PL 160/2019
REGRAS PARA O TROCO EM COMÉRCIOS
ESTABELECE REGRAS PARA A AUSÊNCIA DE TROCO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 160/2019
ESTABELECE REGRAS PARA A AUSÊNCIA DE TROCO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 159/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TROCA DE ÁGUAS ENVASADAS EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE VÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 158/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 154/2019
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA, PROÍBE HOMENAGENS À DITADURA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 127/2019
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VENDA DE PASSAGENS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MARANHÃO DURANTE FINS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 118/2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 113/2019
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.