Aprovada consulta pública para revisão da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Solicitação feita pelo deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) foi atendida pelo Ministério da Saúde nesta quarta (17) O deputado federal Duarte Jr (PSB/MA) participou, nesta quarta-feira (17/5), no Ministério da Saúde, do lançamento da Consulta Pública para a revisão e atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. O pedido de abertura do diálogo com a sociedade partiu do parlamentar, que acredita que o texto atual deve passar por mudanças para se adequar às necessidades atuais. A política, lançada em 2002 teve sua ultima atualização há 13 anos, em 2010. O ato de submissão à Consulta Pública foi assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, Helvécio Magalhães Junior, e deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje (17). A consulta ficará disponível no portal do Ministério da Saúde por 30 dias. A pasta realizará também audiências públicas. O objetivo das iniciativas é promover uma comunicação direta com a sociedade, ouvindo sugestões para que a norma atenda as necessidades das PCDs. Participe da consulta! “É importante nós, enquanto sociedade, constantemente discutirmos as melhorias que podemos proporcionar na vida das pessoas com deficiência, inclusive na celeridade das consultas. Cada dia de espera é um dia com menos qualidade de vida para essa população. E foi com esse propósito que fiz esta solicitação ao Ministério”, destaca Duarte. Pai de um bebê de oito meses com Síndrome de Down, também conhecida como Trissomia do cromossomo 21, o parlamentar tem entendido e se aprofundado nas demandas das famílias e das pessoas com deficiência de perto. Esse foi outro motivo dele sugerir a atualização. O parlamentar ainda destacou que essa é uma oportunidade única para garantir que as necessidades e direitos das pessoas com deficiência sejam atendidos de forma efetiva. “Conto com a participação de todos para que juntos possamos construir uma nova Política e, consequentemente, uma sociedade mais inclusiva e acessível.” (TG/Assessoria do parlamentar Duarte Jr (PSB/MA) Permitida a reprodução, desde que citada a fonte)
Audiência pública vai abordar a paralisia periódica e incentivos em pesquisa para a cura da doença
Debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a pedido do deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai promover, na próxima terça-feira (16/5), na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater a paralisia periódica, doença neuromuscular em que ocorre episódios de fraqueza muscular no corpo. O evento foi requerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB/MA) com o intuito de dar ampla divulgação ao tema e reunir esforços de cientistas, de médicos e do Governo Federal para que haja mais pesquisas na área e incentivos para a cura da doença. A fraqueza ocorrida na paralisia periódica pode limitar ou afetar todos os membros do indivíduo, além disso, muitas das vezes o paciente pode ter aquele momento comprometido em virtude dos gatilhos que acionam a doença ou pela ausência de níveis séricos, sendo um alerta para os indivíduos e para aqueles que convivem com quem tem a doença. “Precisamos instruir a sociedade civil a identificar a doença e dar ampla divulgação a este assunto para, acima de tudo, fortalecer os incentivos em pesquisa científica para acharmos a cura desta enfermidade”, destaca o parlamentar. Para discutir o tema, foram convidados a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a médica preceptora da Residência de Neurologia no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e idealizadora do perfil no Instagram “Papo Neuromuscular”, Dra. Anna Paula Paranhos, o diretor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Dr. Carlos Roberto M. Rieder, o membro do Setor de Investigação de Doenças Neuromusculares da Universidade Federal de São Paulo –(UNIFESP) e presidente da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), Dr. Marco Antonio Troccoli Chieia. O encontro será realizado no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a partir das 16h. (TG/Assessoria de Imprensa Duarte Jr) – ascom@duartejr.com Permitida reprodução desde que citada a fonte
