Inauguramos a 24ª unidade do Procon/MA e reforma VIVA em Carolina
Entregamos, na quinta-feira (22), a 24ª unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em Carolina. A nova unidade funciona dentro da unidade do VIVA da cidade, que foi reformada e, também, inaugurada na quinta. A iniciativa conta com a parceria da prefeitura desse município localizado no sul do Maranhão. A reforma do VIVA foi o que tornou possível a instalação do Procon/MA na cidade, que vai atender os moradores da cidade e o fluxo de 19 mil turistas que visitam anualmente a região da Chapada das Mesas. O Procon/MA e VIVA em Carolina irão beneficiar municípios da região sul entre Maranhão, entre os quais, Rachão, Bom Jardim, Feira Nova do Maranhão e cidades de estados vizinhos. A ampliação dos serviços dos dois órgãos colabora com uma região de vital importância para a economia do Estado. Carolina é um importante acesso para que turistas possam conhecer o Parque Nacional da Chapada das Mesas. Município que se consolidou como uma das cidades turísticas mais importantes do país. Por isso, inaugurar a 24ª unidade do Procon aqui permite a melhoria dos serviços não só para seus moradores, como também para todos os turistas que visitam esta belíssima região. Hoje, ainda, entregamos a unidade do Viva totalmente reformada e reestruturada para garantir melhores condições de trabalho aos nossos servidores, além de conforto, qualidade, segurança e acessibilidade aos cidadãos que buscam por nossos serviços. Também o deputado federal Deoclides Macedo, presente na solenidade, ressaltou a importância da melhoria do VIVA e ampliação do Procon/MA para as diretrizes do governo do Estado. “O Procon/MA é um serviço de apoio à nossa comunidade e quem movimenta o comércio é exatamente a comunidade. Então, a comunidade precisa ter todos os seus direitos garantidos para que toda a parte comercial possa funcionar a contento”. Esta é a quarta unidade que inauguramos na região sul do estado, que possui unidades também nos municípios de Imperatriz, Estreito e Balsas. Além disso, nos últimos seis meses, nove unidades do Viva foram inauguradas em todo o estado e investimos na reestruturação das unidades que já existia0m. Fonte: Procon Maranhão
Interditamos 11 academias em Balsas por diversas irregularidades
Fiscalizamos 17 academias em Balsas e interditamos 11, nesta sexta-feira, 23, por exercerem irregularmente suas atividades. A fiscalização foi realizada em conjunto pelo Procon/MA, Conselho Regional de Educação Física (CREF/MA), Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Observamos itens como a ausência de licença para funcionar, a inexistência do laudo da vigilância Sanitária e a ausência da supervisão de um profissional de educação física, o que pode resultar em lesões nos praticantes de atividade física, além de falta de registro no CREF. O estabelecimento sem nome nem registro conhecido como ‘Academia do Ogro’, no bairro de Nazaré, foi o que apresentou maior número de irregularidades: não tinha alvará sanitário nem registro no CREF, também não possuía profissional de Educação Física para supervisionar as atividades e seus equipamentos estavam avariados, em má condição de conservação ou com defeito. Além da Academia do Ogro, também foram interditadas as academias Tribo Cross Fitness (Catumbi), Academia Perfil (Catumbi), Academia FitCorpuss (Catumbi), Movie II (Cajueiro), Vida Ativa (Setor Industrial), Nosso Studio (Centro), Ponto de Encontro com o Bem Estar (Bairro CDI), mais duas academias sem nome nem registro foram interditadas no Centro. Dois estabelecimentos foram encontrados fechados, também no Centro. As irregularidades mais recorrentes foram a ausência do profissional de Educação Física e do registro junto ao CREF, falta do alvará do CBMM e da Vigilância Sanitária. Somente as academias Movie I (Centro), Equilíbrio (Centro), Arena Fitness (Centro), Decatlhon Academia (Centro) e Academia só para mulheres (Cohab) não foram interditadas. As infrações atentam contra princípios básicos de direito do consumidor. Estamos trabalhando para garantir a vida, saúde e segurança nos serviços prestados aos consumidores em todo o Estado. Por isso, não vamos permitir que estabelecimentos sem as condições mínimas continuem funcionando. Segundo a fiscal do CREF/MA, Gisela Ruy, as academias interditadas devem se adequar imediatamente. “Todo estabelecimento voltado para a prática de atividades físicas precisa cumprir leis de funcionamento. O credenciamento junto ao Conselho de Educação Física e a presença do profissional de Educação Física é obrigatória”, alertou a fiscal. “Essa operação em conjunto é importante para que as academias possam estar legalizadas. A Vigilância Sanitária está verificando todos os itens necessários para assegurar a saúde da população, como salubridade, ventilação e climatização”, explicou a coordenadora da Vigilância Sanitária de Balsas. O Corpo de Bombeiros Militar também acompanhou a operação fiscalizando as condições de segurança dos prédios. “Uma operação em conjunto traz mais credibilidade, segurança e aceitação da população e dos comerciantes locais”, afirmou o tenente Márcio Azevedo. A operação de fiscalização de academias chega a Balsas depois de ter interditado cerca de 50 academias em São Luís, Timon, Santa Inês e Paço do Lumiar no ano passado. Todas as academias ficaram interditadas até que se regularizem. Caso descumpram a determinação, estarão sujeitas a multa e ao crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
Fiscalizamos e interditamos academias em Balsas-MA
Determinamos a suspensão de juros e multas sobre pagamento de contas durante greve dos bancários
Notificamos, nesta quarta-feira (21), todos os bancos do Maranhão a suspender a cobrança de juros e multas sobre o pagamento de contas durante a greve dos bancários. Os terminais de autoatendimento também devem estar abastecidos e com funções como saque e depósito disponíveis ao consumidor. A greve já dura 15 dias e suspendeu atividades nos bancos de todo o país. A fim de assegurar o direito constitucional dos consumidores tanto quanto o direito à greve, o Procon chegou a se reunir com o presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Eloy Natan, no último dia 9. Durante a reunião, o Sindicato se comprometeu em manter parcialmente as atividades e o abastecimento dos terminais de autoatendimento. A greve é um direito constitucional garantido ao trabalhador, mas o direito do consumidor também é previsto pela constituição, de modo que a greve não pode causar prejuízo a nenhum consumidor. Por isso, estamos notificando todos os bancos para que mantenham os serviços básicos. O descumprimento obrigará a sanções mais graves, podendo ser aplicadas de forma cautelar. Ainda segundo a notificação, as instituições devem manter serviços indispensáveis às necessidades inadiáveis dos consumidores, bem como terminais de autoatendimento abastecidos com cédulas e envelopes para depósito. Devem ainda se abster de cobrar juros, multas ou encargos sobre faturas, boletos e cobranças durante todo o período da greve, prorrogando os vencimentos por no mínimo 72 horas a contar da normalização dos serviços. Os bancos ficam também proibidos de negativar os consumidores junto aos órgãos de proteção ao crédito por descumprirem pagamentos durante a greve. O descumprimento da notificação pode se configurar como crime de desobediência e ensejar o cumprimento das sanções criminais cabíveis, conforme Artigo 330 do Código Penal. Fonte: Procon
Nova fiscalização na duplicação das obras da BR 135
Governo inaugura e reestrutura serviços do Procon/MA e do VIVA no Sul do Maranhão
O Governo do Maranhão leva mais ações do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e do VIVA, a partir desta quarta (21) até sexta-feira (23), para o sul do estado. Em Imperatriz, Carolina e Balsas, serão realizadas inaugurações de novas unidades, vistorias de obras e uma operação de fiscalização marcam a ampliação dos serviços aos cidadãos. Na quarta-feira (21), entregamos novos serviços na unidade do VIVA no Imperial Shopping, em Imperatriz. A unidade, recém-inaugurada, contará também com os serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e da Previdência Social (INSS). A ocasião terá a presença do secretário de meio ambiente, Marcelo Coelho e representantes do INMEQ/MA. Na quinta-feira (22), seguimos para o coração da Chapada das Mesas, onde iremos inaugurar a 24ª unidade do Procon/MA em Carolina dentro do VIVA, que foi totalmente reformado para receber os novos serviços e melhor atender. A iniciativa conta a parceria da Prefeitura Municipal e é a 4ª unidade do órgão de defesa do consumidor na Região Sul do Maranhão, que já tem postos em Imperatriz, Balsas e Estreito. Ainda em Carolina, um Diálogo com os Fornecedores, na Câmara Municipal, irá reunir os empresários, empreendedores e lojistas locais na Câmara Municipal. Durante o evento, que já se tornou tradição em todo o estado, vamos apresentar aos fornecedores noções básicas de direito do consumidor, a fim de tirar dúvidas e manter um canal de diálogo aberto também com os fornecedores de Carolina. Na ocasião, também iremos entregar a unidade do VIVA reformada para melhor atender o cidadão e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Entre as mudanças estão nova pintura em todos os ambientes e também na parte externa; limpeza e manutenção das instalações hidrossanitárias; revisão do sistema de iluminação das redes elétrica, lógica e telefônica, com troca e reposição de utensílios; e ainda instalação de novas fachadas para facilitar a identificação do órgão, além de rampas de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Na sexta-feira (23), a equipe de gestão se juntará com a equipe do Procon/MA em Balsas para fiscalizar as academias da cidade. A operação, que começou no ano passado em São Luís, é retomada agora no sul do Estado para assegurar aos cidadãos padrões adequados de higiene, segurança e acessibilidade também nos estabelecimentos voltados a exercícios físicos. Na tarde de sexta (23), a palestra “Os principais desafios e as conquistas do Código de Defesa do Consumidor” irá encerrar a programação no sul do Maranhão. Irei ministrar a palestra no auditório da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS). A diretriz do governador Flávio Dino é fazer uma gestão presente em todas as regiões do Estado do Maranhão. É por isso que há dois meses nós visitamos todas as unidades do VIVA, identificamos e resolvemos problemas, e levando a prestação de serviços públicos de qualidade para mais perto do cidadão. Fonte: Procon
Estamos arrecadando brinquedos para doação no dia das crianças
A partir desta segunda-feira (19), nos unimos com um objetivo: fazer o dia das crianças mais feliz. Com a campanha “Doe brinquedos, doe amor”, nossas equipes se mobilizaram para arrecadar brinquedos novos e usados em bom estado de conservação, que serão doados para instituições sociais que cuidam de jovens e crianças ou para uma comunidade. A campanha, que acontece até o dia o7 de outubro, terá postos de arrecadação na unidade do Procon/MA em São Luís, localizada no São Francisco, e nas unidades do VIVA na Beira-mar e no Pátio Norte. Além das doações dos servidores, os cidadãos que vão aos órgãos buscar atendimento também podem contribuir. O projeto visa reunir os dois órgãos na realização de grande ação para garantia de direitos, onde além da distribuição de brinquedos, as crianças poderão tirar a documentação básica e ainda receberão orientação sobre noções básicas de direito do consumidor e consumo consciente, como uma edição do Procon Mirim e do projeto Cidadão Mirim. Essa é uma oportunidade de alegrar as crianças que vivem em vulnerabilidade social e não possuem condições de comprar brinquedos. Além do mais, é uma chance para reutilizar os brinquedos dos filhos, irmãos ou sobrinhos que ainda estão em boas condições, mas estavam esquecidos em uma caixa. Com solidariedade é possível contribuir para a diversão de outra criança. Também vamos garantir cidadania para a instituição ou comunidade escolhida. Fonte: Procon
Por meio do Procon Mirim, levamos educação para o consumo a 2 mil alunos
Essa semana, o Procon Mirim encerrou o ciclo de palestras da temporada 2016. Ao longo de todo o ano, participaram do projeto 2 mil alunos e 10 escolas da rede pública estadual, em extensa programação de palestras, teatros e eventos. Em outubro, a programação de encerramento levará as crianças a praticar tudo que aprenderam. Irão a um supermercado para comprar de forma consciente, conhecerão a sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e ainda terão uma atividade lúdica para comemorar o sucesso do projeto. Em 2017, novas escolas participarão do projeto, mas as que estiveram em atividade em 2015 e 2016 permanecerão. A iniciativa faz parte do programa permanente de educação para o consumo consciente do Procon/MA. Para aproximar assuntos complexos das crianças, a equipe do Instituto leva desenhos, teatro e exemplos para as escolas. Com uma linguagem simples, os estudantes são alertados sobre os perigos de abusar do consumo. Desde 2015, o Procon Mirim leva a estudantes de escolas públicas noções sobre consumo consciente e sobre o Código de Direito do Consumidor. A educação para o consumo, desde a escola, colabora com a formação de cidadãos conscientes. Acreditamos que é possível mudar a realidade em que vivemos através das crianças, por meio da educação, garantindo uma rede de abrangência muito maior que a sala de aula. Com muita euforia, crianças como Riquelme, juntamente com os seus colegas do 5º ano, respondem às perguntas dos fantoches Judite e Jatobá sobre Direito do Consumidor. Os dois personagens são um dos meios lúdicos que encontramos para levar a educação para o consumo aos alunos das escolas públicas de São Luís. O projeto se prepara para encerrar as atividades de 2016 depois de 7 meses de palestras e orientação nas escolas U.E Estado do Amazonas, U.I Josué Montello, U.E Japiaçu, U.I Maria Firmina dos Reis, U.I Força Aérea Brasileira, U.I Rio Grande do Norte, Escola de Cegos e outras. Ao final desse percurso, ficam os aprendizados para as crianças. David Riquelme, de 10 anos, comenta sobre a sua experiência: “Com o Procon, eu aprendi o que é propaganda enganosa e que a gente deve ter muito cuidado”. A publicidade infantil, a qual o estudante se refere, foi um dos temas trabalhados com os pequenos durante as aulas, assim como o combate ao superendividamento, reciclagem e alimentação saudável. Segundo Ildalice de Cássia, diretora adjunta da Unidade Integrada Força Aérea Brasileira, a parceria das escolas com o Procon/MAfavorece o aprendizado. “Às vezes, as crianças querem comprar tudo o que vêem. Então é interessante dar esse direcionamento sobre o consumismo pra eles, que aprendem com muita satisfação. Eles até já perguntam que dia o Procon vem”. Fonte: Procon/MA
