A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) promove nos dias 12 e 13 de junho, na Fundação da Memória Republicana Brasileira, o ‘I Encontro de Procons do Maranhão’. O evento, que reúne colaboradores e funcionários de todas as unidades do órgão no estado, tem o intuito de alinhar diretrizes e objetivos da política pública desenvolvida pelo governo Flávio Dino, além de uniformizar procedimentos desempenhados pela Gerência, através da realização de workshops e palestras. O órgão é vinculado à Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Para abrir a programação, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, ministra a palestra “A importância da harmonia das relações de consumo para a promoção dos Direitos Humanos”. Em seguida, serão realizados workshops simultâneos abrangendo todos os segmentos internos do Procon, como os setores de fiscalização, atendimento, conciliação, administrativo e de comunicação.
Além de diálogos e minicursos, o evento contará, ainda, com bancada tira-dúvidas, que atenderá aos presentes na orientação sobre atuação do órgão, procedimentos, sobre o Código de Defesa do Consumidor e outras dúvidas decorrentes do conteúdo apresentado. O evento também conta com a palestra “Unindo Forças: a experiência com a Defensoria Pública no Estado do Maranhão”, ministrada por defensores públicos.
De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, o ‘Encontro de Procons do Maranhão’ deve entrar no calendário de eventos periódicos do órgão. “É fundamental uniformizar o desempenho do Procon em todo o estado. Pretendemos tornar este encontro frequente para que possamos, cada vez mais, aperfeiçoarmos o nosso trabalho. Este evento é a oportunidade de estabelecer um padrão de qualidade do órgão e de tornar real o objetivo de levar a política pública proposta pelo governador Flávio Dino para os consumidores de todo o estado do Maranhão”, disse ele.
Estarão no evento representantes das dez cidades que fazem parte do projeto de municipalização do órgão. São elas: Bacabal, Pedreiras, Estreito, Açailândia, Itapecuru, Timon, Santa Inês, Codó, Imperatriz e São Luís.
Programação completa
DIA 12.06
08h30 – CREDENCIAMENTO (CAFÉ)
09h30 – ABERTURA (DUARTE)
10h00 – A IMPORTÂNCIA DA HARMONIA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (FRANCISCO GONÇALVES)
11h00 – PALESTRA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
12h – INTERVALO
WORKSHOPS
SALA 1
14h – PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
15h – COMO FAZER FISCALIZAÇÃO SEM FISCAL
16h – GESTÃO DE PESSOAS
17h – SINDEC
SALA 2
14h – PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO
15h – PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO
16h – REGULAMENTAÇÃO ANEEL E ANATEL
17h – GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
DIA 13.06
WORKSHOPS
SALA 1
09h – COMUNICAÇÃO
10h – EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
11h – DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
SALA 2
10h – SANÇÕES ADMNISTRATIVAS E O DECRETO 2181/97
11h – PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
12h – INTERVALO
14h – MESA DE TIRA-DÚVIDAS
16h – UNINDO FORÇAS: A EXPERIÊNCIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (Defensores Públicos do Estado)
17h– ENCERRAMENTO (ATIVIDADE CULTURAL)
