A população maranhense conta com uma nova estrutura do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para acolher demandas relacionadas às relações de consumo. Na quinta-feira (18) foi inaugurado um posto avançado do órgão de defesa do consumidor no Núcleo de Prática Jurídica do Instituto Florence de Ensino Superior.
A unidade está localizada no prédio da antiga Escola de Enfermagem São Francisco de Assis, na Rua Rio Branco, em São Luís. Vai servir de espaço de aprendizado para estudantes do Curso de Direito e atenderá ao público que circula nessa instituição de ensino. Também estará voltada para moradores que moraram em áreas situados no entorno dessa instituição de ensino superior.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do Procon/MA, Duarte Júnior; de membros da diretoria do Instituto Florence, Teresinha Gomes (presidente da mantenedora), Rita Ivana Gomes (diretora geral) e Francisco José Lima (gestor financeiro); da coordenadora do curso de Direito, Ana Maria Ribeiro; de professores e alunos da instituição.
Durante a inauguração, Duarte Júnior ministrou palestra “Direito do consumidor” para alunos do curso de Direito e destacou a importância de ter uma unidade do Procon/MA dentro do ambiente acadêmico. “A teoria do Direito precisa estar aliada à prática para a aplicação dos conhecimentos aprendidos em sala de aula. Nos honra muito ter um posto do Procon/MA trabalhando dentro do ambiente de onde sairão os futuros operadores do Direito do Maranhão”.
A coordenadora do curso de Direito do Instituto Florence, Ana Maria Ribeiro, que acompanha as atividades do Procon/MA na faculdade, afirma que é muito gratificante oferecer esse espaço que contribui para a formação dos estudantes e garante prestação de serviços que fortalecem a cidadania da população. “Aqui temos uma unidade estratégica, no Centro de São Luís, onde atendemos toda a comunidade no entorno, além dos próprios alunos e professores da casa”.
O posto avançado oferece serviços como formalização de denúncia, consulta de processos, conciliação e agendamento de audiências. Segundo a coordenadora do curso, em breve será realizado novo seletivo de estágio voltado para alunos do curso de Direito do 8º e 9º períodos, por meio de aplicação de prova e avaliação do coeficiente de rendimento escolar.
A iniciativa integra o projeto “Procon Aqui” que, em 2015, inaugurou postos nas Universidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e na Faculdade Estácio. O projeto consiste em parcerias realizadas entre o Procon e faculdades para implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), para acompanhamento e monitoramento dos atendimentos e conciliações.
