Após notificação do Procon, preços de combustíveis caem no Maranhão
Após notificar todas as distribuidoras de combustível do Maranhão sobre a nova política de preços da Petrobrás, registramos a redução de até R$ 0,10 nos preços da gasolina e do Diesel nesta segunda-feira (24). Todas as 16 distribuidoras do Estado estão sendo fiscalizadas sobre o cumprimento do reajuste. De acordo com a nova política adotada pela Petrobrás, o preço passa a ser estabelecido de forma paritária com o mercado internacional e de modo a remunerar os riscos das operações. Com base nisso, as distribuidoras de combustíveis de todo o país passam a receber diesel e gasolina mais baratos. O preço do diesel caiu 2,7%, enquanto a gasolina caiu 3,2%. De acordo com o ato COTEPE Nº 20 de 21/10/2016, o Maranhão está com o 6º menor valor do preço médio ponderado da gasolina ao consumidor final (R$ 3,614). Já dentro do Estado, São Luís tem o 2º menor valor entre os municípios, conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Na pesquisa realizada semanalmente pelo Procon/MA, onde são divulgados os 5 postos com menor preço, também notou-se redução nos valores dos combustíveis. Na semana de 04 a 10/10, o menor valor constatado foi de R$ 3,300, já para a semana de 25 a 31/10, o menor valor caiu para de R$ 3,269. O Instituto vai acompanhar a cadeia de distribuição do Maranhão para garantir que o impacto da redução chegue efetivamente ao consumidor. Os resultados dessas ações são bem positivos aos consumidores maranhenses. Hoje, conseguimos inibir a prática de cartel e ainda garantimos que o Maranhão tenha um dos combustíveis baratos do país. Em São Luís, foram notificadas as distribuidoras Alesat, Dislub, Ipiranga, Petrobrás, Raizen, Sabba, Setta, SP Indústria, Tabocão, Temape e Total. Em Açailândia, foram notificadas também a Alesat, Ipiranga, Petrobrás e Sabba. Já em Caxias, a distribuidora Green foi notificada. A fiscalização continuará investigando a cadeia de distribuição de combustíveis no Estado. Caso seja constatada cobrança de vantagem manifestadamente excessiva, os fornecedores poderão ser obrigados a devolver o valor pago monetariamente corrigido, com acréscimo por perdas ou danos, além de sofrer multa e as sanções criminais cabíveis. 2015 No início de 2015, notificamos o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento. O resultado de uma série de ações da RedCon para autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos preços cobrados pelo litro de etanol, diesel, reduziu aproximadamente R$ 0,17, e gasolina, diminuiu cerca de R$ 0,50, nos postos de combustível da região metropolitana de São Luís. Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie ao Procon Maranhão. Fonte: Procon
Com base na nova política nacional de preços de combustível, fiscalizamos distribuidoras para assegurar a redução de preços no Maranhão
Diante da nova política nacional de preços de combustíveis anunciada desde o dia 17 de outubro, notificamos 16 distribuidoras de combustíveis no Estado a apresentarem a relação de preços de fornecimento aos postos revendedores, antes e depois do anúncio. A fiscalização visa acompanhar o cumprimento da redução dos preços do diesel e da gasolina no Maranhão, acompanhando a cadeia de distribuição, até que o impacto da redução chegue efetivamente ao consumidor. De acordo com a nova política adotada pela Petrobrás, o preço passará a ser estabelecido de forma paritária com o mercado internacional e de modo a remunerar os riscos das operações. Com base nisso, as distribuidoras de combustíveis de todo o país passam a receber diesel e gasolina mais baratos. O preço do diesel caiu 2,7%, enquanto a gasolina caiu 3,2%. Pode haver uma redução de cerca de R$ 0,05 centavos nos preços de ambos os combustíveis, caso o reajuste seja repassado ao consumidor. Com a notificação, queremos acompanhar o impacto que o reajuste pode representar para o consumidor. Vamos assegurar que a harmonia nas relações de consumo seja efetivada e que não seja cobrada vantagem manifestamente excessiva sobre os preços repassados ao consumidor. Em São Luís, foram notificadas as distribuidoras Alesat, Dislub, Ipiranga, Petrobrás, Raizen, Sabba, Setta, SP Indústria, Tabocão, Temape e Total. Em Açailândia, foram notificadas também a Alesat, Ipiranga, Petrobrás e Sabba. Já em Caxias, a distribuidora Green foi notificada. Todos os estabelecimentos deverão apresentar a relação completa de postos de combustíveis para os quais tenham fornecido gasolina e diesel no ano de 2016, além de apresentar os comprovantes dos preços praticados antes e a partir do dia 17 de outubro. Caso a notificação não seja atendida, os notificados poderão sofrer sanções que variam de multa a interdição do estabelecimento, fincando sujeitos também a responder por crime de desobediência, conforme artigo 330 do Código Penal. Fonte: Procon Maranhão
