Viva inaugura novo posto de atendimento no Shopping Passeio
Foi inaugurado um novo posto de atendimento do VIVA no Shopping Passeio no Cohatrac. O espaço terá capacidade de realizar mais de 300 atendimentos diários e funcionará de segunda a sexta das 9h às 18h.
Selo Procon de Qualidade 2016
Iniciamos a Operação Selo PROCON/MA de Qualidade 2016. O objetivo é incentivar a melhoria da qualidade da prestação do serviço de bares e restaurantes através do poder de compra do consumidor. Fornecedores, participem! Afinal, se você presta um bom serviço, sua empresa deve ser reconhecida! #PROCONMA #GovernoMA
Procon do Maranhão realiza pesquisa de preços de presente para o Dias das Mães
Com a chegada do Dia das Mães, o comércio prepara ofertas e diferentes combos para chamar a atenção dos consumidores. Reconhecendo a importância dessa data, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) elaborou uma lista com opções de presentes para as mães e uma pesquisa de preço de flores. O objetivo das pesquisas é manter o consumidor informado dos valores praticados pelo comércio, além de indicar onde encontrar o menor preço e a maior qualidade. A pesquisa de preço de flores foi realizada pela equipe de fiscalização do órgão entre os dias 15 e 18 de abril. Foram realizadas comparações de preços do mesmo produto em diferentes estabelecimentos. Ao todo, foram visitadas cinco floriculturas de São Luís e identificados sete tipos de flores. Na pesquisa, foi constatada uma variação de até 110% nos preços, a exemplo do tradicional buquê de seis flores de rosas nacionais que custa de R$ 38 a R$ 80. Outra opção que apresentou grande variação foi o buquê de flores do campo, com valores de R$ 70 e R$ 130 e com variação de 85% de um estabelecimento a outro. Quanto à lista de sugestão de presentes para as mães, o Procon/MA dividiu entre cosméticos, saúde e bem-estar e beleza, alguns dos segmentos mais procurados nesse período. Na lista de cosméticos aparecem seis fornecedores com diferentes faixas de preço, de até R$ 30 e mais de R$ 150. Itens como maquiagem, kits de perfume e sabonetes são algumas das sugestões. Na sessão de saúde e bem-estar, foram incluídos na lista alguns procedimentos e cuidados, como depilação, hidratação e massagem, em cinco estabelecimentos de São Luís. Alguns serviços como hidratação para cabelo e design de sobrancelhas apresentam preços bem acessíveis, de até R$ 30. Outro segmento que apresenta grande procura nos dias das mães são os acessórios, como bolsas, carteiras e bijuterias. Por isso o Procon/MA incluiu algumas sugestões na lista de acessórios, pesquisadas em duas lojas da capital. Brincos variados aparecem com preços a partir de R$ 9 e bolsas de festa de até R$ 169. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esse tipo de pesquisa ajuda o consumidor a economizar e valorizar a busca por produtos em diferentes estabelecimentos. “Principalmente em datas comemorativas e de grande expectativa do comércio, os consumidores precisam ficar atentos. Seguindo a pesquisa do Procon/MA, os consumidores poderão pagar bem menos, realizando compras conscientes e sem abusividade nas cobranças”. Ficha de Cadastro Para os fornecedores que têm interesse em participar das pesquisas de preço do Procon/MA está disponível, no site do órgão, a ficha de cadastro, por da qual são solicitadas algumas informações básicas da empresa. A partir do preenchimento da ficha, o órgão poderá solicitar os preços para as próximas pesquisas.
Hospital particular de São Luís é multado em R$ 24 mil por falhas na prestação do serviço
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) multou o Hospital Guarás de São Luís em R$ 24 mil por demora em atendimento e desobediência. Após inúmeras denúncias, dentre elas a demora no atendimento, a falta de manutenção dos equipamentos, a falta de materiais para realização de exames básicos, o Instituto constatou que o hospital privado submetia seus pacientes a longos períodos de espera por atendimento e não comprovou a regular manutenção dos equipamentos médicos. O Instituto chegou a notificar o hospital duas vezes em março deste ano. Em sua defesa, o estabelecimento afirmou respeitar a prioridade de atendimento segundo a Classificação de Risco do Conselho Federal de Medicina (Resolução 2.077/14). A notificação exigindo esclarecimentos em relação ao funcionamento de todos os equipamentos médico-hospitalares para o atendimento em urgência e emergência; a relação de todos os exames médicos que o hospital disponibiliza; e a comprovação da manutenção dos equipamentos, foi parcialmente atendida, não tendo sido apresentada a comprovação da manutenção dos equipamentos. Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o descumprimento da lei e o desrespeito à dignidade humana são graves violações dos direitos dos consumidores. “Nenhum cidadão deve sofrer demora excessiva para receber atendimento para o serviço contratado, ainda mais em se tratando de serviço médico. A melhoria da qualidade de vida é prioridade da política das relações de consumo e do governo Flávio Dino, e nós aplicaremos as sanções necessárias em caso de descumprimento deste direito”, afirmou. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 55, parágrafo 4°, assegura aos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon, o direito e solicitar informações aos fornecedores por meio de notificações que devem ser respondidas, sob pena de desobediência. A recusa a prestar informações e o descumprimento de determinação do órgão competente também sujeita o fornecedor às sanções administrativas previstas na legislação. Além disso, o artigo 39, inciso XII veda ao fornecedor deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação. Diante das irregularidades encontradas, foi aplicada multa no valor de R$ 24 mil. O não recolhimento da multa no prazo máximo de 30 dias, ou apresentação do recurso em 10 dias, ensejará a inscrição do Hospital Guarás no débito na Dívida Ativa do Estado, para subsequente cobrança executiva. Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um de nossos pontos físicos de atendimento para que seus direitos sejam garantidos.
