O deputado Duarte Jr (PSB/MA) apresentou 33 requerimentos à CMPI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nos documentos, Duarte, que é titular na Comissão, solicita a convocação de autoridades e militares para prestar depoimentos e a quebra de sigilo de investigados. Dos requerimentos,...
Deputado federal Duarte Jr, relator do projeto, quer que a lei beneficie o consumidor O relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), vai promover uma série de audiências públicas antes de apresentar seu...
Solicitação feita pelo deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) foi atendida pelo Ministério da Saúde nesta quarta (17) O deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) participou, nesta quarta-feira (17/5), no Ministério da Saúde, do lançamento da Consulta Pública para a revisão e atualização da Política Nacional de Saúde...
O deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA) é titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro. Das 32 vagas, destas 16 ocupadas por deputados, uma delas pertence ao parlamentar maranhense. Alinhado ao ministro da...
[caption id="attachment_38679" align="alignleft" width="240"] Evento será dia 16/5, às 16h na Câmara dos Deputados[/caption] Debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a pedido do deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai promover, na próxima...
Relator do projeto, que tramita em caráter de urgência, deputado pretende corrigir pontos em prol do consumidor [caption id="attachment_38671" align="alignleft" width="300"] Deputado Duarte Jr é o relator do PL que altera lei dos Planos de Saúde[/caption] O relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na...
Em reunião realizada no Ministério das Cidades, em Brasília, o deputado federal Duarte Jr. se encontrou com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para discutir soluções para os desafios de mobilidade urbana em São Luís (MA). Na pauta, foi discutido o programa REFROTA como...
