O Procon, após receber denúncias, fiscalizou com o apoio da Polícia Militar, nesta quinta-feira (18), a Fábrica de Laticínios São José, localizada na zona rural de Itapecuru-Mirim. Durante a operação, o estabelecimento foi interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360 potes de iogurte integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de produtos; e aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100 caixas para distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo federal, além de uma arma sem registro.
Os produtos foram incinerados e as embalagens foram armazenadas na unidade do Procon em Itapecuru-Mirim. A indústria de laticínios continuava produzindo e comercializando, mesmo tendo sido interditada pela Superintendência Federal de Agricultura no Maranhão, em outubro de 2014, por não possuir atestados de saúde para seu funcionamento, não realizar analises microbiológicas do leite, não realizar a calibração e aferição dos equipamentos dos laboratórios e outros aspectos. Antes de realizar a ação, o Procon enviou ofício para a superintendência solicitando informações sobre o trâmite do processo de interdição para apurar se a empresa já havia se regularizado, mas não teve resposta.
Também foi constatada que a fábrica apresenta irregularidades trabalhistas, onde os funcionários estão sem receber o salário há quase dois anos. A equipe de fiscalização coletou documentos dos colaboradores e enviará ofício para o Ministério Público do Trabalho e a para a Defensoria Pública da União com o objetivo de buscar a intermediação para regularização e garantia do direitos desses trabalhadores.
De acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, é intolerável que situações como essa ainda acontecem no país. “O Procon está trabalhando firmemente para extinguir qualquer tipo de afronta aos direitos dos consumidores maranhenses, mas para que nossas ações se tornem cada vez mais eficientes, é preciso que os consumidores denunciem tais práticas, de modo, a permitir o melhor direcionamento das nossas ações. Hoje finalizamos um caso que há mais de dois anos afrontava os direitos dos cidadãos maranhenses,” disse.
O diretor informou, ainda, que notificará, nesta sexta-feira (19), a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) determinado que, todos os supermercados e mercados que comercializam os produtos da Fábrica Laticínios São José, retirem das prateleiras e parem de comprar e vender produtos impróprios para o consumo.
O major Rômulo Henrique Araújo Costa, avaliou a operação como positiva. “Retiramos de circulação produtos que poderiam causar riscos à saúde da população. Vamos realizar mais operações em conjunto com o objetivo de garantir a proteção dos maranhenses”, afirmou.
