A nova unidade do Procon-MA em Barreirinhas, que inaugurou no dia 16 deste mês, já iniciou a sua atividade na cidade turística. A primeira fiscalização do órgão, orientada pela equipe da sede, foi direcionada às agências bancárias, com o intuito de avaliar a qualidade do atendimento e serviços oferecidos ao consumidor. O resultado não foi dos melhores em três dos quatro bancos fiscalizados.
Entre as irregularidades mais comuns encontradas pela fiscalização estavam a ausência de máquinas de distribuição de senha, o que impede o consumidor de comprovar seu tempo na fila; falta da cópia da lei que regulamenta o tempo de espera nas filas; ausência de biombos, divisórias para separar clientes em atendimento; e falta de terminal de autoatendimento adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que está previsto na lei n° 10.111.
De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, que esteve na ação realizada em Barreirinhas, com a nova unidade, a atividade de fiscalização será intensa nos estabelecimentos de Barreirinhas. “Vamos fiscalizar em prol da humanização do atendimento bancário, como orienta o governo Flávio Dino, assegurando respeito aos direitos dos consumidores e, quando necessário, aplicando as sanções necessárias para garantir a melhoria dos serviços oferecidos”, afirmou.
As três agências autuadas, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa, receberam um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Depois disso, os autos serão julgados e, em seguida, poderão ser aplicadas sanções administrativas, que variam desde multa até suspensão da atividade.
A ‘Operação Paciência’, realizada pelo Procon, para fiscalizar a qualidade do atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado, já aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e junho deste ano. Segundo o diretor, ao montante de R$ 400 mil ainda se somarão novas multas cujos processos estão em fase de conclusão. “Vamos continuar fiscalizando em prol da humanização do atendimento bancário e para garantir o respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou. Duarte Júnior disse, ainda, que o Governo do Maranhão tem conhecimento dos inúmeros problemas que a população enfrenta quando busca atendimento nas agências bancárias, principalmente no interior do Maranhão, por isso tem intensificado as fiscalizações.
Fiscalizações em Timon
O órgão tem intensificado ações em vários municípios do estado. Em sua unidade em Timon, o órgão multou em R$ 50 mil uma agência da Caixa Econômica Federal, no município, por descumprir obrigações na prestação de serviço aos consumidores timonenses. Após receber denúncias da população, a equipe de fiscalização do órgão investigou os relatos que apontavam falta de dinheiro nos caixas eletrônicos (caixas rápidos), durante os fins de semana.
