Realizaremos dia 22 de setembro, no Auditório principal do Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA, o Simpósio 27 anos do Código de Defesa do Consumidor. Com o tema “A informação e o empoderamento do consumidor no século XXI”, o evento marca as comemorações pelo aniversário do CDC, as inscrições ainda estão abertas e são gratuitas, com direito a certificado de participação.
No Simpósio, serão realizadas mesas de diálogo com tema geral “A informação e o empoderamento do consumidor no século XXI. Em duas mesas de diálogo, serão debatidos os seguintes temas: “Cidadania e consumo: a garantia de direitos aos vulneráveis no Século XXI” e “A dimensão educativa da mídia na consolidação do direito do consumidor”, com nomes renomados do Direito e da Comunicação no Maranhão.
Entre eles, podemos destacar, Jefferson Portela, Humberto Oliveira, Ed Wilson, Melissa Silva Moreira Rabelo, Marcio Monteiro, Francisco Gonçalves e Douglas Martins.
Os estudantes de graduação e profissionais da área podem realizar sua inscrição, até o dia 15 de setembro, doando 1kg de alimento não perecível. Os materiais devem contemplar os seguintes temas: garantia de produtos e serviços sob a luz do CDC; consumidor por equiparação; direito de arrependimento; prazos para reclamar: o critério da vida útil.
O evento será uma grande oportunidade para as pessoas dialogarem sobre temas relacionados ao direito do consumidor. Será um momento importante, em que debateremos temas atuais e que fazem parte da nossa vida. Há 27 anos, o Código de Defesa do Consumidor foi criado, garantindo direitos, mas ainda há muito ainda para se fazer, por isso, debater esses temas se torna extremamente relevante.
Para consultar o edital e preencher a ficha de inscrição, basta clicar acessar o site www.procon.ma.gov.br
