Procon/MA participa da Semana Nacional de Educação Financeira
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) participará da 3ª Semana Nacional de Educação Financeira em São Luís, nesta quarta (18) e quinta-feira (19), das 8h30 às 20h30. Realizado pelo Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o evento tem como meta contribuir para a conscientização do empreendedor sobre planejamento financeiro. Nesta quarta-feira (18), o presidente do Procon, Duarte Júnior, ministra a palestra ‘Educação para o Consumo’ às 16h, no auditório Terezinha Jansen do Centro de Convenções. “É de suma importância que também os fornecedores tenham em seus planejamentos boas práticas de consumo consciente. Empresas superendividadas não conseguem prestar serviços de qualidade, comprometendo as relações de consumo e os direitos do consumidor”, destacou o presidente. Além da palestra, os participantes do evento terão à disposição guichês de atendimento do Procon para formalização de denúncias e reclamações. A programação faz parte da divulgação da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enaf), que terá mais de 380 ações em 70 cidades de 20 estados. O público-alvo são microempresários e pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEI), e demais empresários interessados na educação financeira como estratégia para driblar a crise atual. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. Fonte: Procon/MA
Procon/MA autua agências bancárias em Chapadinha
Fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) autuaram, por irregularidades, nesta sexta-feira (13), agências bancárias do município de Chapadinha. A ação contou com a presença do presidente do órgão, Duarte Júnior. Foram fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Dentre as irregularidades, a ausência de legislação de filas, do telefone do Procon, de divisórias nos caixas de atendimento e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de falta de bebedouro para utilização do público, deficiência no sistema de refrigeração da uma agência e aspectos de higiene inadequados. Duarte Júnior afirmou que o Procon está ampliando sua atuação em todo as regiões do Maranhão. “Essa articulação é imprescindível para ações como a Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento bancário. A melhoria e a humanização na prestação desse serviço em todo o estado é uma prioridade para o Governo Flávio Dino e iremos aplicar sanções todas as vezes que os bancos não fornecerem tais condições”. As agências bancárias autuadas em Chapadinha têm até 10 dias para apresentar defesa ao Instituto. Após o prazo, as sanções, que variam de multa a suspensão da atividade, serão aplicadas. Caso o consumidor se sinta lesado durante o atendimento nas agências, o Procon ressalta a importância de se formalizar denúncia por meio do aplicativo disponível para download, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer uma das unidades físicas de atendimento.