Mais de 11 mil pessoas se inscrevem em processo seletivo de Duarte Jr.
Foram exatas 11085 inscrições no processo seletivo para composição do gabinete do deputado federal Duarte Jr. (PSB) e mais o gabinete compartilhado dos também deputados do PSB Tabata Amaral e Pedro Campos. A inscrição ocorreram até a segunda-feira, 16. Número é mais um recorde a ser destacado no trabalho político do deputado socialista que, em 2019, já havia feito um processo seletivo para compor seu gabinete na Assembleia Legislativa e teve a participação de 4631 inscritos. O seletivo tem 16 cargos sendo distribuídos tanto no gabinete de Duarte Jr. quanto do gabinete compartilhado dos parlamentares em Brasília. As próximas etapas serão análise curricular e também entrevista com os selecionados. A ideia é encerrar o processo seletivo antes do dia 1° de fevereiro quando começa o ano legislativo. Todo o processo para escolha dos próximos assessores parlamentares de Duarte Jr, Tabata Amaral e Pedro Campos está sendo realizado pelo Instituto Legisla Brasil. Vagas Ainda segundo o previsto em edital, serão contratados 16 profissionais, entre vagas do Gabinete Compartilhado e dos gabinetes de Duarte Júnior, Pedro Campos e Tabata Amaral. Entre as vagas estão analistas administrativos, gerente de projetos, programador, analistas de políticas públicas nas áreas de meio ambiente e educação, analista de economia e analista de comunicação e analista legislativo. A equipe vai ter a oportunidade de trabalhar em pautas de grande impacto, gerando informações, fiscalizando e implementando estratégias políticas. O grupo encorajou especialmente a participação de pessoas indígenas e pretas, mulheres, LGBTQIA+, transexuais/travestis e pessoas com deficiência. Entenda Assim como fez quando se elegeu deputado estadual, Duarte Júnior leva para Brasília o projeto do seletivo para formação do seu gabinete na Câmara dos Deputados. A diferença é que a iniciativa será feita de forma compartilhada com outros dois parlamentares: Pedro Campos (PE) e Tabata Amaral (SP). Isto será possível porque Duarte Júnior participa do Gabinete Compartilhado, iniciativa que teve início em 2019 feito pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Felipe Rigoni (UB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP).Em 2023, passam a integrar o grupo os novos deputados eleitos Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Júnior, Duda Salabert (PDT-MG) e Pedro Campos (PSB-PE), além de Tabata Amaral e Alessandro Vieira. E uma das primeiras ações deste Gabinete Compartilhado foi lançar um edital para seleção para contração de equipe de trabalho. Este projeto já havia sido desenvolvido por Duarte Júnior no Maranhão quando ele foi formar sua equipe de gabinete. A iniciativa foi um sucesso e, por isso, o parlamentar apresentou a proposta para os demais membros do Gabinete Compartilhado. Renovação Política A ideia dos parlamentares é organizar um movimento de renovação política suprapartidário. Os parlamentares compartilham o propósito de fazer política baseada em fatos e evidências, de forma participativa, e propondo soluções para os principais problemas da sociedade brasileira. São valores compartilhados pelos membros do Gabinete a equidade, direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento e proteção ao meio ambiente e democracia e integridade. Entre as pautas defendidas pelo grupo, estão o combate às desigualdades, educação, saúde, cidadania, segurança pública, juventude, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação, combate à corrupção, gestão eficiente e desenvolvimento econômico.
Deputado Duarte Jr. se reúne com Flávio Dino para fechar Pacote da Democracia
Medidas devem ser apresentadas ainda esta semana ao presidente Lula O deputado federal eleito Duarte Jr. (PSB) se reuniu com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na quarta-feira (25), para tratar do fechamento do ‘Pacote da Democracia’. Duarte será uma voz essencial para a articulação dos projetos, que visam endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, dentro da Câmara dos Deputados. Um dos pontos focais é em relação a busca dos direitos individuais nas redes sociais, para que se evite Fake News, trazendo maiores ações de responsabilidade às empresas. No que diz respeito, está em análise pelo Ministro Dino um Projeto de Lei que prevê multa para aquelas que descumprirem o dito “dever de cuidado”, que tem como meta o impedimento de conteúdo que viole a Lei, ou seja, todo aquele que, por exemplo, incentive, de modo público, repulsão entre as Forças Armadas e os Poderes constitucionais. As redes precisam ter papel ativo para que seja evitado todo e qualquer discurso de ódio, bem como a falta de informação séria. Os Direitos Digitais são peças fundamentais na discussão da temática, pois eles visam a redução da desinformação. Esse ramo do direito está sendo tratado pela Secretária Nacional Estela Aranha. O Pacote deve ser apresentado ao presidente Lula ainda nesta semana, com grande expectativa de chegada em breve ao Congresso.
Duarte Júnior lança edital de seleção para contratar equipe de trabalho na Câmara dos Deputados
Deputado federal eleito e mais Tabata Amaral e Pedro Campos – que estão no projeto Gabinete Compartilhado – reservaram 16 cargos em seus gabinetes segundo edital lançado nesta sexta-feira, Assim como fez quando se elegeu deputado estadual, Duarte Júnior (PSB) leva para Brasília o projeto do seletivo para formação do seu gabinete na Câmara dos Deputados. A diferença é que a iniciativa será feita de forma compartilhada com outros dois parlamentares: Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).Isto será possível porque Duarte Júnior participa do Gabinete Compartilhado, iniciativa que teve início em 2019 feito pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Felipe Rigoni (UB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP). Em 2023, passam a integrar o grupo os novos deputados eleitos Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Júnior, Duda Salabert (PDT-MG) e Pedro Campos (PSB-PE), além de Tabata Amaral e Alessandro Vieira. E uma das primeiras ações deste Gabinete Compartilhado foi lançar um edital para seleção para contração de equipe de trabalho. O edital foi lançado nesta sexta-feira, 23. Este projeto já havia sido desenvolvido por Duarte Júnior no Maranhão quando ele foi formar sua equipe de gabinete. A iniciativa foi um sucesso e, por isso, o parlamentar apresentou a proposta para os demais membros do Gabinete Compartilhado. Processo seletivo Segundo o previsto em edital, serão contratados 16 profissionais, entre vagas do Gabinete Compartilhado e dos gabinetes de Duarte Júnior, Pedro Campos e Tabata Amaral. Entre as vagas estão analistas administrativos, gerente de projetos, programador, analistas de políticas públicas nas áreas de meio ambiente e educação, analista de economia e analista de comunicação e analista legislativo. A equipe vai ter a oportunidade de trabalhar em pautas de grande impacto, gerando informações, fiscalizando e implementando estratégias políticas. O grupo encoraja especialmente a participação de pessoas indígenas e pretas, mulheres, LGBTQIA+, transexuais/travestis e pessoas com deficiência.As inscrições devem ser feitas a partir de sexta-feira (23/12) às 12hrs pelo site: https://www.legislabrasil.org/itens/selecao-gabinete-compartilhado/ Renovação Política A ideia dos parlamentares é organizar um movimento de renovação política suprapartidário. Os parlamentares compartilham o propósito de fazer política baseada em fatos e evidências, de forma participativa, e propondo soluções para os principais problemas da sociedade brasileira. São valores compartilhados pelos membros do Gabinete a equidade, direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento e proteção ao meio ambiente e democracia e integridade. Entre as pautas defendidas pelo grupo, estão o combate às desigualdades, educação, saúde, cidadania, segurança pública, juventude, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação, combate à corrupção, gestão eficiente e desenvolvimento econômico.
Duarte Jr é diplomado deputado federal e garante que vai honrar o Maranhão na Câmara
Duarte Jr (PSB) foi diplomado deputado federal neste sábado, 17, em sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Cohafuma. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube. Duarte Jr foi eleito deputado federal em outubro deste ano, tendo recebido 111.019 mil votos em todo o estado, sendo o mais votado em São Luís. Emocionado e ao lado da esposa, Karen Barros, e do filho Luca, Duarte Jr ressaltou que o diploma representa o seu compromisso de trabalhar pelo povo maranhense. “Hoje, fui diplomado deputado federal. Obrigado a cada um dos 111.019 mil votos de confiança que tornaram este momento possível. Por isso, eu quero que vocês saibam que este é mais que um diploma, é um compromisso de fazer do Maranhão estado mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade, direitos e qualidade de vida para cada um de vocês. Vou trabalhar para honrar o Maranhão na Câmara Federal”, afirmou Duarte Jr. O diploma foi assinado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas e que marca o encerramento do processo eleitoral. Foram diplomados neste sábado, o governador Carlos Brandão, o vice-governador, Felipe Camarão, o senador Flávio Dino e suas duas suplentes, 18 deputados e deputadas federais, 42 estaduais e também os primeiros suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal e estadual.
Duarte Jr defende tese de doutorado sobre acesso à educação básica por pessoas com deficiência
O deputado federal eleito, Duarte Jr (PSB), defendeu tese de doutorado sobre “O acesso à educação básica para pessoas com deficiência na rede de ensino pública municipal de São Luís/MA”. A defesa ocorreu na sexta-feira, 16, de forma on-line. Com a defesa da tese, Duarte Jr agora é Doutor em Direito Constitucional pelo o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de Brasília/DF. Em suas redes sociais, Duarte Jr comemorou a conquista do título e o dedicou a filho, Luca. “Obrigado, Jesus! Agora, sou Doutor em Direito Constitucional pelo IDP de Brasília/DF. Dedico essa conquista a você, meu filho! Luca, tudo é possível!”, escreveu. Na banca examinadora estavam a orientadora, a professora doutora Laura Schertel, e os membros internos do IDP, João Paulo Bachur, Bruno Miragem e Ricardo Morishita. O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) é um centro de excelência no ensino, pesquisa e extensão com sedes em Brasília e São Paulo. Criado há mais de 20 anos, é uma das instituições de ensino superior mais respeitadas do Brasil, contribuindo diretamente para as transformações sociais, políticas e econômicas do nosso país. Duarte Jr também é advogado e professor, Mestre em Políticas Públicas pela UFMA e Pós-graduado em Gestão Pública pela UEMA.
Em seu último discurso na Assembleia Legislativa, Duarte Jr destaca resultados do seu primeiro mandato
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) realizou seu último discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão nesta terça-feira, 13. O parlamentar destacou as ações do seu primeiro mandato que melhoraram a vida da população maranhense como os programas Rua Digna, Mais Saúde Animal, Cirurgias Pediátricas, além da sua produção no legislativo maranhense que resultou em 87 leis sancionadas. Duarte Jr também agradeceu aos apoios recebidos ao longo do seu primeiro mandato. Em seu último discurso, o parlamentar teve a presença de sua esposa, Karen Barros, e do filho do casal, Luca. “Agradeço à minha esposa, amiga e companheira, Karen, por estar sempre ao meu lado, me incentivando e me apoiando, e por ter me dado o propósito da minha vida, nosso filho Luca”, disse. Ao fazer o balanço do seu primeiro mandato como deputado estadual, Duarte Jr afirmou ter cumprido sua missão. “Não somos perfeitos, mas cumprimos nossa missão de trabalhar pelo povo maranhense, fazendo um mandato diferente, próximo das pessoas e construindo nossos projetos a partir da escuta atenciosa das demandas da nossa população. Este mandato me amadureceu, me tornou uma pessoa mais respeitosa e atenta aos problemas das pessoas. Por isso, sei que garantimos muitos direitos”, afirmou. Em sua fala, de pouco mais de 7 minutos, o parlamentar destacou as principais ações do seu mandato, dando ênfase a dois marcos históricos do legislativo estadual que foram a realização do primeiro processo seletivo para a formação de parte de sua equipe de gabinete, que incluiu a contratação da primeira pessoa com deficiência como assessora parlamentar. Ao longo destes quase quatro anos, Duarte Jr foi o autor de 1.430 indicações parlamentares, 34 projetos de resolução legislativa, 1 PEC, 133 projetos de leis ordinárias, 121 requerimentos e 5 monções, “Encerramos nosso mandato com 87 leis sancionadas. Com certeza um dos mandatos mais produtivos da Assembleia Legislativa do Maranhão, garantindo mais direitos e inclusão para o povo maranhense”, destacou. Entre as leis de sua autoria, Duarte Jr destacou o pacote de 12 leis para a ampliação e proteção dos direitos das pessoas com Síndrome de Down, a criação do RG Mais, as leis de defesa dos direitos do consumidor, entre outras. Ele também destacou a defesa da Causa Animal com a criação do inédito programa Mais Saúde Animal que garantiu atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas sem acesso a este tipo de serviço. O programa foi criado por meio de emendas parlamentares de sua destinação, que garantiram ainda 20 quilômetros de asfaltamento em todo o estado por meio do programa Rua Digna, a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda, principalmente no período mais crítico de pandemia da Covid-19, os mutirões de cirurgias pediátricas e atendimentos odontológicos, que levaram mais saúde para a população do estado, cursos de pós-graduação e formação continuada para professores da rede estadual e das escolas comunitárias, a ampliação dos atendimentos na Casa de Apoio Ninar, CERs e APAE. “Tudo isto foi feito com muita transparência. Sempre mostramos com todos os detalhes a aplicação das nossas emendas em respeito ao povo maranhense”, disse. Duarte Jr também agradeceu ao apoio recebido pelo ex-governador e senador eleito, Flávio Dino (PSB). “Agradeço ao meu amigo e ex-professor, Flávio Dino, pelo apoio e confiança no nosso trabalho. Tenha certeza que seguiremos trabalhando juntos a favor da democracia e do povo do Maranhão”, afirmou. Em seu último discurso Duarte Jr também agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB). “Tive a honra de ser líder do bloco governista nesta Casa e poder garantir muitos dos projetos que foram base para que o governo do estado pudesse avançar, incluindo a aprovação do ICMS Educacional, pelo qual parabenizo nosso governador”, completou. Duarte Jr agradeceu ainda a todos os deputados e deputadas da atual legislatura pelo apoio recebido na aprovação dos projetos de sua autoria, aos servidores, técnicos legislativos e a sua equipe de gabinete. “Agora, seguiremos para uma nova etapa, em Brasília, como deputado federal, para garantir mais direitos, mais inclusão e mais resultados. Vou honrar cada um dos 111.019 mil votos recebidos”, disse, finalizando seu discurso.
Duarte Jr denuncia falta de estrutura para embarque e desembarque de passageiros usuários de transporte por aplicativo no Aeroporto de São Luís
Por meio de vídeo postado em suas redes sociais, o deputado estadual Duarte Jr (PSB) denunciou a situação precária enfrentada por motoristas de transporte por aplicativo e seus passageiros para o embarque e desembarque no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Por causa da denúncia, o Procon-MA entrou com ação civil pública contra as empresas de aplicativo e a concessionária que administra o aeroporto. No vídeo, Duarte Jr mostra o caos em frente ao aeroporto durante a chegada e saída dos passageiros que precisam esperar em pé na porta do terminal aeroviário. “O consumidor de São Luís enfrenta muitas dificuldades para embarcar e desembarcar em sua chegada ou saída do aeroporto porque não existe um espaço adequado para veículos de aplicativos de transporte. Por isso, estamos lutando para que assim como já acontece em outros aeroportos do Brasil, aqui em São Luís também tenha uma área específica destinada para que passageiros possam aguardar com segurança e conforto o seu veículo”, enfatizou. Em seguida, o parlamentar mostra o espaço destinado para este tipo de serviço no Aeroporto Internacional de Brasília, onde os motoristas têm área específica para estacionar e os passageiros, um espaço coberto e com assentos para esperar pelos veículos. Ismael Souza, que trabalha com transporte de passageiros em uma empresa por aplicativo, em São Luís, informa que a falta de local adequado coloca em risco a prestação do serviço. “A gente para onde dá e o passageiro precisa embarcar ou desembarcar com suas malas às pressas porque não podemos ficar muito tempo parados ou somos abordados pela fiscalização”, diz no vídeo. Por causa desta situação, o Procon-MA entrou com uma ação civil pública contra as duas principais empresas que prestam o serviço de transporte por aplicativo no estado e contra a concessionária que administra o aeroporto da capital. “Essa situação configura uma falha na prestação do serviço e, independente da culpa, o fornecedor responde pelos prejuízos causados ao consumidor, conforme expresso no Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 14 e 20, parágrafo 2º”, informa a presidente do Procon-MA, Karen Barros. O órgão de defesa exige que as empresas de transportes e a administradora do aeroporto providenciem a adequação, disponibilização, sinalização de espaço e ambientação, bem como a organização do embarque e desembarque de passageiros que utilizam os aplicativos Uber e 99 Pop no aeroporto da capital maranhense. Além da correção do problema, o Procon-MA pediu à Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís a reparação dos danos coletivos no valor de R$ 500 mil.
Duarte Jr participa da 18ª edição do programa Mais Saúde Animal
No último fim de semana foi realizada a 18ª edição do programa Mais Saúde Animal, que desta vez levou atendimento veterinário gratuito para o bairro Vila Embratel, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. A iniciativa, que ocorre com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Duarte Junior (PSB), realizou mais de 900 atendimentos gratuitos em cães e gatos. Os atendimentos foram realizados no Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa. Como acontece em todas as ações, o parlamentar acompanhou de perto os atendimentos. A 18º edição do programa Mais Saúde Animal foi a última do mandato de Duarte Jr como deputado estadual. “Ao longo do nosso primeiro mandato como deputado estadual, a causa animal foi uma das nossas prioridades. Garantimos recursos para vacinação, castração, consultas e diversos outros atendimentos para que pessoas de diversas cidades do nosso estado pudessem cuidar da saúde dos seus pets. Quando assumirmos como deputado federal, vamos buscar recursos para a volta do programa de forma ampliada para beneficiar muito mais cães e gatos”, enfatizou. Ao todo, foram feitos 907 atendimentos. A maioria foi de vacinação antirrábica. Também foram feitas consultas, exames, triagem de doenças e distribuição de coleiras preventivas para cachorros que testem negativo para leishmaniose, doença tropical que leva ao sofrimento e à morte milhares de cães anualmente. As ações são executadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. Nestas 18 edições o Mais Saúde Animal passou por bairros de São Luís como Vila Embratel, São Francisco, Bairro de Fátima, Cohatrac, Bequimão, Turu, Coroadinho, Anjo da Guarda, Cohab, Cidade Olímpica e Cidade Operária. Também foram realizadas ações nos demais municípios da Grande Ilha, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além de cidades do interior como Alcântara, Arari e Barra do Corda. O Mais Saúde Animal, além de proporcionar prevenção aos pets das famílias atendidas, é uma importante ação de saúde pública já que um animal saudável e vacinado também previne a transmissão de doenças como a raiva para humanos.
