Procon fiscaliza atendimento ao consumidor nas agências bancárias de Itapecuru
A equipe do Procon-MA fiscalizou o atendimento ao consumidor em três bancos do município de Itapecuru, localizado a 118 km de São Luís. A ação integra a ‘Operação Paciência’, iniciada em janeiro de 2015. Foram fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, do Bradesco e Nordeste. Durante a operação, foram identificadas irregularidades, como tempo de espera superior a 30 minutos, falta de painel eletrônico, painel eletrônico de senhas sem funcionamento, falta de divisórias que separam o consumidor atendido no caixa dos demais, não fornecimento de senhas e ausência do painel que indica o chamamento de senhas. As agências foram autuadas para que se regularizem e as sanções administrativas cabíveis serão aplicadas após o prazo de defesa das instituições financeiras. De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, que participou da operação acompanhado pelos agentes de fiscalização e por representantes do Procon local, a ação em Itapecuru segue o cronograma que iniciou em janeiro e que objetiva fiscalizar todas as regiões do estado. “Não podemos admitir o desrespeito com que alguns bancos tratam os consumidores, deixando que eles fiquem esperando horas para serem atendidos. Nós vamos continuar com as fiscalizações com intuito de inibir essas práticas abusivas, seguindo as diretrizes do governo Flávio Dino de assegurar os direitos dos consumidores maranhenses”, afirmou.
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Fonte: G1 Maranhão
Governo do Estado realiza ‘I Encontro de Procons do Maranhão’
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) promove nos dias 12 e 13 de junho, na Fundação da Memória Republicana Brasileira, o ‘I Encontro de Procons do Maranhão’. O evento, que reúne colaboradores e funcionários de todas as unidades do órgão no estado, tem o intuito de alinhar diretrizes e objetivos da política pública desenvolvida pelo governo Flávio Dino, além de uniformizar procedimentos desempenhados pela Gerência, através da realização de workshops e palestras. O órgão é vinculado à Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Para abrir a programação, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, ministra a palestra “A importância da harmonia das relações de consumo para a promoção dos Direitos Humanos”. Em seguida, serão realizados workshops simultâneos abrangendo todos os segmentos internos do Procon, como os setores de fiscalização, atendimento, conciliação, administrativo e de comunicação. Além de diálogos e minicursos, o evento contará, ainda, com bancada tira-dúvidas, que atenderá aos presentes na orientação sobre atuação do órgão, procedimentos, sobre o Código de Defesa do Consumidor e outras dúvidas decorrentes do conteúdo apresentado. O evento também conta com a palestra “Unindo Forças: a experiência com a Defensoria Pública no Estado do Maranhão”, ministrada por defensores públicos. De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, o ‘Encontro de Procons do Maranhão’ deve entrar no calendário de eventos periódicos do órgão. “É fundamental uniformizar o desempenho do Procon em todo o estado. Pretendemos tornar este encontro frequente para que possamos, cada vez mais, aperfeiçoarmos o nosso trabalho. Este evento é a oportunidade de estabelecer um padrão de qualidade do órgão e de tornar real o objetivo de levar a política pública proposta pelo governador Flávio Dino para os consumidores de todo o estado do Maranhão”, disse ele. Estarão no evento representantes das dez cidades que fazem parte do projeto de municipalização do órgão. São elas: Bacabal, Pedreiras, Estreito, Açailândia, Itapecuru, Timon, Santa Inês, Codó, Imperatriz e São Luís. Programação completa DIA 12.06 08h30 – CREDENCIAMENTO (CAFÉ) 09h30 – ABERTURA (DUARTE) 10h00 – A IMPORTÂNCIA DA HARMONIA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (FRANCISCO GONÇALVES) 11h00 – PALESTRA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 12h – INTERVALO WORKSHOPS SALA 1 14h – PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO 15h – COMO FAZER FISCALIZAÇÃO SEM FISCAL 16h – GESTÃO DE PESSOAS 17h – SINDEC SALA 2 14h – PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO 15h – PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO 16h – REGULAMENTAÇÃO ANEEL E ANATEL 17h – GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DIA 13.06 WORKSHOPS SALA 1 09h – COMUNICAÇÃO 10h – EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS 11h – DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR SALA 2 10h – SANÇÕES ADMNISTRATIVAS E O DECRETO 2181/97 11h – PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 12h – INTERVALO 14h – MESA DE TIRA-DÚVIDAS 16h – UNINDO FORÇAS: A EXPERIÊNCIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (Defensores Públicos do Estado) 17h– ENCERRAMENTO (ATIVIDADE CULTURAL)
Unidade do Procon-MA em Itapecuru será reestruturada
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão veiculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), promoverá, em Itapecuru, a entrega simbólica de materiais para a reestruturação da unidade da órgão na cidade, localizada a 118 km de São Luís. O evento, que acontece nesta quarta-feira (10), é parte do projeto de municipalização do órgão, que segue as diretrizes indicadas pelo governador Flávio Dino. Na ocasião, o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, realiza, na Câmara de Vereadores do município (Rua Mariana Luz, SN, Centro), o evento “Diálogo com Fornecedores”, marcado para às 10h30. O diálogo é voltado ao setor comerciário da cidade, com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas sobre o direito dos consumidores. Em seguida, ainda na Câmara e acompanhado da equipe de fiscalização do Procon, o diretor-geral entrega os equipamentos para o pleno funcionamento da unidade, inaugurada em setembro de 2014. Para finalizar o evento, que contará com representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, os presentes seguirão para a unidade itapecurusense do Procon, no interior do SINE (Praça da Cruz – Centro), onde será realizada a apresentação da nova estrutura. Durante a visita à cidade, será realizada, ainda, a “Operação Paciência”, com o objetivo de fiscalizar o atendimento bancário. De acordo com Duarte Júnior, a municipalização do órgão é fundamental para o atendimento a todos os consumidores maranhenses. “Descentralizar o atendimento aos consumidores maranhenses é prioridade para a gestão Flávio Dino. Este ano, além de inaugurar novas unidades, também estamos proporcionando melhorias aos Procons já existentes, como em Itapecuru e Açailândia. Temos o objetivo de atender consumidores de todas as regiões maranhenses, tornando o Procon presente na vida das pessoas”, enfatiza. O Procon está presente em dez cidades maranhenses: Estreito, Bacabal, Balsas, Codó, Timon, Pedreiras, Caxias, Itapecuru e São Luís. O projeto pretende levar o órgão, ainda este ano, a Barreirinhas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pinheiro e Santa Luzia.
