Duarte Jr. votou contra a PEC da Blindagem nos dois turnos na Câmara

Duarte Jr. votou contra a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, nos dois turnos de votação do texto-base na Câmara dos Deputados, em 16 de setembro de 2025.

O texto previa autorização prévia da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal processar criminalmente deputados ou senadores. O posicionamento de Duarte consta nos registros oficiais de votação nominal.

No primeiro turno, o deputado registrou voto “Não” ao substitutivo da comissão especial. No segundo turno, também votou “Não” à proposta. Em 17 de setembro, votou contra a emenda aglutinativa analisada na continuidade da discussão.

A votação integra o histórico de posicionamentos do mandato, disponível para consulta pública no portal da Câmara.

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