Duarte Jr. destina R$ 1 milhão para APAE de São Luís e amplia atendimentos para crianças autistas
Investimento já está garantindo novas vagas na Terapia ABA e ampliação do Teste do Pezinho. O deputado federal Duarte Jr. segue reforçando seu compromisso com a saúde e inclusão social. Por meio de suas emendas parlamentares, ele destinou R$ 1 milhão para a APAE de São Luís, garantindo a ampliação das vagas para a Terapia ABA – essencial para crianças autistas – e a realização do Teste do Pezinho, exame fundamental para a detecção precoce de doenças raras e congênitas. Graças a esse investimento, os atendimentos já estão em pleno funcionamento, beneficiando dezenas de famílias que aguardavam acesso a esses serviços. “Estamos garantindo mais dignidade, direitos e qualidade de vida para nossas crianças. Esse recurso é um compromisso com a inclusão e o bem-estar das famílias que mais precisam desse suporte”, afirmou Duarte Jr. Terapia ABA: esperança para famílias de crianças autistas A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é uma abordagem cientificamente comprovada para o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a ampliação das vagas na APAE de São Luís, mais crianças poderão receber esse acompanhamento especializado, essencial para a melhoria da comunicação, comportamento e autonomia. Para muitas famílias, esse tratamento era um sonho distante, devido à alta demanda e poucos centros especializados. Agora, com o reforço financeiro viabilizado pelo deputado, o atendimento se torna mais acessível e abrangente. Teste do Pezinho: diagnóstico precoce que salva vidas Outro impacto direto da emenda parlamentar é na realização do Teste do Pezinho, exame que identifica doenças metabólicas, genéticas e infecciosas nos primeiros dias de vida do bebê. A ampliação do serviço na APAE permitirá que mais recém-nascidos tenham acesso a esse exame essencial, garantindo diagnóstico precoce e tratamento imediato para condições que, sem detecção precoce, podem comprometer a qualidade de vida da criança. Compromisso com a inclusão e a saúde O investimento reforça a importância de destinar recursos públicos para ações que fazem a diferença na vida da população, especialmente das famílias mais vulneráveis. “Desde o início do meu mandato, venho defendendo e garantindo recursos para a saúde, educação e inclusão. Essa destinação para a APAE é mais um passo importante na nossa luta por um Maranhão mais justo e acessível para todos”, destacou Duarte. A APAE de São Luís é referência no atendimento a crianças com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo suporte fundamental para o desenvolvimento e inclusão social. Com esse novo aporte, a instituição fortalece ainda mais seu trabalho, ampliando o impacto positivo na comunidade.
Rota da Inclusão leva serviços essenciais para pessoas com deficiência em Imperatriz
Na última segunda-feira, 27, a cidade de Imperatriz recebeu a Rota da Inclusão, uma iniciativa do deputado federal Duarte Jr. que busca ampliar o acesso a direitos fundamentais e oferecer serviços essenciais para pessoas com deficiência e suas famílias. O evento reafirmou o compromisso com a inclusão e a cidadania, proporcionando atendimentos gratuitos e de grande impacto social. “Demos o pontapé inicial em Imperatriz com a Rota da Inclusão, levando cidadania, serviços de saúde e orientação para garantir o acesso ao BPC para quem mais precisa”, destacou Duarte, enfatizando que a cidade foi a primeira a receber o projeto. Dentre os serviços oferecidos, destacaram-se a emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, um documento essencial para garantir atendimento prioritário e reconhecimento formal da condição. Além disso, foram disponibilizadas orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro crucial para famílias em situação de vulnerabilidade. A saúde também esteve no centro da ação, com a realização de consultas médicas voltadas para as famílias participantes, assegurando atendimento humanizado e acessível. Já no campo jurídico, o evento ofereceu atendimento gratuito, garantindo que todos pudessem ter acesso à justiça de forma prática e descomplicada. “Essa Rota da Inclusão é muito importante para nós. É muito difícil conseguir alguns recursos para nossos filhos. Por exemplo, eu nunca tinha conseguido emitir a carteira de identidade especial para minha criança, e para tirar a identidade comum, muitas vezes precisamos pagar, o que nem sempre conseguimos”, destacou a mãe atípica Luciana Aleixo. A Rota da Inclusão contou com o apoio de importantes instituições, como o PROCON Maranhão, o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Maranhão, a Associação Maranhense dos Autistas (AMA/Imperatriz) e a Comissão do Direito do Autista da OAB Maranhão. Essa parceria fortaleceu a iniciativa e possibilitou que mais pessoas fossem atendidas com qualidade e eficiência.
Audiência pública debaterá piso nacional para vigilantes; Duarte Jr. é o relator
O deputado Duarte Jr. assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1955/22, uma proposta fundamental que visa estabelecer um piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes de segurança em todo o Brasil. Para aprofundar o debate e discutir os impactos positivos da iniciativa, será realizada uma Audiência Pública nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 16h, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís/MA. O evento reunirá representantes da categoria, especialistas em segurança, parlamentares e demais autoridades. O deputado Duarte Jr. ressaltou a importância do projeto para a valorização da categoria: “Os vigilantes desempenham um papel essencial na nossa segurança e precisam ser reconhecidos e remunerados de forma justa. Esse projeto garante um salário mais digno e melhores condições de trabalho para esses profissionais, que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade.” O PL 1955/22 representa um avanço histórico para os vigilantes, que há anos lutam por melhores condições de trabalho e remuneração. A participação da sociedade e dos profissionais do setor é essencial para fortalecer essa pauta e contribuir com essa importante discussão.
Rota da Inclusão: Duarte leva projeto para garantir direitos às pessoas com deficiência para Imperatriz e Açailândia
Na próxima semana, os municípios de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão, receberão uma ação inédita e de grande impacto social: o projeto Rota da Inclusão, idealizado pelo deputado federal Duarte. A iniciativa tem como objetivo levar serviços essenciais e ampliar o acesso a direitos fundamentais para pessoas com deficiência e suas famílias. O projeto terá início na segunda-feira (27) em Imperatriz e segue para Açailândia na terça-feira (28). Com foco na inclusão e na cidadania, a ação oferecerá serviços gratuitos fundamentais, como: emissão da nova carteira de identidade e da CIPTEA, a Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro essencial para famílias em situação de vulnerabilidade; consultas médicas voltadas à saúde das famílias participantes; e atendimento jurídico gratuito, garantindo acesso à justiça de forma prática e acessível. O evento conta com o apoio do PROCON Maranhão, do Governo do Estado, da Defensoria Pública do Maranhão e da Comissão do Direito do Autista da OAB Maranhão, instituições que têm trabalhado em parceria para assegurar o sucesso da iniciativa. Para Duarte, o projeto simboliza um avanço necessário na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. “O Programa Rota da Inclusão, que levará mais oportunidades, dignidade e acesso aos direitos fundamentais para todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é ampliar a inclusão social, democratizar serviços essenciais e transformar a realidade de quem mais precisa”, ressaltou o deputado.
Duarte Jr. celebra inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON em Pinheiro e Bequimão
Neste fim de semana, os municípios de Pinheiro e Bequimão foram palco de importantes avanços no atendimento à população com a inauguração de novas unidades do VIVA/PROCON. As ações, viabilizadas com recursos provenientes de emendas federais do deputado Duarte Jr. em parceria com o Governo do Maranhão, representam mais um marco na ampliação do acesso a serviços essenciais, com infraestrutura de qualidade e acessibilidade. Localizada no Shopping Pericumã, a nova unidade do VIVA/PROCON de Pinheiro oferece um ambiente moderno, com conforto e segurança. Entre os serviços disponíveis estão o acesso à CIPTEA, a carteira de identidade para pessoas com autismo, além de atendimentos de documentação e orientação ao consumidor. “Agora você pode resolver seus problemas com praticidade e dignidade. É o Viva Procon em Pinheiro, um espaço pensado para atender as necessidades do povo com qualidade e respeito”, enfatizou Duarte.Já em Bequimão, o novo espaço vai além dos serviços básicos de emissão de RG, CPF e carteira de trabalho digital. A unidade inclui tributos municipais, vigilância sanitária, sala do empreendedor, serviços do Detran e, claro, a CIPTEA. “Nosso objetivo é transformar recursos federais em direitos reais e descentralizar serviços para chegar mais perto da população. Este é mais um passo importante para garantir cidadania aos maranhenses”, destacou Duarte. Ao lado do governador Carlos Brandão, que acompanhou as entregas, a presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros, ressaltou que com “a política de expansão do VIVA/PROCON, iremos chegar, em breve, a todos os municípios”. Com as duas inaugurações realizadas neste final de semana, o órgão chega a 84 unidades em todo o estado. Acessibilidade e impacto social Os novos espaços reforçam o compromisso de Duarte em promover a inclusão e a equidade. “Seguimos firmes no propósito de melhorar a vida das pessoas. Essas unidades são mais do que prédios, são pontes para que cada cidadão tenha acesso ao que lhe é de direito. Vem pra cá e bora resolver!”, concluiu o parlamentar. Com essas inaugurações, Pinheiro e Bequimão dão um exemplo de como a parceria entre recursos públicos e gestão eficiente pode transformar vidas, fortalecendo o direito ao acesso e à cidadania.
Duarte defende valorização dos servidores do Incra
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Federal na noite desta quarta-feira (22) para defender a valorização dos servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores do órgão não estão tendo reajustes salariais. Na semana passada, Duarte havia se reunido com o presidente do Incra no Maranhão, Zé Carlos, e vários outros servidores para tratar sobre as principais demandas do órgão. “Nessa reunião, eles destacaram a preocupação com a desvalorização dos servidores do Incra”, pontuou. Duarte destacou que o Congresso Nacional aprovou orçamento para 2024 com uma rubrica específica para a reestruturação ou aumento da remuneração desses servidores, inclusive, com a ampliação de cargos. “Nós sabemos que há, por parte do Governo Federal, do presidente Lula, a sensibilidade com a valorização do servidor público, mas precisamos nos atentar que, com a realização do Concurso Nacional Unificado, o salário dos servidores do Incra não foi reajustado. Isso pode gerar a migração desses funcionários ou a perda de servidores de alta qualidade para outros órgãos”, alertou Duarte. O deputado enfatizou que, por essa razão, uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi marcada para o mês de março, com representantes dos servidores do Incra, “para que nós possamos garantir um diálogo e a real valorização desses trabalhadores. Nós precisamos, além do discurso, garantir a valorização na prática desses funcionários públicos, que são de extrema importância para a distribuição da terra, para a função social da propriedade”.
Duarte destina emendas para realização da 1ª Feira do Livro do Procon
Com o objetivo de celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou a destinação de emendas para a realização da 1ª Feira do Livro do Procon. O evento será realizado entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping. Ao todo, Duarte vai distribuir cerca de R$ 500 mil em vales-livro para estimular o acesso à leitura e fomentar o comércio local. De acordo com o deputado, essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. “Todos os anos destino recursos para a Feira do Livro de São Luís e o resultado sempre foi muito positivo, mas pode ser melhor. Infelizmente, a prefeitura realiza a feira num período de férias escolares o que acaba dificultando a participação dos alunos. Agora, a feira será realizada em pleno mês de março. Assim, vamos estimular a leitura, contribuir para a formação de novos leitores e o desenvolvimento de habilidades como a imaginação, a criatividade e a capacidade de expressão”, enfatizou. A presidente do Viva/Procon, Karen Barros, explicou que a Feira terá também a participação do programa Dívida Zero, e será uma grande oportunidade para quem gosta de ler e também para quem precisar ficar em dias com seus débitos, “pois vamos juntar esses dois grandes públicos em uma única ação”. “Acima de tudo, é um momento de comemoração, por isso tivemos essa ideia de fazer essas ações conjuntas, uma de promoção de leitura e uma de combate ao superendividamento. Além disso, a emenda que o deputado Duarte está destinando ajudará mais ainda os jovens, visto que durante todo o evento terão vales que poderão ser trocados por livros. É um incentivo a mais para a leitura e também para o combate ao superendividamento”, ressaltou a presidente. A 1ª Feira do Livro do Procon terá em sua programação contações de histórias, oficinas de leitura e atividades interativas, além de reunir autores, editoras e obras de diferentes gêneros, estilos e temas, oferecendo um espaço onde é possível adquirir livros muitas vezes com descontos especiais. A ação também é uma oportunidade para escolas, professores e alunos se envolverem em atividades educativas.
Duarte assina manifesto em defesa dos setores de eventos e turismo
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assinou, nesta sexta-feira, 19, manifesto em defesa do Perse (Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo). O texto do documento prevê evitar a extinção gradual do programa, definida na Medida Provisória 1202, que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia. O manifesto é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento; da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo – Frentur; da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE; e da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Membro da Frentur, Duarte assinou o manifesto e enfatizou que a Perse surgiu para ajudar um dos setores mais impactados durante a pandemia da covid-19. “Esse programa evitou que diversas empresas fechassem e ajudou milhares de brasileiras e brasileiros com a manutenção da geração de emprego e renda”, ressaltou o deputado. Dados do IBGE e do Ministério da Previdência e do Trabalho mostram que os setores de eventos culturais, entretenimento e turismo foram os maiores geradores de empregos do Brasil em 2023. O documento defende a Perse contra o retrocesso promovido pela MP 1.202, de 2023, e entende como imperiosa a necessidade de devolução da Medida Provisória pelo Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco. “Caso a devolução não venha a acontecer conclamamos os nobres parlamentares do Congresso Nacional rejeitarem a referida matéria e manterem a integralidade do Perse”, diz o manifesto.
