O Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realiza, nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), a Operação Matraca, no arraiais da capital. Durante a ação, serão verificadas as condições de condicionamento, produção e comercialização dos produtos alimentícios das barracas juninas.
A equipe de fiscalização, também, distribuirá informativos com dicas para boas relações de consumo. Na cartilha serão apresentados direitos e deveres dos fornecedores, a exemplo da não obrigatoriedade do pagamento de 10% pela prestação do serviço, da não imposição de consumação mínima e outros aspectos.
O Procon, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), fiscalizará nesta sexta-feira (19) os arraias das Praça Maria Aragão e Nauro Machado, e no sábado (20) serão fiscalizadas as festas juninas do Ipem e do Parque Folclórico da Vila Palmeira. A ação continua até o fim da temporada de São João.
Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a ação de fiscalização mostra a efetivação de uma das diretrizes determinadas pelo governador Flávio Dino, de tornar o Procon cada vez mais presente na vidas das pessoas. “Nessa época da maior manifestação tradicional da cultura popular maranhense, o Procon, em conjunto com a Vigilância Sanitária, verificará as condições de higiene dos produtos típicos da época e o respeito às normas de direito do consumidor para garantir a saúde, segurança e lazer para o cidadão maranhense”, disse.
