NORMAS DO LIVRO “ESTUDOS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1. O livro “Estudos Atuais de Direito Constitucional” foi idealizado por Duarte Junior, André Gonzalez e Thiago Allisson, que são seus organizadores, e será composto de capítulos com temas referentes aos estudos atuais de Direito Constitucional, como o próprio título indica.
2. A presente obra objetiva o fomento à produção jurídico-literária, mormente no Estado do Maranhão.
3. Cada capítulo do livro poderá ser redigido por até dois autores.
4. Os capítulos serão apreciados e aprovados, ou não, pelos organizadores, podendo haver a sugestão de modificações nos originais de ordem formal, material e gramatical por parte destes últimos, ouvido o autor, visando à homogeneidade e qualidade do livro.
5. Somente serão aceitos trabalhos inéditos.
6. As idéias e conceitos produzidos nos capítulos são de responsabilidade inteira e exclusiva dos seus autores, não representando, necessariamente, o pensamento dos demais autores, nem dos organizadores, do livro.
7. Os capítulos deverão ser encaminhados, até o dia 30/05/2013, para o e-mail do organizador Duarte Junior: duartejr@duartejr.com; acompanhado dos respectivos currículos atualizados.
8. Os capítulos enviados somente serão apreciados se atendidas as seguintes condições:
a) redigidos em português, preferencialmente no impessoal e em linguagem técnica;
b) formatação Word for Windows, A4, espaço simples, letra 12, Arial;
c) no mínimo com 8 (oito) e no máximo com 20 (vinte) laudas, utilizando o sistema autor-data para as citações no texto e o sistema numérico para as notas explicativas (notas de rodapé) e demais normas vigentes da ABNT;
9. Os capítulos serão examinados pelos organizadores levando-se em consideração os seguintes critérios:
a) relevância científica;
b) originalidade do trabalho;
c) fundamentação teórica e prática;
d) ênfase no caráter crítico e na correlação do trabalho com o objetivo da obra;
e) precisão técnico-científica do conteúdo apresentado.
10. Cada texto receberá um parecer contendo as seguintes recomendações:
a) indicar para publicação;
b) indicar para publicação, desde que efetuadas as revisões indicadas pela Comissão Organizadora;
c) negar a publicação.
11. O custo total de impressão e eventual transporte (frete do material impresso) será dividido, em parcelas iguais, entre os autores selecionados.
12. Os casos omissos serão decididos pelos organizadores.
