Reconhecendo a importância do equilíbrio nas relações de consumo para o exercício da cidadania na sociedade atual, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), realizará a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento.
O evento, em comemoração ao Dia Mundial do Consumo, celebrado em 15 de março, ocorrerá nos dias 10, 11, 12 e 13, no São Luís Shopping. A abertura será marcada pelo lançamento do Projeto Procon Mirim, na terça-feira (10), às 15h, no Teatro Arthur Azevedo, no Centro.
A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento segue a diretriz do governador Flávio Dino em levar os serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado. A programação do evento contemplará os municípios onde foi iniciada a ampliação da Rede Estadual em Defesa do Consumidor.
A Semana pretende colaborar com o cenário nacional de alinhamento dos órgãos de proteção e defesa do consumidor no combate e tratamento ao superendividamento. Durante o evento, será possível renegociar dívidas e participar de palestras informativas com temáticas como ‘Direitos e deveres básicos do consumidor’, ‘Orçamento doméstico: um hábito saudável’, ‘Crédito imobiliário: solução ou problema’, ‘Como o Banco pode me ajudar’ e ‘Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento’.
Projeto Procon Mirim
Direcionado a estudantes do ensino fundamental das escolas públicas de São Luís, o Projeto Procon Mirim objetiva informar e educar os jovens cidadãos sobre aspectos básicos do Direito do Consumidor utilizando como referencial algumas situações possivelmente vivenciadas no cotidiano.
Para isso, serão utilizadas palestras e apresentação de peças, como ‘O Drama da Família Gastão’, da companhia teatral Ensinoemcena. De forma lúdica, a peça apresenta a história de uma família envolvida com problemas financeiros e o modo como a educação financeira é útil na reestruturação da economia doméstica.
De acordo com o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, o principal objetivo é trabalhar a educação para o consumo. “Ao trabalhar a educação para o consumo, pretendemos evitar inúmeros problemas sociais devido à falta de equilíbrio no consumo. As crianças serão multiplicadoras de uma educação para o consumo consciente”, observou.
São parceiros da iniciativa, as secretarias estaduais da Educação (Seduc) e da Cultura (Secma); o Ministério da Educação (MEC); e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Como participar
O Procon-MA dará a oportunidade para que todos participem e o cadastro poderá ser feito na mesma hora, sem agendamento. Os consumidores interessados em participar deverão apresentar seus documentos pessoais (CPF, identidade, comprovante de residência) e os referentes aos seus débitos.
Programação completa
DIA 10
Lançamento do Projeto Procon Mirim, às 15h, no Teatro Artur Azevedo
Coquetel de lançamento da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, São Luís Shopping, 19h.
DIA 11
Shopping São Luís
10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Direitos e deveres básicos do consumidor
15h – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento
19h – Crédito imobiliário: solução ou problema
DIA 12
10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento
15h – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Crédito imobiliário: solução ou problema
19h – Como o Banco pode me ajudar?
DIA 13
10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Direitos e deveres básicos do consumidor
12h30 – Lançamento do Ranking
14h – Crédito imobiliário: solução ou problema
15h30 – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Como o Banco pode me ajudar?
18h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento
