Para uma gestão eficiente, se faz necessário fazer cada vez mais com bem menos. Ou seja, se torna necessário criatividade e senso de urgência. Por exemplo, os nossos terminais de integração não podem ser vistos como um problema para a nossa cidade. Pelo contrário, vejo os terminais como canais de oportunidades para uma maior circulação econômica, geração de emprego e renda.
O Terminal de Integração da Praia Grande (o mais antigo da capital, inaugurado em 1996) foi interditado no dia 22 de outubro por determinação do Ministério Público, após inspeção realizada no dia 18 de outubro em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. O motivo: risco de desabamento e possibilidade de incêndio. Há algum tempo, também foi relatada a ocorrência de arrastões e outros crimes no local, assim como no Integração da Cohab-Cohatrac.
É uma situação que precisa de imediata solução. Posso fundamentar e afirmar que os terminais têm sim um caminho a seguir no que se refere à revitalização de suas funções. Quando estive como presidente do PROCON e do VIVA, de 2015 a 2018, garantimos a reforma dos terminais de integração do Distrito Industrial e do São Cristóvão, que eram historicamente relegados a segundo plano no sistema de transporte da capital. A partir desta experiência, os terminais podem entrar em uma nova era a partir de três linhas de ação.
A primeira linha baseia-se na parceria do poder público com a iniciativa privada. Em 2017, o PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor conseguiram com que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por meio do qual as empresas Franere e Dimensão Engenharia tiveram multas aplicadas pelo órgão revertidas em melhorias da estrutura no Distrito Industrial e no São Cristóvão. No fim daquele ano, a população recebeu terminais reformados e pintados, com internet gratuita, uma unidade do PROCON, do VIVA e um posto da Polícia Militar. Ou seja, não se trata de retórica, mas de uma ação CONCRETA e COMPROVADA!
A segunda linha de ação seria uma mudança de conceito dos terminais, que deixariam de funcionar como meros pontos de trocas de linhas de ônibus e seriam transformados em verdadeiros postos descentralizados para serviços públicos ou, como anunciei na Assembleia, shoppings de serviços. Dessa forma, seriam firmadas parcerias público-privadas que iriam disponibilizar serviços essenciais, como a instalação de centrais de marcação de consultas e outros serviços públicos, por exemplo, como novos postos para emissão de documentos e autorizações e outros órgãos. E mais: os terminais poderão também oferecer alimentação e produtos diversos, por meio da parceria com vendedores ambulantes formalizados como microempreendedores individuais, além de franquias e redes de fast-food. Assim, atenderemos a várias políticas com uma só ação – ampliação da oferta de serviços públicos, atendimento aos direitos básicos do cidadão e da cidadã, e geração de emprego e renda. E o melhor, com economia de recursos – um bom atrativo em qualquer tempo, principalmente nos tempos de crise.
A terceira e mais decisiva linha de ação é movida pela vontade política de atuar com criatividade e responsabilidade com o interesse público, qualidades que, tenho certeza, irão guiar as decisões sobre as reformas dos terminais. Vontade política que é baseada no bem comum e no diálogo que envolva a Prefeitura de São Luís, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Ministério Público, empresas privadas, representantes dos trabalhadores informais e da sociedade civil.
Destaco que críticas e pessimismo não resolvem, é hora de pensar na atual situação dos terminais e sua iminente reforma como uma grande oportunidade para começarmos a proporcionar mais dignidade, segurança, qualidade aos serviços e mais direitos e oportunidades à população de São Luís e nossos visitantes. Afinal, é possível!