar e fomentar o turismo no Estado. O diretor informou, ainda, que os valores praticados pelas companhias no estado se mostram superiores aos preços praticados em outros estado do Brasil. “Mesmo com a redução do tributo, as companhias áreas cancelaram trechos de voos, caracterizando irregularidade na prestação de serviços, vez que a liberdade de escolha aplicada a produtos e serviços inadequados significa infração à legislação consumerista, como afirma o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, deveriam informar previamente aos consumidores sobre o cancelamento e aumento dos valores, fato que não ocorreu”, explicou.
