Conselho de Ética da Câmara admite denúncia de Duarte Jr. contra Carla Zambelli
Nesta quarta-feira (2), o Conselho de Ética da Câmara Federal admitiu a denúncia feita pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) contra a Deputada Carla Zambelli (PL-SP). A representação foi apresentada em 13 de abril pelo PSB, alegando imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar. A denúncia tem origem no fato ocorrido durante uma audiência realizada em 11 de abril na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara. De acordo com o Deputado Duarte, a Deputada Zambelli teria lhe dirigido um xingamento ofensivo, dizendo para ele ir “tomar no cu”. Para Duarte Júnior, a expressão usada por Zambelli foi ultrajante e tinha o claro propósito de ofender e insultar. “A ofensa a um parlamentar é uma ofensa ao parlamento como um todo e à política. Quem paga nossos salários é o povo; eles não pagam para que nos comportemos assim. Precisamos respeitar o simbolismo da política e agir com decoro.” disse o deputado durante o a sessão deliberativa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na ocasião, o Deputado pedia ao presidente da comissão, Sanderson (PL-RS), para garantir a ordem durante uma discussão entre os parlamentares da Casa. Com a admissão da denúncia, o processo seguirá em análise no Conselho de Ética, que avaliará a conduta da Deputada Carla Zambelli e os possíveis desdobramentos diante das acusações feitas por Duarte Jr. Contato para Imprensa: Danillo Nogueira (98)98434-9124
Duarte Jr. destaca importância da agricultura familiar em conferência estadual no Maranhão
Nesta quinta-feira, a primeira conferência estadual da agricultura familiar foi realizada no Maranhão, com o tema “Alimentos saudáveis: respeito à natureza = vida digna”. O evento, promovido pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, teve como objetivo ouvir as necessidades dos agricultores e traçar um plano para impulsionar transformações significativas no estado. Proteção à natureza e combate à fome foram pautas prioritárias no encontro, que contou com a participação do Deputado Federal Duarte Jr. em sua fala, o deputado enfatizou a importância da agricultura familiar para a economia do Maranhão e para a garantia de uma vida digna no campo. Durante a conferência, o Deputado Duarte Jr. relembrou uma conquista recente na Câmara Federal: a aprovação do novo plano de aquisição alimentar, que trará mais oportunidades e impulsionará a geração de emprego e renda para os agricultores familiares do estado. Além do deputado, estiveram presentes o Secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, representantes de diversas cooperativas e conselhos, assim como líderes de organizações dos agricultores. A participação ativa de todos reforça o compromisso em impulsionar políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a valorização dos produtores locais. A conferência estadual foi um espaço de diálogo fundamental para ouvir as demandas da agricultura familiar e, a partir disso, planejar ações concretas que promovam melhorias nas condições de trabalho dos agricultores e o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão. A valorização da agricultura familiar é essencial para a construção de um futuro mais justo e sustentável para todo o estado.
Duarte Jr. garante redução de 50% de impostos para pessoas com deficiência em texto da Reforma Tributária
A reforma tributária esta prestes a dar um importante passo no cenário político brasileiro, com sua análise agendada para está quinta-feira, 6, na Câmara Federal. Entre as diversas propostas em discussão, uma emenda se destaca: a apresentada pelo deputado Duarte Júnior (PSB). Essa emenda tem como objetivo primordial a redução significativa de 50% nos impostos incidentes sobre dispositivos médicos e de acessibilidade destinados às pessoas com deficiência, além de medicamentos e produtos relacionados ao cuidado básico da saúde menstrual. A expectativa em torno dessa emenda é grande, uma vez que o sistema tributário brasileiro há tempos clama por atualizações que impulsionem o desenvolvimento econômico e facilitem a vida dos contribuintes. A proposta de reduzir os impostos sobre os medicamentos e produtos de cuidado básico da saúde menstrual visa tornar esses itens mais acessíveis às mulheres, promovendo uma maior equidade e bem-estar feminino. Duarte, o responsável pela emenda, enfatiza a importância dessa medida afirmando: “O meu instuito com essa emenda é trazer medicamentos e produtos mais acessíveis para as mulheres. Além de incentivar a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, proporcionando acesso a dispositivos médicos e de acessibilidade, que são essenciais para sua independência e saúde. A análise da reforma tributária na Câmara Federal representa uma oportunidade crucial para que essas mudanças sejam implementadas e tragam benefícios reais à população. Espera-se que os debates promovam um sistema tributário mais justo e eficiente, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.
Duarte Jr. denúncia reajuste abusivo nos planos de saúde individual e coletivo no Brasil
Em sessão deliberativa extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 5, na Câmara Federal, o relator da Nova Lei dos planos de saúde, Duarte Júnior (PSB) denunciou o aumento desproporcional e abusivo praticado pelas operadoras de planos de saúde individual e coletivo, no Brasil. Esse aumento afeta diretamente a população e seus direitos à saúde e acessibilidade aos serviços. A denúncia de Duarte destaca a necessidade de regulamentação e supervisão sobre as práticas das operadoras de planos de saúde, a fim de proteger os direitos dos consumidores. É essencial promover a transparência de precificação, estabelecer mecanismos de controle eficazes e assegurar que os aumentos de preços sejam justificados e proporcionais aos custos reais dos serviços. Assista o vídeo na íntegra: https://youtu.be/WxVqlXOz9gQ
CPMI: deputado Duarte Jr apresenta 33 requerimentos e critica atuação de senador do Val
O deputado Duarte Jr (PSB/MA) apresentou 33 requerimentos à CMPI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nos documentos, Duarte, que é titular na Comissão, solicita a convocação de autoridades e militares para prestar depoimentos e a quebra de sigilo de investigados. Dos requerimentos, 4 são só de Duarte Jr. e o restante apresentados em parceria com a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar está engajado em atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. Respeito e ética No início da reunião, o deputado Duarte Jr (PSB) pediu respeito ao senador Marcos do Val, que iniciou um alvoroço quando soube da indicação da relatora na Comissão, senadora Eliziane Gama. “A senadora Eliziane é uma mulher íntegra e transparente, que sempre conduziu o seu trabalho com bastante seriedade. Pegue seu pen-drive e saia dessa sala porque o senhor quer tumultuar. Vossa excelência que é investigado por falso testemunho, que tem mais versão do que terno.” (Com informações da assessoria do parlamentar Duarte Jr.)(98) 98434-9124 Danillo(61) 99506-4550 Taciana
CCJ autoriza que Associação Comunitária de Rádio e Difusão do município de Grajaú (MA) continue prestação de serviço no município
Deputado Duarte Jr, relator da proposta, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16/5), a PDL 390/2022, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio e Difusão do município de Grajaú (MA) continuar prestando serviço de radiodifusão no município. O relator, deputado Duarte Jr (PSB/MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Assim, a rádio tem sua renovação de prestação de serviço autorizada por mais dez anos, sem exclusividade. (TG – Assessoria de Comunicação do deputado Duarte Jr)Permitida a divulgação, com citação da fonte
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