Aprovada consulta pública para revisão da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Solicitação feita pelo deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) foi atendida pelo Ministério da Saúde nesta quarta (17) O deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) participou, nesta quarta-feira (17/5), no Ministério da Saúde, do lançamento da Consulta Pública para a revisão e atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. O pedido de abertura do diálogo com a sociedade partiu do parlamentar, que acredita que o texto atual deve passar por mudanças para se adequar às necessidades atuais. A política, lançada em 2002 teve sua ultima atualização há 13 anos, em 2010. O ato de submissão à Consulta Pública foi assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, Helvécio Magalhães Junior, e deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje (17). A consulta ficará disponível no portal do Ministério da Saúde por 30 dias. A pasta realizará também audiências públicas. O objetivo das iniciativas é promover uma comunicação direta com a sociedade, ouvindo sugestões para que a norma atenda as necessidades das PCDs. Participe da consulta! “É importante nós, enquanto sociedade, constantemente discutirmos as melhorias que podemos proporcionar na vida das pessoas com deficiência, inclusive na celeridade das consultas. Cada dia de espera é um dia com menos qualidade de vida para essa população. E foi com esse propósito que fiz esta solicitação ao Ministério”, destaca Duarte. Pai de um bebê de oito meses com Síndrome de Down, também conhecida como Trissomia do cromossomo 21, o parlamentar tem entendido e se aprofundado nas demandas das famílias e das pessoas com deficiência de perto. Esse foi outro motivo dele sugerir a atualização. O parlamentar ainda destacou que essa é uma oportunidade única para garantir que as necessidades e direitos das pessoas com deficiência sejam atendidos de forma efetiva. “Conto com a participação de todos para que juntos possamos construir uma nova Política e, consequentemente, uma sociedade mais inclusiva e acessível.” (TG/Assessoria do parlamentar Duarte Jr (PSB/MA) Permitida a reprodução, desde que citada a fonte)
Deputado Duarte Jr. é titular da CPMI para apurar atos de vandalismo de 8 de janeiro
O deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA) é titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro. Das 32 vagas, destas 16 ocupadas por deputados, uma delas pertence ao parlamentar maranhense. Alinhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o deputado Duarte pretende atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. A previsão é que as atividades do colegiado iniciem ainda essa semana, dia 17/5. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
