Estamos acompanhando e mobilizando esforços para que as obras de duplicação da BR-135 sejam concretizadas. Por isso, nesta quarta-feira (6), fiscalizamos as obras. A fiscalização ocorre após o Procon ter enviado ofício ao Ministério Público Federal para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) a conclusão da duplicação da rodovia.
Os trabalhos na obra foram retomados na terça-feira (5), após meses de paralisação e intensas solicitações do governador Flávio Dino ao Governo Federal. A BR-135 é de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Dnit, que realiza o plano de duplicação desde setembro de 2012. A obra segue em passos lentos há meses, mesmo diante dos esforços do Governo do Estado para que seja concluída.
A morosidade afeta indiretamente as relações de consumo no Maranhão. Apesar de não se tratar de uma relação de consumo direta, o consumidor tem sido lesado pelo atraso da duplicação com o aumento nos preços dos produtos devido às condições em que se encontra a BR-135. O aumento do frete e do tempo de transporte dos produtos tem, consequentemente, encarecido os custos repassados ao consumidor.
Estamos agindo de forma muito firme para impedir que outras tragédias, como a que aconteceu na semana passada, ocorram em nosso estado por causa da negligência de outros órgãos. O Governo do Maranhão está agindo por meio de todas as suas instâncias para cobrar providências imediatas do Governo Federal.
As informações coletadas pela fiscalização serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Federal para subsidiar a ação junto ao Dnit.
Fonte: Procon Maranhão
