1ª D) (Art. 3º, § 2º CDC)
2ª C) (Art. 6º, VI CDC)
3ª D) (Art. 39 e 51 CDC)
4ª B) (Art. 1º CDC)
5ª B)
6ª C)
7ª
Verdadeiro. Súmula 385 STJ.
8ª
Falso. Art. 7º CDC
9ª
a) Indenização por danos morais, materiais (emergentes e lucros cessantes) e danos estéticos.
b) Súmulas 37 e 387 STJ