O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) protocolou, nesta segunda-feira (6), duas emendas à Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1164/2023), para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no país. As emendas preveem a criação do Bolsa Inclusão, que prevê o pagamento em dobro do benefício para famílias que possuam em sua composição pessoas com deficiência e renda per capita inferior a R$ 218, além de dar prioridade no acesso ao programa de transferência de renda. Segundo o texto, a proposta autoriza a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Bolsa Inclusão. “Trata-se de medida que melhor se adequa às necessidades que a condição de deficiência impõe ao grupo familiar”, destaca o parlamentar. O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que visa garantir o acesso a direitos básicos de alimentação, saúde e educação para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, o valor do benefício mensal é

Desembargador Lourival Serejo se manifesta a favor dos consumidores e o órgão de defesa do consumidor aponta outra ilegalidade no cálculo do preço praticado O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) entrou na Justiça, na última segunda-feira (27), para trazer a redução do preço da tarifa de ônibus em São Luís, que teve aumento de R$ 0,30, comunicado, no dia 15 de fevereiro, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). De acordo com o deputado Federal Duarte (PSB-MA), que acionou o Procon e o Ministério Público Estadual sobre o caso, as altas são ilegais e abusivas. O prefeito foi intimado a prestar esclarecimentos. Segundo Duarte, os preços praticados no estado são abusivos, uma vez que no contrato vigente o não cumprimento das metas de qualidade no transporte público local impede a alta dos valores cobrados. “Não deveria haver alta. Muito pelo contrário, o poder Executivo local deveria abaixar

O deputado federal Duarte (PSB-MA) lembrou, em discurso na tribuna, do Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado nesta terça-feira (28). A fala do parlamentar fez menção ao caso de um pequeno maranhense, Lucas, que tem miopatia congênita inflamatória, doença que desencadeia em fraqueza muscular, e não tem recebido o devido tratamento de saúde Duarte chamou a atenção de seus colegas deputados para a união, com objetivo de desburocratizar todo o sistema e garantir melhorias. “Precisamos debater e garantir políticas públicas efetivas no nosso país para o cuidado e atenção às pessoas, em especial crianças, com doenças raras, que precisam de atenção. Muitos não têm condições financeiras de se manterem. Convoco todos os parlamentares para que possamos nos unir por essas pessoas e suas famílias, para garantirmos uma melhoria na qualidade de vida de cada um”, expressou.

Com alteração do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o parlamentar tem por objetivo garantir direitos às pessoas surdas, dando melhor compreensão  Nesta segunda-feira (27), o deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 664/2023, que prevê a presença obrigatória de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos ou privados com tom cultural, social ou artístico. O PL altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com o objetivo de garantir à pessoa surda a efetiva compreensão da ocasião que participa, com conforto semelhante ao dado às outras pessoas, de acordo com o estabelecido no artigo 42 do Estatuto.  Na justificativa da proposta, o parlamentar aponta que os direitos das pessoas com deficiência não podem ser restringidos somente à “acessibilidade nas edificações e nos transporte, mas também ao acesso aos meios de comunicação e à cultura”. Portanto, Duarte esclarece que o PL é essencial para a criação

Os deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS) e Amom Mandel (Cidadania- AM), integrantes do Gabinete Compartilhado, apresentaram, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que torna crime o aumento de preços de produtos ou serviços em períodos de calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias. A proposta ocorre para coibir práticas como as vistas na região litorânea de São Paulo, atingida por fortes chuvas, onde o litro de água chegou a ser vendido por R$ 93. O PL define a prática como abusiva por ser produto de necessidade básica. Nesse caso, o único beneficiário é o comerciante, que lucra em cima do estado de calamidade. “É um verdadeiro absurdo. Não é a primeira vez que acontece. Durante a pandemia, aumentaram o valor cobrado pela máscara, assim como o valor da vacina. É um ato totalmente desumano, que precisa ser configurado como crime”,

O deputado federal Duarte (PSB-MA) compartilhou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (23), um vídeo de uma moradora de São Luís que expõe um responsável por atropelar e não socorrer um cachorro. Alterado, o motorista de uma caminhonete branca, modelo Nissan Frontier, de placa PSK 0905, disse que antes de garantir suporte ao animal, iria visitar a família, mesmo com a moça que fez as imagens dizendo que o cão, já idoso, é igual uma criança e exige cuidados. Duarte, a partir de informações do veículo, constatou que o proprietário atende por nome de Patrocínio Antônio Neto, com residência na Avenida da Paz. Com os maus-tratos, o parlamentar oficiou o a Secretaria de Segurança Pública (SSP), solicitando abertura de inquérito e apuração imediata da responsabilidade, já que é crime previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98.           Ver essa foto no Instagram        

Na última sexta-feira (17), o deputado federal Duarte (PSB-MA), sabendo do grave estado de saúde de uma senhora, identificada por Sarah Lopes, no Hospital Socorrão I, em São Luís, prontamente se dirigiu ao local para trazer melhorias. Duarte conseguiu transferência da senhora para o Hospital Carlos Macieira, referência no Estado. “A Sarah, no hospital Carlos Macieira, vai ter todo o atendimento que ela merece. Fica aqui o nosso repúdio sobre a gestão do prefeito Braide. No hospital Socorrão, não tem equipamento para fazer cirurgias neurológicas e Sarah ficou esperando por muito tempo, sem acesso ao direito básico”, comentou o parlamentar. A denúncia foi realizada por Maxwell Lopes, filho de Sarah, que relatou a situação precária e ressaltou apoio do deputado Duarte. “Não tinha como a gente fazer nada, a cirurgia é muito cara. Minha mãe estava internada há mais de 10 dias no Socorrão I e precisava fazer urgentemente cirurgia na cabeça.