Realizei o lançamento do meu novo livro sobre Direito do Consumidor em São Luís
Lancei, na última terça-feira (11) o meu novo livro “Direito do Consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas”. O lançamento aconteceu na Livraria Leitura, no Shopping da Ilha, em São Luís, e contou com a presença de cerca de 500 pessoas, entre autoridades, estudantes, pesquisadores do Direito e público em geral.
O livro é resultado da minha experiência à frente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MA), que presido desde 2015, e de anos de estudo destinados para essa temática. Na obra, abordei as relações de consumo e a importância dos movimentos sociais de proteção do consumidor, que culminaram na formalização do Direito do Consumidor na Constituição Brasileira de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor em 1990.
Agradeço o apoio de seus familiares, amigos e companheiros de trabalho para a concretização deste trabalho em defesa dos direitos do consumidor. A partir do momento em que temos o apoio de equipes comprometidas, é possível fazer muito com pouco. Agradeço a todos que me ajudaram nessa experiência que me levou a concluir esta obra, que é baseada na minha dissertação de mestrado e pode ser usada como leitura complementar não só para estudantes de direito, mas para a população de um modo geral. Um cidadão consciente de seus direitos é sempre respeitado.
Também recebi a estudante Kelma Larissa, do quarto período de Direito da Faculdade Estácio de Sá, motivada pelos conhecimentos do professor. “Duarte tem uma ótima didática e direito do consumidor é uma área que me interessa. Já o vi em várias palestras e acho que está de parabéns”, disse a estudante.
