Audiência pública em São Luís vai discutir PL dos planos de saúde
A cidade de São Luís (MA) será a primeira a sediar uma série de audiências públicas para discutir e reunir subsídios para o texto do novo relatório do Projeto de Lei 7419/2006 (“PL dos planos de saúde”). Quem promove o evento é o relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado federal Duarte Jr (PSB/MA). A audiência pública será na próxima sexta-feira (12), a partir das 14h, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida Júnior Coimbra, bairro Renascença II. A audiência contará com a presença do procurador da República, Hilton Melo, a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Karen Barros, o defensor e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do MA, Diego de Oliveira e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Maranhão (OAB/MA), Rosinaldo Mendes e o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rabello Filho “Atualmente, são mais de 55 milhões de usuários de planos de saúde que precisam ser ouvidos para que nós possamos atualizar a legislação e garantir mais direitos ao consumidor”, explicou Duarte Jr. “Por essa razão, vamos fazer audiências públicas para debater propostas para o nosso relatório em todas as regiões do país, começando pela região Nordeste, por São Luís”, pontuou. Após a audiência no Maranhão, outras acontecerão para tratar do mesmo tema a nível nacional, nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e em Manaus. Tramitação O PL 7419 foi proposto em 2006 com o intuito de modificar a Lei 9.656, de 1998, que impõe um marco regulatório às empresas de plano de saúde. Após 17 anos, o projeto voltou a tramitar em março deste ano em regime de urgência na Câmara dos Deputados – agora, sob relatoria de Duarte Júnior. O parlamentar, que já foi presidente do PROCON/MA, explica que o atual texto do PL pode ser prejudicial ao consumidor e, por isso, pretende reformulá-lo. “Um plano de saúde para garantir acesso ao medicamento. O consumidor consegue ter acesso a um medicamento para tratar um câncer, mas não consegue ter a cirurgia para garantir sua cura. Então, na verdade, a pessoa não tem uma assistência real. Outro ponto é que, para que o consumidor adquira um plano de saúde para o seu filho, ele tem que fazer o dele, o da sua esposa. A gente sabe que, de acordo com a lei, é venda casada”, exemplificou o relator. Entre os pontos a serem garantidos com essa reformulação estão, por exemplo, o combate a reajustes abusivos e outras práticas que vão contra a Lei do Direito do Consumidor. Para o deputado, o objetivo, desta vez, é enfrentar o lobby empresarial para garantir maior e melhor cobertura do planos – que geraria impacto positivo ainda maior sobre pessoas com deficiência e idosos. “Quando o plano de saúde diz que está tendo prejuízo, ele nunca traz a comprovação desses dados. Essa alegação vem quando o projeto começa a andar aqui na casa, mas nunca traz fundamentos. A minha ideia não é inviabilizar a atividade. É permitir a harmonização das relações de consumo”, afirmou. Informações O quê? Audiência Pública sobre PL dos planos de saúde Quando? sexta-feira, 12 de maio, a partir das 14h Onde? Auditório da Defesa Pública do Estado do Maranhão, na av. Júnior Coimbra, Renascença II, São Luís/MA Por quê? Projeto deve ser votado em breve pela Câmara dos Deputados e pode mudar marco regulatório dos planos de saúde do país
Audiência pública vai abordar a paralisia periódica e incentivos em pesquisa para a cura da doença
Debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a pedido do deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai promover, na próxima terça-feira (16/5), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater a paralisia periódica, doença neuromuscular em que ocorre episódios de fraqueza muscular no corpo. O evento foi requerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB/MA) com o intuito de dar ampla divulgação ao tema e reunir esforços de cientistas, de médicos e do Governo Federal para que haja mais pesquisas na área e incentivos para a cura da doença. A fraqueza ocorrida na paralisia periódica pode limitar ou afetar todos os membros do indivíduo, além disso, muitas das vezes o paciente pode ter aquele momento comprometido em virtude dos gatilhos que acionam a doença ou pela ausência de níveis séricos, sendo um alerta para os indivíduos e para aqueles que convivem com quem tem a doença. “Precisamos instruir a sociedade civil a identificar a doença e dar ampla divulgação a este assunto para, acima de tudo, fortalecer os incentivos em pesquisa científica para acharmos a cura desta enfermidade”, destaca o parlamentar. Para discutir o tema, foram convidados a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a médica preceptora da Residência de Neurologia no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e idealizadora do perfil no Instagram “Papo Neuromuscular”, Dra. Anna Paula Paranhos, o diretor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Dr. Carlos Roberto M. Rieder, o membro do Setor de Investigação de Doenças Neuromusculares da Universidade Federal de São Paulo –(UNIFESP) e presidente da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), Dr. Marco Antonio Troccoli Chieia. O encontro será realizado no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a partir das 16h. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
