Avanços no Procon do Maranhão são reconhecidos por Secretaria Nacional do Consumidor

O fortalecimento das políticas de defesa do consumidor no Maranhão foi tema de destaque na 12ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor. As iniciativas do Governo do Maranhão foram elogiadas pela secretária nacional, Juliana Pereira: “sensibilidade e ações concretas no apoio indispensável ao Procon no Maranhão”, resumiu.

A ampliação dos escritórios da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Maranhão, a criação de novos cargos e a transformação do órgão em uma autarquia, pelo Governo do Estado, foram algumas das iniciativas apresentadas pelo diretor do Procon, Duarte Júnior, como avanços alcançados pela nova gestão do Governo do Maranhão.

No encontro, Flávio Dino afirmou que com a ampliação de serviços, cargos e escritórios do órgão, a população terá mais proteção e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. “Esse é um trabalho sério e que tem caminhado na direção correta para garantir mais justiça social aos maranhenses. Teremos 21 escritórios do Procon, estamos criando novos cargos e fornecendo maior estrutura para garantir acesso aos direitos a todos”, disse o governador.

Debate

Durante o encontro foram alinhadas diretrizes para atuação dos Procons nos temas envolvendo os serviços de telecomunicações, serviços bancários, financiamento estudantil, supermercados e planos de saúde. Também foram discutidas estratégias de acompanhamento dos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional que tratam do tema Direito do Consumidor.

Na ocasião, foi eleita a nova diretoria dos Procons Brasil para a gestão 2015/2017 com o intuito de promover o fortalecimento dos órgãos. O diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, foi eleito diretor dos Procons da região Nordeste. Temas como, consumo e regulamentação, termos de cooperação técnica com os tribunais de justiça e aprimoramento do processo de fiscalização foram discutidos entre os presentes.

Estavam presentes a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, representantes do Fórum Nacional de Juízes e Especiais (Fonaje), do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (Fnecdc), do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais do Brasil (Condege), representantes do Ministério Público Estadual, Federal e membros da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

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