CPMI: deputado Duarte Jr apresenta 33 requerimentos e critica atuação de senador do Val
O deputado Duarte Jr (PSB/MA) apresentou 33 requerimentos à CMPI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nos documentos, Duarte, que é titular na Comissão, solicita a convocação de autoridades e militares para prestar depoimentos e a quebra de sigilo de investigados. Dos requerimentos, 4 são só de Duarte Jr. e o restante apresentados em parceria com a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar está engajado em atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. Respeito e ética No início da reunião, o deputado Duarte Jr (PSB) pediu respeito ao senador Marcos do Val, que iniciou um alvoroço quando soube da indicação da relatora na Comissão, senadora Eliziane Gama. “A senadora Eliziane é uma mulher íntegra e transparente, que sempre conduziu o seu trabalho com bastante seriedade. Pegue seu pen-drive e saia dessa sala porque o senhor quer tumultuar. Vossa excelência que é investigado por falso testemunho, que tem mais versão do que terno.” (Com informações da assessoria do parlamentar Duarte Jr.)(98) 98434-9124 Danillo(61) 99506-4550 Taciana
Audiências públicas vão discutir melhorias para Projeto de Lei dos Planos de Saúde
Deputado federal Duarte Jr, relator do projeto, quer que a lei beneficie o consumidor O relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), vai promover uma série de audiências públicas antes de apresentar seu relatório ao Plenário. O objetivo é ouvir as partes envolvidas e propor um relatório mais favorável ao consumidor, uma vez que, segundo ele, os relatórios anteriores privilegiam os interesses das empresas. O PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pela Casa. A primeira audiência foi realizada em São Luís (MA), em 12 de maio. Em São Paulo, a audiência será no dia 29/5, na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Alesp). A rescisão de contratos de forma unilateral pelas operadoras de plano de saúde também será abordada na ocasião. “Os planos de saúde, em especial a Unimed, estão cancelando contratos sem aviso ou justificativa. E o pior: muitos pacientes com autismo estão sofrendo com isso. A Alesp já recebeu mais de 200 denúncias sobre essas práticas abusivas”, descreve Duarte. Apesar do Código de Defesa do Consumidor já proibir esse tipo de prática, o parlamentar quer reforçar esse ponto por meio da lei específica que está prestes a ser analisada. “Meu objetivo é propor um texto que corrija excessos e harmonize a relação dos planos com o consumidor. Precisamos aprovar as mudanças que vou propor em meu relatório para que a população não seja prejudicada – e também sob o risco de sobrecarga ao Sistema Único de Saúde, uma vez que os relatórios anteriores propõem a diminuição de coberturas de procedimentos de grande complexidade”. O deputado, que já presidiu o Procon Maranhão e Procon Nordeste, defende ainda menores segmentações dos planos. “Ninguém sabe quando ficará doente. Nosso relatório quer impedir que os planos criem pacotes menores, que deixam o consumidor desassistido em situações em que mais precisa”. Entre as correções e mudanças que o parlamentar pretende fazer está a impossibilidade de planos cobrirem apenas os medicamentos nos casos de diagnóstico de câncer, mas não a retirada do tumor com a cobertura do plano. Outro ponto citado, segundo o deputado, é o reajuste previsto para pessoas idosas. A lei proíbe reajustes após os 60 anos. No entanto, os relatórios anteriores preveem reajuste de até 500% nos planos aos 59 anos do segurado, que poderão ser parcelados nos anos subsequentes. “Os relatórios anteriores chegam a ser indecentes, principalmente quando o consumidor mais precisa da cobertura do plano”, pontua. “Não se sabe quando vamos adquirir doenças, ainda mais as mais graves, como diabetes, hipertensão, câncer. Minha proposta será deixar o consumidor protegido,” pontua. Duarte quer ainda que outros profissionais da saúde como nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos possam solicitar exames, sem burocracias. Confira a agenda das próximas audiências: 29/05, às 9h – São Paulo (SP) Local: Alesp 30/5 – Brasília (DF) Comissão da Pessoa Com Deficiência da Câmara dos Deputados -De 31/5 A 4/06 – Rio de Janeiro (RJ) Local: a definir 7/6 – Brasília (DF) Local: Câmara dos Deputados 15/06 Manaus (AM) Local: a definir 27 ou 28/6 – Porto Alegre (RS) Local: MPF/RS (TG/Assessoria do parlamentar Duarte Jr (PSB/MA) Permitida a reprodução, desde que citada a fonte)
Aprovada consulta pública para revisão da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Solicitação feita pelo deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) foi atendida pelo Ministério da Saúde nesta quarta (17) O deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) participou, nesta quarta-feira (17/5), no Ministério da Saúde, do lançamento da Consulta Pública para a revisão e atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. O pedido de abertura do diálogo com a sociedade partiu do parlamentar, que acredita que o texto atual deve passar por mudanças para se adequar às necessidades atuais. A política, lançada em 2002 teve sua ultima atualização há 13 anos, em 2010. O ato de submissão à Consulta Pública foi assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, Helvécio Magalhães Junior, e deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje (17). A consulta ficará disponível no portal do Ministério da Saúde por 30 dias. A pasta realizará também audiências públicas. O objetivo das iniciativas é promover uma comunicação direta com a sociedade, ouvindo sugestões para que a norma atenda as necessidades das PCDs. Participe da consulta! “É importante nós, enquanto sociedade, constantemente discutirmos as melhorias que podemos proporcionar na vida das pessoas com deficiência, inclusive na celeridade das consultas. Cada dia de espera é um dia com menos qualidade de vida para essa população. E foi com esse propósito que fiz esta solicitação ao Ministério”, destaca Duarte. Pai de um bebê de oito meses com Síndrome de Down, também conhecida como Trissomia do cromossomo 21, o parlamentar tem entendido e se aprofundado nas demandas das famílias e das pessoas com deficiência de perto. Esse foi outro motivo dele sugerir a atualização. O parlamentar ainda destacou que essa é uma oportunidade única para garantir que as necessidades e direitos das pessoas com deficiência sejam atendidos de forma efetiva. “Conto com a participação de todos para que juntos possamos construir uma nova Política e, consequentemente, uma sociedade mais inclusiva e acessível.” (TG/Assessoria do parlamentar Duarte Jr (PSB/MA) Permitida a reprodução, desde que citada a fonte)
Deputado Duarte Jr. é titular da CPMI para apurar atos de vandalismo de 8 de janeiro
O deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA) é titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro. Das 32 vagas, destas 16 ocupadas por deputados, uma delas pertence ao parlamentar maranhense. Alinhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o deputado Duarte pretende atuar fortemente para que os responsáveis pelos ataques respondam pelos crimes que cometeram. “Meu objetivo será garantir que a lei seja aplicada a todos, sem exceção. Não vamos tolerar que privilégios se sobreponham à Justiça. Vamos em busca da verdade e da punição adequada aos responsáveis por aqueles atos antidemocráticos. Quem financiou, quem estimulou, todos os peixes grandes terão também que responder pelos crimes praticados”, destacou Duarte. A previsão é que as atividades do colegiado iniciem ainda essa semana, dia 17/5. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
Audiência pública vai abordar a paralisia periódica e incentivos em pesquisa para a cura da doença
Debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a pedido do deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai promover, na próxima terça-feira (16/5), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater a paralisia periódica, doença neuromuscular em que ocorre episódios de fraqueza muscular no corpo. O evento foi requerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB/MA) com o intuito de dar ampla divulgação ao tema e reunir esforços de cientistas, de médicos e do Governo Federal para que haja mais pesquisas na área e incentivos para a cura da doença. A fraqueza ocorrida na paralisia periódica pode limitar ou afetar todos os membros do indivíduo, além disso, muitas das vezes o paciente pode ter aquele momento comprometido em virtude dos gatilhos que acionam a doença ou pela ausência de níveis séricos, sendo um alerta para os indivíduos e para aqueles que convivem com quem tem a doença. “Precisamos instruir a sociedade civil a identificar a doença e dar ampla divulgação a este assunto para, acima de tudo, fortalecer os incentivos em pesquisa científica para acharmos a cura desta enfermidade”, destaca o parlamentar. Para discutir o tema, foram convidados a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a médica preceptora da Residência de Neurologia no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e idealizadora do perfil no Instagram “Papo Neuromuscular”, Dra. Anna Paula Paranhos, o diretor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Dr. Carlos Roberto M. Rieder, o membro do Setor de Investigação de Doenças Neuromusculares da Universidade Federal de São Paulo –(UNIFESP) e presidente da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), Dr. Marco Antonio Troccoli Chieia. O encontro será realizado no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a partir das 16h. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
Planos de saúde: Duarte Jr vai propor melhorias para o consumidor
Relator do projeto, que tramita em caráter de urgência, deputado pretende corrigir pontos em prol do consumidor O relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), destacou que vai reformular completamente o previsto em relatórios anteriores para que a proposta seja favorável ao consumidor. Segundo o deputado, o projeto que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, é extremamente prejudicial à população que opta por pagar pela assistência privada de saúde. “Meu objetivo é propor um texto que corrija excessos e harmonize a relação dos planos com o consumidor. Não podemos deixar esse texto ser aprovado sem as mudanças que vou propor, sob o risco de termos relações prejudiciais à população e também sobrecarga ao Sistema Único de Saúde, uma vez que a proposta atual quer diminuir, ainda mais, a cobertura de procedimentos de grande complexidade”. O deputado, que já presidiu o Procon Maranhão e Procon Nordeste, defende menores segmentações dos planos. “Ninguém sabe quando ficará doente. E a proposta atual quer criar ainda mais segmentações nos planos para deixar o consumidor desassistido em situações em que mais precisará”. Ele cita, por exemplo que nos casos de diagnóstico de câncer, o paciente terá cobertura para medicamentos, mas não poderá retirar o tumor pelo plano. Outro ponto citado, segundo o deputado, é o reajuste previsto para pessoas idosas. A lei proíbe reajustes após os 60 anos. No entanto, os relatórios anteriores preveem reajuste de até 500% nos planos aos 59 anos do segurado, que poderão ser parcelados nos anos subsequentes. “Os relatórios anteriores chegam a ser indecentes, principalmente quando o consumidor mais precisa da cobertura do plano”, pontua. “Não se sabe quando vamos adquirir doenças, ainda mais as mais graves, como diabetes, hipertensão, câncer. E a proposta atual quer deixar o segurado desassistido nas horas de maior vulnerabilidade. Mas nós vamos mudar isso!”. O novo relatório deve ser apresentado após três audiências públicas agendadas pelo relator. A primeira será no próximo dia 12, no Maranhão, a seguinte no dia 28, no Rio de Janeiro, e a terceira em junho, em Brasília. A votação pelo plenário da Câmara deve acontecer até o primeiro semestre de junho. O deputado ainda faz um apelo, uma vez que há um lobby muito grande por parte das empresas de plano de saúde para que deputados não aprovem qualquer tipo de medida que venha a ser benéfica ao consumidor e ponha em risco o lucro obtido. “Temos que ter uma forte divulgação na mídia para que a população também cobre dos deputados que elegeu medidas protetivas e que beneficiem quem paga caro pelos planos”. Duarte quer ainda que outros profissionais da saúde como nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos possam solicitar exames, sem burocracias. Entenda o projeto: O deputado Duarte (PSB-MA) foi designado relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde de 1998. O PL é de autoria do ex-senador Luiz Pontes (PSDB-CE), ao qual outras 265 propostas tramitam em conjunto por tratarem de mudanças no sistema privado de saúde. Em duas ocasiões foram criadas comissões para analisar as propostas em conjunto. Em 2016, o então deputado Rogério Marinho (PL-RN) foi definido como relator, apresentando parecer após uma série de audiências públicas e reuniões com diferentes setores da sociedade. O parecer, no entanto, não foi aprovado. Em 2021, foi a vez do então deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) assumir a relatoria, com a realização de audiências públicas, mas sem apresentação de parecer. Por ter que tramitar ainda por seis comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a proposta necessita de nova comissão temporária para análise do PL e dos apensados. No entanto, há requerimento de urgência aprovado, o que possibilita que o PL seja apreciado diretamente no Plenário. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
Deputado Duarte Jr discute soluções para o transporte público de São Luís com Secretário Nacional de Mobilidade Urbana.
Em reunião realizada no Ministério das Cidades, em Brasília, o deputado federal Duarte Jr. se encontrou com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para discutir soluções para os desafios de mobilidade urbana em São Luís (MA). Na pauta, foi discutido o programa REFROTA como uma das soluções para acabar com os problemas do transporte público na cidade. O programa, que tem como objetivo renovar e melhorar a frota de transporte público, foi apresentado como uma opção para garantir investimentos significativos no setor, permitindo a melhoria dos serviços prestados à população. O deputado ressaltou a importância do programa para a cidade de São Luís, independentemente de quem seja o prefeito. Ele afirmou estar comprometido em trabalhar, incansavelmente, para melhorar o transporte público na cidade e garantir um serviço de qualidade a todos os consumidores. A cidade de São Luís vem sofrendo com greves e paralisações de ônibus e o prefeito ainda não aceitou dialogar sobre o programa REFROTA apresentado pelo deputado. O Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano – REFROTA tem como objetivo ampliar a eficiência dos prestadores de serviço de mobilidade urbana e com isso melhorar a qualidade de vida da população por meio da aquisição de ônibus. O programa está voltado ao financiamento do setor público e privado para a implantação e requalificação de sistemas e melhorias na mobilidade urbana das pessoas, contribuindo para a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social, bem como para a preservação do meio ambiente, de maneira a garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social às aplicações do FGTS. Com o investimento de até R$ 4 bilhões, espera-se que a cidade de São Luís possa dar um salto significativo em relação à mobilidade urbana nos próximos anos. O deputado federal Duarte Jr tem se mostrado um grande defensor do setor e está trabalhando para que a cidade possa contar com um transporte público eficiente e de qualidade para atender às necessidades dos cidadãos.
