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Imagem anunciando audiência pública sobre paralisia periodica. Evento será dia 16/5, às 16h na Câmara dos Deputados

Audiência pública vai abordar a paralisia periódica e incentivos em pesquisa para a cura da doença

11 de maio de 2023

[caption id="attachment_38679" align="alignleft" width="240"] Evento será dia 16/5, às 16h na Câmara dos Deputados[/caption] Debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a pedido do deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai promover, na próxima...

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Planos de saúde: Duarte Jr vai propor melhorias para o consumidor

9 de maio de 2023

Relator do projeto, que tramita em caráter de urgência, deputado pretende corrigir pontos em prol do consumidor [caption id="attachment_38671" align="alignleft" width="300"] Deputado Duarte Jr é o relator do PL que altera lei dos Planos de Saúde[/caption] O relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na...

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Deputado Duarte Jr discute soluções para o transporte público de São Luís com Secretário Nacional de Mobilidade Urbana.

4 de maio de 2023

Em reunião realizada no Ministério das Cidades, em Brasília, o deputado federal Duarte Jr. se encontrou com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para discutir soluções para os desafios de mobilidade urbana em São Luís (MA). Na pauta, foi discutido o programa REFROTA como...

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Duarte apresenta PEC em prol de estudantes beneficiários do FIES

25 de abril de 2023

Proposta foi apresentada junto de colegas deputados do Gabinete Compartilhado O deputado federal Duarte (PSB-MA), junto de parlamentares do Gabinete Compartilhado, apresentou aos Ministros da Educação, Camilo Santana, e Fernando Haddad, da Fazenda, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem por objetivo contribuir com...

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Duarte lança 1º edital para destinação de recursos de emendas parlamentares no MA

18 de abril de 2023

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) lançou, nesta segunda-feira, 17, o Edital Especial de Emendas Parlamentares, que garantirá recursos de suas emendas parlamentares adicionais para órgãos públicos e também entidades da iniciativa privada. As inscrições para participar da seleção vai até o dia 17 de...

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Duarte apresenta requerimento de urgência para apreciação de PL em favor dos nutricionistas

30 de março de 2023

Medida visa abrir maiores possibilidades aos profissionais O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou, nesta quinta-feira (30), requerimento de urgência para apreciação do PL 5881/19, que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência...

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Duarte palestra sobre garantia de direitos na ONU

22 de março de 2023

Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down é marcado por 12ª conferência na ONU Parlamentar tem filho com a condição genética e luta constantemente por igualdades e liberdades O deputado Duarte (PSB-MA) participou da 12ª Conferência do Dia Mundial da Síndrome de Down na sede das...

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Deputado Duarte homenageia vítimas de tragédia em shopping de São Luís

9 de março de 2023

O incêndio no cinema do Rio Anil Shopping, em São Luís/MA, que deixou mortos e feridos, na última terça-feira (7), teve um momento de lembrança, na tarde desta quarta-feira (8), em Plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Duarte (PSB-MA) lamentou a tragédia, lembrando do...

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