Continuamos ampliando o termo de cooperação firmado com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para assegurar a troca de produtos. No último dia 29 de junho, mais 11 supermercados do município de Zé Doca aderiram ao acordo.
O acordo original foi assinado em 2015 e é válido para todos os supermercados associados desde então. Contudo, outros estabelecimentos que não fazem parte da Amasp também podem aderir ao termo de cooperação, como já aconteceu em Santa Inês, Timon e, agora, em Zé Doca.
Assinaram o termo o Supermercado Vitória, Mercadinho Pinheirense, Lemos Supermercado, Casa Marques, Comercial R&R, Supermercado Salvador, Mercearia Gomes, Mercadinho Vieira, Atacadão Bom Preço, Mercantil Bom Preço e Mercantil Horebe.
Pelas regras do acordo, agora, o consumidor de Zé Doca que identificar produto com validade vencida ou com preço divergente receberá outro gratuitamente. Caso o consumidor constatar, após a passagem nos caixas, a ausência da data de validade na embalagem ou com o vencimento expirado, fará a troca por outro idêntico. Já os produtos das seções de eletroeletrônicos, automotivos, móveis e bicicletas com diferença nos preços, o termo garante ao consumidor que pague pelo menor preço.
O acordo foi intermediado pelo coordenador de Fiscalização do Procon/MA em Santa Inês, Jesion Passos. Para o coordenador, a assinatura do termo é sinal de reconhecimento do trabalho realizado pelo Instituto. “Nossas ações na cidade de Zé Doca estão obtendo êxito com grande credibilidade, tanto por parte dos consumidores quanto dos fornecedores”, afirmou o coordenador.
O acordo facilita a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Com este acordo, é possível o acesso à justiça sem que o consumidor ingresse com uma ação judicial ou administrativa. Destaco que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. E, por isso, deve cada vez mais conhecer e exigir os seus direitos.
O acordo entrou em vigor para os 11 supermercados de Zé Doca desde o dia 19 de julho e a equipe de fiscalização do Procon/MA em Santa Inês prosseguirá fiscalizando para assegurar seu pleno cumprimento.
