A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) participou no sábado (1º), no Parquinho da Litorânea, de ato pelo respeito à escolha do parto normal e pela humanização da assistência. A ação foi uma iniciativa de mães, grávidas, familiares e mulheres em geral e levanta a bandeira “Só um minutinho, me deixe nascer”.
De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, o órgão apoia a causa, que visa a garantia plena dos direitos fundamentais essenciais à dignidade da pessoa humana, e o artigo 6°, II da Lei n° 8.078/90, garante o direito de livre escolha ao consumidor.
“A mãe tem o direito de escolher a via do parto, e ser informada claramente sobre os eventuais riscos para ela e para o bebê gerados durante o procedimento. Se o plano de saúde negar o procedimento escolhido, a mãe pode acionar a justiça e formalizar uma reclamação junto ao Procon”, afirmou Duarte Júnior explicando que orientar os consumidores dos seus direitos é uma diretriz do governo Flávio Dino.
O diretor informou, ainda, que o Procon realizará em setembro uma audiência pública, juntamente com as Secretarias da Mulher (Semu) e da Saúde (SES) para debater o assunto e traçar metas de atuação. “Pela ausência de orientação, poucos sabem os riscos da cesárea, como o de hemorragia e problemas respiratórios para o bebê, de que em uma segunda gravidez será mais difícil ela ter um parto normal, apesar de não ser impossível. As mães que pretendem ter filhos com parto normal estão enfrentando diversos problemas e violências que merecem nossa atenção”, avaliou.
