Duarte Jr é diplomado deputado federal e garante que vai honrar o Maranhão na Câmara
Duarte Jr (PSB) foi diplomado deputado federal neste sábado, 17, em sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Cohafuma. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube. Duarte Jr foi eleito deputado federal em outubro deste ano, tendo recebido 111.019 mil votos em todo o estado, sendo o mais votado em São Luís. Emocionado e ao lado da esposa, Karen Barros, e do filho Luca, Duarte Jr ressaltou que o diploma representa o seu compromisso de trabalhar pelo povo maranhense. “Hoje, fui diplomado deputado federal. Obrigado a cada um dos 111.019 mil votos de confiança que tornaram este momento possível. Por isso, eu quero que vocês saibam que este é mais que um diploma, é um compromisso de fazer do Maranhão estado mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade, direitos e qualidade de vida para cada um de vocês. Vou trabalhar para honrar o Maranhão na Câmara Federal”, afirmou Duarte Jr. O diploma foi assinado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas e que marca o encerramento do processo eleitoral. Foram diplomados neste sábado, o governador Carlos Brandão, o vice-governador, Felipe Camarão, o senador Flávio Dino e suas duas suplentes, 18 deputados e deputadas federais, 42 estaduais e também os primeiros suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal e estadual.
Duarte Jr defende tese de doutorado sobre acesso à educação básica por pessoas com deficiência
O deputado federal eleito, Duarte Jr (PSB), defendeu tese de doutorado sobre “O acesso à educação básica para pessoas com deficiência na rede de ensino pública municipal de São Luís/MA”. A defesa ocorreu na sexta-feira, 16, de forma on-line. Com a defesa da tese, Duarte Jr agora é Doutor em Direito Constitucional pelo o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de Brasília/DF. Em suas redes sociais, Duarte Jr comemorou a conquista do título e o dedicou a filho, Luca. “Obrigado, Jesus! Agora, sou Doutor em Direito Constitucional pelo IDP de Brasília/DF. Dedico essa conquista a você, meu filho! Luca, tudo é possível!”, escreveu. Na banca examinadora estavam a orientadora, a professora doutora Laura Schertel, e os membros internos do IDP, João Paulo Bachur, Bruno Miragem e Ricardo Morishita. O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) é um centro de excelência no ensino, pesquisa e extensão com sedes em Brasília e São Paulo. Criado há mais de 20 anos, é uma das instituições de ensino superior mais respeitadas do Brasil, contribuindo diretamente para as transformações sociais, políticas e econômicas do nosso país. Duarte Jr também é advogado e professor, Mestre em Políticas Públicas pela UFMA e Pós-graduado em Gestão Pública pela UEMA.
Em seu último discurso na Assembleia Legislativa, Duarte Jr destaca resultados do seu primeiro mandato
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) realizou seu último discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão nesta terça-feira, 13. O parlamentar destacou as ações do seu primeiro mandato que melhoraram a vida da população maranhense como os programas Rua Digna, Mais Saúde Animal, Cirurgias Pediátricas, além da sua produção no legislativo maranhense que resultou em 87 leis sancionadas. Duarte Jr também agradeceu aos apoios recebidos ao longo do seu primeiro mandato. Em seu último discurso, o parlamentar teve a presença de sua esposa, Karen Barros, e do filho do casal, Luca. “Agradeço à minha esposa, amiga e companheira, Karen, por estar sempre ao meu lado, me incentivando e me apoiando, e por ter me dado o propósito da minha vida, nosso filho Luca”, disse. Ao fazer o balanço do seu primeiro mandato como deputado estadual, Duarte Jr afirmou ter cumprido sua missão. “Não somos perfeitos, mas cumprimos nossa missão de trabalhar pelo povo maranhense, fazendo um mandato diferente, próximo das pessoas e construindo nossos projetos a partir da escuta atenciosa das demandas da nossa população. Este mandato me amadureceu, me tornou uma pessoa mais respeitosa e atenta aos problemas das pessoas. Por isso, sei que garantimos muitos direitos”, afirmou. Em sua fala, de pouco mais de 7 minutos, o parlamentar destacou as principais ações do seu mandato, dando ênfase a dois marcos históricos do legislativo estadual que foram a realização do primeiro processo seletivo para a formação de parte de sua equipe de gabinete, que incluiu a contratação da primeira pessoa com deficiência como assessora parlamentar. Ao longo destes quase quatro anos, Duarte Jr foi o autor de 1.430 indicações parlamentares, 34 projetos de resolução legislativa, 1 PEC, 133 projetos de leis ordinárias, 121 requerimentos e 5 monções, “Encerramos nosso mandato com 87 leis sancionadas. Com certeza um dos mandatos mais produtivos da Assembleia Legislativa do Maranhão, garantindo mais direitos e inclusão para o povo maranhense”, destacou. Entre as leis de sua autoria, Duarte Jr destacou o pacote de 12 leis para a ampliação e proteção dos direitos das pessoas com Síndrome de Down, a criação do RG Mais, as leis de defesa dos direitos do consumidor, entre outras. Ele também destacou a defesa da Causa Animal com a criação do inédito programa Mais Saúde Animal que garantiu atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas sem acesso a este tipo de serviço. O programa foi criado por meio de emendas parlamentares de sua destinação, que garantiram ainda 20 quilômetros de asfaltamento em todo o estado por meio do programa Rua Digna, a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda, principalmente no período mais crítico de pandemia da Covid-19, os mutirões de cirurgias pediátricas e atendimentos odontológicos, que levaram mais saúde para a população do estado, cursos de pós-graduação e formação continuada para professores da rede estadual e das escolas comunitárias, a ampliação dos atendimentos na Casa de Apoio Ninar, CERs e APAE. “Tudo isto foi feito com muita transparência. Sempre mostramos com todos os detalhes a aplicação das nossas emendas em respeito ao povo maranhense”, disse. Duarte Jr também agradeceu ao apoio recebido pelo ex-governador e senador eleito, Flávio Dino (PSB). “Agradeço ao meu amigo e ex-professor, Flávio Dino, pelo apoio e confiança no nosso trabalho. Tenha certeza que seguiremos trabalhando juntos a favor da democracia e do povo do Maranhão”, afirmou. Em seu último discurso Duarte Jr também agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB). “Tive a honra de ser líder do bloco governista nesta Casa e poder garantir muitos dos projetos que foram base para que o governo do estado pudesse avançar, incluindo a aprovação do ICMS Educacional, pelo qual parabenizo nosso governador”, completou. Duarte Jr agradeceu ainda a todos os deputados e deputadas da atual legislatura pelo apoio recebido na aprovação dos projetos de sua autoria, aos servidores, técnicos legislativos e a sua equipe de gabinete. “Agora, seguiremos para uma nova etapa, em Brasília, como deputado federal, para garantir mais direitos, mais inclusão e mais resultados. Vou honrar cada um dos 111.019 mil votos recebidos”, disse, finalizando seu discurso.
Duarte Jr denuncia falta de estrutura para embarque e desembarque de passageiros usuários de transporte por aplicativo no Aeroporto de São Luís
Por meio de vídeo postado em suas redes sociais, o deputado estadual Duarte Jr (PSB) denunciou a situação precária enfrentada por motoristas de transporte por aplicativo e seus passageiros para o embarque e desembarque no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Por causa da denúncia, o Procon-MA entrou com ação civil pública contra as empresas de aplicativo e a concessionária que administra o aeroporto. No vídeo, Duarte Jr mostra o caos em frente ao aeroporto durante a chegada e saída dos passageiros que precisam esperar em pé na porta do terminal aeroviário. “O consumidor de São Luís enfrenta muitas dificuldades para embarcar e desembarcar em sua chegada ou saída do aeroporto porque não existe um espaço adequado para veículos de aplicativos de transporte. Por isso, estamos lutando para que assim como já acontece em outros aeroportos do Brasil, aqui em São Luís também tenha uma área específica destinada para que passageiros possam aguardar com segurança e conforto o seu veículo”, enfatizou. Em seguida, o parlamentar mostra o espaço destinado para este tipo de serviço no Aeroporto Internacional de Brasília, onde os motoristas têm área específica para estacionar e os passageiros, um espaço coberto e com assentos para esperar pelos veículos. Ismael Souza, que trabalha com transporte de passageiros em uma empresa por aplicativo, em São Luís, informa que a falta de local adequado coloca em risco a prestação do serviço. “A gente para onde dá e o passageiro precisa embarcar ou desembarcar com suas malas às pressas porque não podemos ficar muito tempo parados ou somos abordados pela fiscalização”, diz no vídeo. Por causa desta situação, o Procon-MA entrou com uma ação civil pública contra as duas principais empresas que prestam o serviço de transporte por aplicativo no estado e contra a concessionária que administra o aeroporto da capital. “Essa situação configura uma falha na prestação do serviço e, independente da culpa, o fornecedor responde pelos prejuízos causados ao consumidor, conforme expresso no Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 14 e 20, parágrafo 2º”, informa a presidente do Procon-MA, Karen Barros. O órgão de defesa exige que as empresas de transportes e a administradora do aeroporto providenciem a adequação, disponibilização, sinalização de espaço e ambientação, bem como a organização do embarque e desembarque de passageiros que utilizam os aplicativos Uber e 99 Pop no aeroporto da capital maranhense. Além da correção do problema, o Procon-MA pediu à Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís a reparação dos danos coletivos no valor de R$ 500 mil.
Duarte Jr participa da 18ª edição do programa Mais Saúde Animal
No último fim de semana foi realizada a 18ª edição do programa Mais Saúde Animal, que desta vez levou atendimento veterinário gratuito para o bairro Vila Embratel, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. A iniciativa, que ocorre com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Duarte Junior (PSB), realizou mais de 900 atendimentos gratuitos em cães e gatos. Os atendimentos foram realizados no Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa. Como acontece em todas as ações, o parlamentar acompanhou de perto os atendimentos. A 18º edição do programa Mais Saúde Animal foi a última do mandato de Duarte Jr como deputado estadual. “Ao longo do nosso primeiro mandato como deputado estadual, a causa animal foi uma das nossas prioridades. Garantimos recursos para vacinação, castração, consultas e diversos outros atendimentos para que pessoas de diversas cidades do nosso estado pudessem cuidar da saúde dos seus pets. Quando assumirmos como deputado federal, vamos buscar recursos para a volta do programa de forma ampliada para beneficiar muito mais cães e gatos”, enfatizou. Ao todo, foram feitos 907 atendimentos. A maioria foi de vacinação antirrábica. Também foram feitas consultas, exames, triagem de doenças e distribuição de coleiras preventivas para cachorros que testem negativo para leishmaniose, doença tropical que leva ao sofrimento e à morte milhares de cães anualmente. As ações são executadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. Nestas 18 edições o Mais Saúde Animal passou por bairros de São Luís como Vila Embratel, São Francisco, Bairro de Fátima, Cohatrac, Bequimão, Turu, Coroadinho, Anjo da Guarda, Cohab, Cidade Olímpica e Cidade Operária. Também foram realizadas ações nos demais municípios da Grande Ilha, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além de cidades do interior como Alcântara, Arari e Barra do Corda. O Mais Saúde Animal, além de proporcionar prevenção aos pets das famílias atendidas, é uma importante ação de saúde pública já que um animal saudável e vacinado também previne a transmissão de doenças como a raiva para humanos.
Duarte Jr estuda gestão pública com a Prefeitura de Nova York
O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) está participando do Encontro Anual da Fundação Lemann, em São Paulo. O evento reúne a rede de líderes, parceiros e convidados que estão debatendo oportunidades para o desenvolvimento do Brasil. Durante o encontro, Duarte Jr pode dialogar sobre gestão pública com James Anderson, diretor de Inovação em Governo da Bloomberg Philanthropies e ex-secretário da Prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos. Durante o encontro estão sendo realizadas plenárias com lideranças, gestores públicos e especialistas a respeito do tema central do evento, além de salas temáticas e imersões em áreas como educação, desenvolvimento social, equidade na educação e no setor público, redução de desigualdades, entre outros. Entre os palestrantes esteve James Anderson, diretor de Inovação em Governo da Bloomberg Philanthropies. Ele foi secretário de comunicação da Prefeitura de Nova York durante toda a gestão do prefeito Michael Bloomberg (2001 a 2014). “O diálogo com James Anderson foi muito rico. São Luís e Nova York são cidades com realidades muito diferentes, mas isso não impede que a gente implante no nosso país iniciativas adotadas lá para tornar a gestão pública mais eficiente. Esta troca de experiências é fundamental para que a gente possa melhorar o serviço que prestamos à população enquanto ocupamos cargos públicos”, destaca Duarte Jr. A Bloomberg Philanthropies é a principal filantropia global focada em cidades. A instituição está ampliando sua presença no Brasil, sobretudo atuando na formação de prefeitos e secretários, ajudando cidades a se fortalecerem e inovarem na gestão municipal. A Bloomberg Philanthropies investe em 941 cidades e 173 países ao redor do mundo para garantir vidas melhores e mais longas para o maior número de pessoas. A organização se concentra em cinco áreas-chave para criar mudanças duradouras: Artes, Educação, Meio Ambiente, Inovação Governamental e Saúde Pública. Seu fundador, Michael Bloomberg, foi eleito prefeito de Nova York por três mandatos consecutivos (2001, 2005 e 2009).
Duarte Jr denuncia possíveis irregularidades na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), para denunciar irregularidades que estariam acontecendo na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da Prefeitura de São Luís. De acordo com a denúncia feita pelo parlamentar, estariam ocorrendo casos de nepotismo e favorecimento de empresas em processos licitatórios. Em sua fala Duarte Jr repercutiu a denúncia feita pelo co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na segunda-feira (28), e apresentou novos elementos que corroboram as suspeitas das irregularidades. Desde que foi publicada a exoneração da ex-secretária da pasta, Rosângela Bertoldo, em 15 de maio, quem responde interinamente é a antiga secretária-adjunta, Ana Carla Figueredo Furtado. “A Ana Carla Figueredo Furtado, desde que passou a responder pela pasta, nomeou diversos familiares em cargos de confiança, cargos comissionados, descumprindo o que prevê a probidade administrativa”, informou Duarte Jr. Duarte Jr denunciou ainda que recentemente uma empresa especializada em prestar assessoria em serviços administrativos foi vencedora de quatro licitações realizadas pela Semcas para o fornecimento de fraldas descartáveis, alimentos perecíveis e hortifruti. A empresa em questão é de propriedade de um amigo de Ana Carla Figueredo de quem ela também já foi secretária-adjunta na prefeitura de Paço do Lumiar durante a gestão Bia Venâncio, que foi presa após escândalos de corrupção. “Tudo isto evidencia que a atual responsável pela Semcas tem tomado atos administrativos para beneficiar familiares e amigos e não para prestar bons serviços à população de São Luís”, enfatizou Duarte Jr. O parlamentar também cobrou o prefeito Eduardo Braide, pedindo que ele e sua equipe administrativa atendam às convocações feitas pela Câmara de Vereadores de São Luís, preste os esclarecimentos necessários à população, investigue as denúncias feitas e tome as medidas cabíveis para garantir a transparência na prestação dos serviços realizados pela secretaria municipal.
Duarte Jr prova que Prefeitura de São Luís tem mais de R$ 9 milhões em caixa que poderiam ser usados para evitar mais uma greve dos rodoviários
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) publicou vídeo em suas redes sociais no qual mostra que a Prefeitura de São Luís tem mais de R$ 9 milhões em caixa que poderiam ser usados para evitar nova greve dos rodoviários na capital. A categoria anunciou paralisação para a próxima semana por causa de atraso no pagamento dos salários e parcelamento do 13º. No vídeo, além de se pronunciar sobre a nova possibilidade de greve dos rodoviários em São Luís, Duarte Jr mostra documento que comprova o recebimento de R$ 9.679.436,93 pela prefeitura. O recurso foi envido pelo governo federal especificamente para uso no transporte público. A rubrica do valor da verba no documento está identificada como “Assistência Financeira Transporte Coletivo”. Os recursos foram depositados desde outubro e até agora não foram aplicados. “Peço a Prefeitura de São Luís que pegue esse recurso que está na conta desde outubro e pague os rodoviários pelo bem da nossa cidade, pela garantia de direito desses trabalhadores, porque a cidade não pode mais uma vez ficar parada pela sua falta de competência administrativa, de sensibilidade, de respeito para com as pessoas”, diz o parlamentar. Os rodoviários anunciaram deflagrar greve geral nas próximas 72h após serem informados que receberiam o 13º salário em oito parcelas. Desde o ano passado, entre greves gerais e paralisações, os rodoviários já fizeram cerca de 7 movimentos provocados por atrasos nos pagamentos dos salários. “Esta será a quarta greve dos rodoviários de São Luís em menos de 15 meses”, enfatizou Duarte Jr.
