Parlamentar oficiou o PROCON para soluções à população No último domingo (5), o deputado federal Duarte (PSB-MA) comunicou, pelas redes sociais, denúncia feita ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) sobre o funcionamento precário dos serviços de internet e telefonia...
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) protocolou, nesta segunda-feira (6), duas emendas à Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1164/2023), para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no país. As emendas preveem a criação do Bolsa Inclusão, que prevê o pagamento em dobro do benefício...
Desembargador Lourival Serejo se manifesta a favor dos consumidores e o órgão de defesa do consumidor aponta outra ilegalidade no cálculo do preço praticado O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) entrou na Justiça, na última segunda-feira (27), para trazer...
O deputado federal Duarte (PSB-MA) lembrou, em discurso na tribuna, do Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado nesta terça-feira (28). A fala do parlamentar fez menção ao caso de um pequeno maranhense, Lucas, que tem miopatia congênita inflamatória, doença que desencadeia em fraqueza muscular, e...
Com alteração do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o parlamentar tem por objetivo garantir direitos às pessoas surdas, dando melhor compreensão Nesta segunda-feira (27), o deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 664/2023, que prevê a presença obrigatória de intérprete de Língua Brasileira de...
Os deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS) e Amom Mandel (Cidadania- AM), integrantes do Gabinete Compartilhado, apresentaram, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que torna crime o aumento de preços de produtos ou...
O deputado federal Duarte (PSB-MA) compartilhou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (23), um vídeo de uma moradora de São Luís que expõe um responsável por atropelar e não socorrer um cachorro. Alterado, o motorista de uma caminhonete branca, modelo Nissan Frontier, de placa PSK...
Na última sexta-feira (17), o deputado federal Duarte (PSB-MA), sabendo do grave estado de saúde de uma senhora, identificada por Sarah Lopes, no Hospital Socorrão I, em São Luís, prontamente se dirigiu ao local para trazer melhorias. Duarte conseguiu transferência da senhora para o Hospital...
